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Q3323667 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Doping corporativo': a venda ilegal de remédio para TDAH que invadiu a Faria Lima


Marta lutava contra o cansaço no dia a dia. Sem foco para enfrentar atividades do trabalho, numa grande empresa em São Paulo, e ganhando peso, ela achou uma boa ideia quando recomendaram um endocrinologista famoso que poderia ajudá-la.

"A consulta custou R$1.200 e durou apenas 5 minutos. Eu e meu marido saímos com a mesma receita: Ozempic para emagrecer e Venvanse para ter foco — uma combinação que ele aparentemente prescreve para todos."

Ela conta que tentou argumentar se aquele caminho, medicamentoso, seria o único possível para resolver suas queixas. Mas acabou seguindo a receita.

"A experiência com o Venvanse foi a mais impactante. De amor e ódio, eu diria. No primeiro dia, senti um hiperfoco e bem-estar incríveis, fui mais produtiva e motivada, mas sabia que isso era efeito do remédio."

Os comprimidos, prescritos para TDAH e compulsão alimentar, aumentam a liberação dos neurotransmissores dopamina e noradrenalina nas sinapses, que são as conexões entre os neurônios.

Essas substâncias, deficientes em quem tem os quadros citados, são cruciais para a regulação do humor, atenção e comportamento impulsivo.

"Mas em organismos onde os níveis já são adequados, o aumento pode causar efeitos indesejáveis, como insônia, ansiedade, irritabilidade, impaciência e até agressividade. Casos mais graves incluem convulsões e problemas cardiovasculares", diz Marcos Gebara, psiquiatra e professor convidado do curso de Pós-Graduação de Psiquiatria da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

"Em pessoas predispostas a problemas psíquicos, esses efeitos podem piorar significativamente."

Gebara e outros médicos consultados pela reportagem afirmam que o uso dos comprimidos por pessoas sem diagnósticos que o justifique tem sido cada vez mais comum, e que muitos usuários não sabem ou ignoram que o Venvanse contém anfetamina, uma substância que pode causar dependência.

"O uso requer um acompanhamento médico, sempre. A dependência é um risco, especialmente se a pessoa aumentar as doses sem indicação."

Com medo justamente de que pudesse ficar dependente da 'sensação de superpoder', Marta expressou suas preocupações, mas o médico insistiu que o uso era seguro.

"Foi aí que busquei outro profissional, que me ajudou a parar com o remédio, entendendo minha preocupação com os efeitos a longo prazo. Foi difícil aceitar a vida sem Venvanse. Me senti deprimida por algumas semanas."

Amanda também teve acesso ao remédio por prescrição médica e sem ter nenhum dos diagnósticos para os quais a droga é indicada.

Foi ela que, se sentindo esgotada e incapaz de dar conta dos dois empregos que levava, pediu a uma nutróloga que receitasse Venvanse. Ela conta que a médica pediu exames, e com os resultados em dia, forneceu a receita.

"Eu usava os comprimidos esporadicamente, apenas nos dias em que precisava de um desempenho melhor no trabalho. Percebi que me dava um foco e energia extras, mas no dia seguinte estava extremamente cansada e precisava dormir mais para compensar."

Depois que as últimas caixas acabaram, Amanda cogitou pular a fase da consulta médica e comprar os comprimidos direto no mercado ilegal.

"Tinha colegas que me indicaram os caminhos: por grupos nas redes sociais e até com esquemas diretamente com farmácias de rua", conta.

Mas por fim, assim como Marta, ela também relata ter parado de usar o remédio por medo de uma dependência da qual não conseguisse mais voltar atrás.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/c9786n92z37ofragmentoadapt ado
"Tinha colegas que me indicaram os caminhos: por grupos nas redes sociais e até com esquemas diretamente com farmácias de rua", conta.
"Mas por fim, assim como Marta, ela também relata ter parado de usar o remédio por medo de uma dependência da qual não conseguisse mais voltar atrás."

Identifique a alternativa em que os vocábulos destacados nas orações acima estão classificados, respectivamente, de forma CORRETA:
Alternativas
Q3323666 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Doping corporativo': a venda ilegal de remédio para TDAH que invadiu a Faria Lima


Marta lutava contra o cansaço no dia a dia. Sem foco para enfrentar atividades do trabalho, numa grande empresa em São Paulo, e ganhando peso, ela achou uma boa ideia quando recomendaram um endocrinologista famoso que poderia ajudá-la.

"A consulta custou R$1.200 e durou apenas 5 minutos. Eu e meu marido saímos com a mesma receita: Ozempic para emagrecer e Venvanse para ter foco — uma combinação que ele aparentemente prescreve para todos."

Ela conta que tentou argumentar se aquele caminho, medicamentoso, seria o único possível para resolver suas queixas. Mas acabou seguindo a receita.

"A experiência com o Venvanse foi a mais impactante. De amor e ódio, eu diria. No primeiro dia, senti um hiperfoco e bem-estar incríveis, fui mais produtiva e motivada, mas sabia que isso era efeito do remédio."

