Questões de Concurso
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Q932361
Direito do Consumidor
Antônio, tentando fazer um crediário, foi informado de
que seu crédito não estava aprovado por ter uma restrição
no cadastro de maus pagadores, em virtude de uma
suposta dívida junto ao Banco XDR. Ele é cliente desse
banco há anos e jamais teve qualquer problema desse
gênero, pois tem o hábito de quitar suas pendências de
forma pontual. Além disso, nunca recebeu qualquer correspondência
sobre esse fato. Nesse cenário, é correto
afirmar que
Q932360
Direito do Consumidor
Assinale a alternativa que traz corretamente a hipótese de
uma cláusula considerada nula de pleno direito pelo atual
sistema do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Q932359
Direito do Consumidor
Nina adquiriu um Vademecum para fazer a prova da
segunda fase de um concurso público. Aparentemente
o livro estava em ordem. Quando estudava para o
concurso, percebeu que faltavam por volta de cem páginas.
Ficou aliviada de ter visto isto antes do dia da
prova, pois não teve prejuízo em não encontrar o que
talvez fosse necessário no momento do certame. Nesse
caso, é correto afirmar que
Q932358
Direito do Consumidor
Marta comprou um sapato fabricado pela empresa Bom
pé. Tal produto foi adquirido nas lojas Linda e Rica. Ao
usar o calçado pela primeira vez, sentiu uma enorme dor
no seu calcanhar e ao tirar o sapato, verificou que um
prego do salto havia saído e lhe causado um ferimento.
Foi até o pronto-socorro e pelo corte ter sido profundo,
terá que ficar afastada de suas atividades normais por
um certo período. Diante desse caso, é correto afirmar
que
Q932357
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à prova pericial no âmbito dos Juizados Especiais
da Fazenda Pública, afirma-se que
Q932356
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o pedido formulado pelo autor no âmbito dos Juizados
Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar
que
Q932355
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Admite(m)-se no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda
Pública:
Q932354
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do procedimento a ser adotado no âmbito dos Juizados
Especiais da Fazenda Pública, dispõe a Lei estadual
n° 5.781/10 que
Q932353
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
admite-se
Q932352
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Inovação da Lei dos Juizados da Fazenda é o chamado
“pedido de uniformização de interpretação de lei”, que
será julgado em reunião conjunta das Turmas em conflito,
sob a presidência de desembargador indicado pelo
Tribunal de Justiça, quando
Q932351
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a execução dos julgados proferidos no âmbito dos
Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar
que
Q932350
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e
suas respectivas autarquias e fundações de direito público
Q932349
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz poderá, de ofício ou a requerimento das partes, deferir
quaisquer providências cautelares e antecipatórias
no curso do processo, para evitar dano de difícil ou de
incerta reparação. Contra essa decisão
Q932348
Legislação Estadual
Nos termos da Lei estadual n° 5.781/10:
Q932347
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca do juiz leigo, com base na legislação vigente, é
correto afirmar que
Q932345
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nos termos da Resolução TJ/OE n° 35/2013, é considerado
requisito essencial para o exercício de função de
juiz leigo
Q932344
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo a Resolução TJ/OE n° 35/2013, assinale a alternativa
correta a respeito da função do juiz leigo.
Q932343
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Lício foi aprovado em concurso de provas e títulos para
a função de juiz leigo no Tribunal de Justiça do Estado
do Rio de Janeiro. A sua primeira lotação foi designada
para o III Juizado Especial da Fazenda Pública da
comarca do Rio de Janeiro. Nos termos da Resolução
TJ/OE n° 35/2013 e de seus anexos, os juízes leigos
Q932342
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a alternativa que contém um dos deveres do juiz
leigo, de acordo com a Resolução n° 174/2013, editada
pelo Conselho Nacional de Justiça.
Q932341
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à prova pericial em sede de Juizado Especial,
assinale a alternativa correta.
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