Questões de Concurso
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Q331379
Direito Processual Civil - CPC 1973
É correto afirmar que, no procedimento cautelar
Q331378
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta acerca do cumprimento de sentença, considerando a reforma introduzida pela Lei n.º 11.232/2005.
Q331376
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta, no que tange à produção da prova testemunhal.
Q331375
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em ocorrendo citação por edital, assinale a alternativa correta acerca do prazo para apresentação de defesa.
Q331374
Direito Processual Civil - CPC 1973
Cláudia alugou imóvel residencial de propriedade de Rodolf o, pelo prazo de 2 (dois) anos. As partes acordaram a fiança como forma de garantia, de modo que Helena e Paulo (amigos de Cláudia) assumiram a condição de fiadores. Passando por dificuldades financeiras, Cláudia deixou de pagar o aluguel, razão pela qual Rodolfo ajuizou ação de despejo cumulada com ação de cobrança, exclusivamente em face de Cláudia e Helena. Diante deste cenário, assinale a alternativa correta.
Q331372
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em mandado de segurança, concedida a segurança ao impetrante, seja por liminar ou sentença, pode-se afirmar que
Q331371
Direito Processual Civil - CPC 1973
É possível afirmar que, em sua contestação, o réu deve
Q331370
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Q331369
Direito Notarial e Registral
O princípio da continuidade registral estabelece que
Q331367
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre os direitos do idoso, estabelecidos pela Lei n.º 10.741/2003, é correto afirmar que é assegurado(a)
Q331366
Direito Civil
Herança jacente é
Q331365
Direito Civil
Marido e mulher, casados pelo regime da separação total de bens, morreram em um acidente de avião, sem se conseguir, aplicando-se todas as técnicas da medicina legal, identificar qual dos mortos faleceu primeiro. Deixaram filhos. Nesse caso, quanto à sucessão, é correto afirmar que
Q331364
Direito Civil
Conforme o Código Civil, tem domicílio necessário
Q331362
Direito Civil
É correto afirmar que a doação feita a nascituro
Q331361
Direito Civil
Assinale a alternativa contemplativa de direitos morais de autor.
Q368754
Legislação Estadual
Jamiltom, funcionário público civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, é reincidente em falta já punida com repreensão. Neste caso, de acordo com o Decreto-Lei no 220/75, no caso de reincidência em falta já punida com repreensão será aplicada a pena de
Q368752
Legislação Estadual
Doroti, servidora pública civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pretende viajar para a Grécia objetivando participar do casamento de sua melhor amiga. De acordo com o Decreto-Lei no 220/75, o afastamento para o exterior, exceto em gozo de férias ou licença, dependerá, salvo delegação de competência, de prévia autorização do
Q368744
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considere:
I. Nome do Juiz.
II. Nome das partes e dos respectivos advogados.
III. Nome e assinatura do servidor.
IV. Matrícula do servidor.
O termo de conclusão mencionará, além da data e do número do feito, os itens indicados APENAS em
I. Nome do Juiz.
II. Nome das partes e dos respectivos advogados.
III. Nome e assinatura do servidor.
IV. Matrícula do servidor.
O termo de conclusão mencionará, além da data e do número do feito, os itens indicados APENAS em
Q368743
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No tocante à Administração Interna, os lançamentos de conclusão e preparo dos atos necessários ao cumprimento das diligências é atribuição básica, dentre as equipes de processamento integrado das serventias, da equipe
Q368741
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Dafne, advogada recém-formada, está com dificuldades no recolhimento de custas judiciais do processo X, tendo em vista a paralisação parcial da instituição bancária. Neste caso, Define deverá
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