De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Secretário de Escola |

Q3852829 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta.

O aluno pode ser punido caso falte a provas ou aulas em razão de preceitos religiosos.

O direito à liberdade de crença não se aplica às instituições privadas de ensino.

O aluno regularmente matriculado tem o direito de ausentar-se de provas ou aulas, mediante requerimento prévio e motivado, quando sua religião vedar tais atividades.

A LDB assegura o direito de ausência apenas a estudantes de instituições públicas.

O exercício da liberdade de consciência e de crença restringe-se ao ensino superior.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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