Questões de Concurso Comentadas para tj-rj

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Q2375383 Serviço Social
Para Guerra (2004), a busca dos fundamentos como uma recorrência necessária de todo conhecimento crítico, permitiu tornar o Serviço Social contemporâneo do seu tempo, o que, por sua vez, possibilitou
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Q2375382 Serviço Social
Avalie se, na análise do CFESS (2014), as expressões da “questão social” produzidas pela contradição fundante da nossa sociedade se evidenciam nos espaços das instituições que compõem o universo sociojurídico nas mais diferentes formas, e podem aparecer em:

I. internações eternizadas de pessoas com transtorno mental ou deficiência intelectual, pela via da interdição civil;
II. situações de violência contra a mulher;
III. banalização da interdição, demandada para o acesso a benefícios sociais, como o BPC.

Está correto o que se afirma em
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Q2375381 Serviço Social
Ao recuperar a análise de Pitarello, Fávero (2020) avalia que a seleção socioeconômica possui como função a
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Q2375380 Serviço Social
As instituições vinculadas ao sociojurídico estão imersas no conjunto de interesses políticos e de ideologias que atravessam a sociabilidade burguesa.

O assistente social ancorado no Projeto Ético-Político profissional é portador de um posicionamento técnico que propicia, segundo Borgianni (2012),
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Q2375379 Serviço Social
O processo de amadurecimento do Serviço Social se deu por meio de uma aproximação com uma ontologia do ser social que se funda na práxis.

Assim, de acordo com Guerra (2004), a definição e redefinição, em determinadas conjunturas, das demandas profissionais são dadas por
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Q2375378 Serviço Social
A análise de Guerra (2004) no que concerne aos fundamentos do Serviço Social parte da teoria marxista.

Nessa concepção, a abordagem dos fundamentos apoia-se no trabalho como
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Q2375377 Serviço Social
O estudo social é largamente utilizado pelo assistente social no sociojurídico.

Mioto (2001) entende esse instrumento como
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Q2375376 Serviço Social
Num contexto de ampliação e agravamento da pobreza e da violação de direitos sociais, os espaços sociojurídicos estão sendo cada vez mais acionados, apresentando uma complexidade de demandas que exige do assistente social aprofundado conhecimento para apreensão e análise da realidade.

A judicialização das expressões da questão social evidencia um contexto contraditório entre
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Q2375375 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Robin, servidor público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi nomeado para determinado cargo de chefia, e, sob o argumento de alcançar maior eficiência no respectivo serviço de apoio das atividades da magistratura, passou a adotar, de forma contínua e intencional, métodos gerenciais com o fim de excluir a colaboradora Ravena, pois acredita que existem outras pessoas que podem melhor executar as atribuições por ela exercidas.

O intuito de Robin por meio de tais determinações é, sem atentar diretamente contra a integridade, identidade e dignidade humana, fazer com que Ravena peça demissão em decorrência da metodologia de gestão adotada.

Diante dessa situação hipotética, considerando as definições constantes do Provimento nº 32/2021, é correto afirmar que a conduta praticada por Robin 
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Q2375374 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Após aprovação no processo seletivo da residência jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, enquanto destinatária do Provimento 32/2021 (Código de Ética do Servidor e Colaborador da Corregedoria Geral da Justiça), Carla decidiu verificar a viabilidade do recebimento de brindes e presentes em razão do exercício das respectivas atividades.

Considerando as disposições constantes do aludido provimento, é correto afirmar que 
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Q2375373 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Ao compulsar o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, na parte judicial, especificamente no Capítulo atinente aos auxiliares do Juízo, Marcelo observou que entre as atividades ali mencionadas não estão elencadas aquelas desenvolvidas por
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Q2375372 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Todos aqueles que exercem atividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro devem ter conhecimento e respeitar as normas constantes do Código de Ética do Servidor e Colaborador da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento nº 32/2021), que especifica como padrão de conduta
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Q2375371 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Para a adequada realização da função de assistente social do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tamara decidiu analisar as normas atinentes ao exercício de tal atividade no âmbito do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, de modo que observou que está elencado entre os respectivos deveres e atribuições
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Q2375310 Direito Processual Penal
Mariana foi denunciada por estelionato, e a sentença a absolveu. Interposto o recurso adequado, este não foi admitido pelo Juízo, o que levou o MP a interpor novo recurso, igualmente cabível. No julgamento, o acórdão não unânime reverteu a sentença absolutória e condenou Mariana, a qual também opôs o recurso pertinente.

