Questões de Concurso
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I. internações eternizadas de pessoas com transtorno mental ou deficiência intelectual, pela via da interdição civil;
II. situações de violência contra a mulher;
III. banalização da interdição, demandada para o acesso a benefícios sociais, como o BPC.
Está correto o que se afirma em
O assistente social ancorado no Projeto Ético-Político profissional é portador de um posicionamento técnico que propicia, segundo Borgianni (2012),
Assim, de acordo com Guerra (2004), a definição e redefinição, em determinadas conjunturas, das demandas profissionais são dadas por
Nessa concepção, a abordagem dos fundamentos apoia-se no trabalho como
Mioto (2001) entende esse instrumento como
A judicialização das expressões da questão social evidencia um contexto contraditório entre
O intuito de Robin por meio de tais determinações é, sem atentar diretamente contra a integridade, identidade e dignidade humana, fazer com que Ravena peça demissão em decorrência da metodologia de gestão adotada.
Diante dessa situação hipotética, considerando as definições constantes do Provimento nº 32/2021, é correto afirmar que a conduta praticada por Robin
Considerando as disposições constantes do aludido provimento, é correto afirmar que
Assinale a opção que apresenta, em ordem cronológica, os recursos cabíveis no caso narrado.
Neste caso, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso hipotético narrado, assinale a afirmativa correta.
Os réus argumentaram que não cometeram crime algum, porquanto o movimento fora abortado, ainda em seu início, com a suspensão da Derrama. Apesar disso, em 18 de abril de 1792, foi publicada a sentença pela Alçada, condenando onze réus à morte (na prática dez, porque Cláudio Manuel da Costa se “suicidara” no cárcere), e outros participantes receberam penas menores como açoites e o degredo eterno.”
(A sentença condenatória de Tiradentes e a construção do mito. Ensaio elaborado por Andréa Vanessa da Costa Val, Assessora da Memória do Judiciário Mineiro, e por Carine Kely Rocha Viana, sob a supervisão do Superintendente, Desembargador Hélio Costa. Jurisp. Mineira, Belo Horizonte, a. 59, n° 187, p. 13-18, out./dez. 2008)
Sobre os sistemas processuais penais e os princípios do processo penal no âmbito do processo mencionado pelo texto (julgamento de Tiradentes), é correto afirmar que o sistema processual então vigente apresentava traços mais característicos do sistema
Nesse caso, a conduta de Mário se amolda a
Nesse caso, sobre a responsabilidade de Caio, assinale a afirmativa correta.