Assinale a opção que apresenta, em ordem cronológica, os recursos cabíveis no caso narrado. 
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Q2375309 Direito Processual Penal
Assinale a opção que retrata uma hipótese de cabimento, em tese, de oferta de Acordo de Não Persecução Penal.
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Q2375308 Direito Processual Penal
Manuela foi denunciada pelo crime de lesão corporal de natureza grave, pois, de acordo com a acusação, teria o dolo direto de praticar ação visando ao resultado. A instrução probatória logrou comprovar que não houve dolo, Manuela, em verdade, agiu por imprudência. Assim, foi condenada pelo delito de lesão corporal culposa. Somente Manuela recorreu da sentença.

Neste caso, assinale a afirmativa correta.
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Q2375307 Direito Processual Penal
Graziela criou um perfil de rede social falso e passou a proferir injúrias contra seus desafetos. Após regular investigação que identificou Graziela como autora das ofensas, Amanda e Vanessa, vítimas, ajuizaram queixa-crime em desfavor de Graziela. Contudo, após a sentença condenatória e na pendência de julgamento, Amanda perdoou Graziela.

Sobre o caso hipotético narrado, assinale a afirmativa correta.
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Q2375306 Direito Processual Penal
“Devido à disputa entre as autoridades do Rio de Janeiro e de Vila Rica pela competência para julgar os sediciosos, a rainha, D. Maria I, determinou, através da Carta Régia de 17.07.1790, a composição de uma Alçada, na qual Desembargadores de Lisboa eram os responsáveis pelo julgamento. Após a oitiva dos vinte e nove réus, seguiu-se o prazo de cinco dias para defesa.

Os réus argumentaram que não cometeram crime algum, porquanto o movimento fora abortado, ainda em seu início, com a suspensão da Derrama. Apesar disso, em 18 de abril de 1792, foi publicada a sentença pela Alçada, condenando onze réus à morte (na prática dez, porque Cláudio Manuel da Costa se “suicidara” no cárcere), e outros participantes receberam penas menores como açoites e o degredo eterno.”

(A sentença condenatória de Tiradentes e a construção do mito. Ensaio elaborado por Andréa Vanessa da Costa Val, Assessora da Memória do Judiciário Mineiro, e por Carine Kely Rocha Viana, sob a supervisão do Superintendente, Desembargador Hélio Costa. Jurisp. Mineira, Belo Horizonte, a. 59, n° 187, p. 13-18, out./dez. 2008)

Sobre os sistemas processuais penais e os princípios do processo penal no âmbito do processo mencionado pelo texto (julgamento de Tiradentes), é correto afirmar que o sistema processual então vigente apresentava traços mais característicos do sistema
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Q2375304 Direito Penal
Mário é membro de poder e, nesta condição, possui a prerrogativa de indicar pessoas para ocuparem cargos comissionados. No entanto, Mário condicionou a indicação ao repasse, em seu proveito, de 30% do valor dos vencimentos percebidos por cada um dos assessores comissionados.

Nesse caso, a conduta de Mário se amolda a
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Q2375303 Direito Penal
Caio, com intenção de matar, desferiu um disparo de arma de fogo no peito de Tício. Tício caiu, severamente machucado, porém, ainda vivo, quando se iniciou uma tempestade, um raio o atingiu, de maneira que Tício veio a falecer em decorrência da forte descarga elétrica.

Nesse caso, sobre a responsabilidade de Caio, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
741: C
742: E
743: C
744: D
745: E
746: C
747: D
748: B
749: C
750: D
751: D
752: B
753: E
754: B
755: E
756: C
757: D
758: A
759: E
760: B