Os comprimidos, prescritos para TDAH e compulsão alimentar, aumentam a liberação dos neurotransmissores dopamina e noradrenalina nas sinapses, que são as conexões entre os neurônios.

Essas substâncias, deficientes em quem tem os quadros citados, são cruciais para a regulação do humor, atenção e comportamento impulsivo.

"Mas em organismos onde os níveis já são adequados, o aumento pode causar efeitos indesejáveis, como insônia, ansiedade, irritabilidade, impaciência e até agressividade. Casos mais graves incluem convulsões e problemas cardiovasculares", diz Marcos Gebara, psiquiatra e professor convidado do curso de Pós-Graduação de Psiquiatria da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

"Em pessoas predispostas a problemas psíquicos, esses efeitos podem piorar significativamente."

Gebara e outros médicos consultados pela reportagem afirmam que o uso dos comprimidos por pessoas sem diagnósticos que o justifique tem sido cada vez mais comum, e que muitos usuários não sabem ou ignoram que o Venvanse contém anfetamina, uma substância que pode causar dependência.

"O uso requer um acompanhamento médico, sempre. A dependência é um risco, especialmente se a pessoa aumentar as doses sem indicação."

Com medo justamente de que pudesse ficar dependente da 'sensação de superpoder', Marta expressou suas preocupações, mas o médico insistiu que o uso era seguro.

"Foi aí que busquei outro profissional, que me ajudou a parar com o remédio, entendendo minha preocupação com os efeitos a longo prazo. Foi difícil aceitar a vida sem Venvanse. Me senti deprimida por algumas semanas."

Amanda também teve acesso ao remédio por prescrição médica e sem ter nenhum dos diagnósticos para os quais a droga é indicada.

Foi ela que, se sentindo esgotada e incapaz de dar conta dos dois empregos que levava, pediu a uma nutróloga que receitasse Venvanse. Ela conta que a médica pediu exames, e com os resultados em dia, forneceu a receita.

"Eu usava os comprimidos esporadicamente, apenas nos dias em que precisava de um desempenho melhor no trabalho. Percebi que me dava um foco e energia extras, mas no dia seguinte estava extremamente cansada e precisava dormir mais para compensar."

Depois que as últimas caixas acabaram, Amanda cogitou pular a fase da consulta médica e comprar os comprimidos direto no mercado ilegal.

"Tinha colegas que me indicaram os caminhos: por grupos nas redes sociais e até com esquemas diretamente com farmácias de rua", conta.

Mas por fim, assim como Marta, ela também relata ter parado de usar o remédio por medo de uma dependência da qual não conseguisse mais voltar atrás.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/c9786n92z37ofragmentoadapt ado
Em "Essas substâncias, deficientes em quem tem os quadros citados, são cruciais para a regulação do humor, atenção e comportamento impulsivo."
O vocábulo destacado pode ser substituído sem alteração de sentido por:
Alternativas
Q3323665 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Doping corporativo': a venda ilegal de remédio para TDAH que invadiu a Faria Lima


Marta lutava contra o cansaço no dia a dia. Sem foco para enfrentar atividades do trabalho, numa grande empresa em São Paulo, e ganhando peso, ela achou uma boa ideia quando recomendaram um endocrinologista famoso que poderia ajudá-la.

"A consulta custou R$1.200 e durou apenas 5 minutos. Eu e meu marido saímos com a mesma receita: Ozempic para emagrecer e Venvanse para ter foco — uma combinação que ele aparentemente prescreve para todos."

Ela conta que tentou argumentar se aquele caminho, medicamentoso, seria o único possível para resolver suas queixas. Mas acabou seguindo a receita.

"A experiência com o Venvanse foi a mais impactante. De amor e ódio, eu diria. No primeiro dia, senti um hiperfoco e bem-estar incríveis, fui mais produtiva e motivada, mas sabia que isso era efeito do remédio."

Os comprimidos, prescritos para TDAH e compulsão alimentar, aumentam a liberação dos neurotransmissores dopamina e noradrenalina nas sinapses, que são as conexões entre os neurônios.

Essas substâncias, deficientes em quem tem os quadros citados, são cruciais para a regulação do humor, atenção e comportamento impulsivo.

"Mas em organismos onde os níveis já são adequados, o aumento pode causar efeitos indesejáveis, como insônia, ansiedade, irritabilidade, impaciência e até agressividade. Casos mais graves incluem convulsões e problemas cardiovasculares", diz Marcos Gebara, psiquiatra e professor convidado do curso de Pós-Graduação de Psiquiatria da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

"Em pessoas predispostas a problemas psíquicos, esses efeitos podem piorar significativamente."

Gebara e outros médicos consultados pela reportagem afirmam que o uso dos comprimidos por pessoas sem diagnósticos que o justifique tem sido cada vez mais comum, e que muitos usuários não sabem ou ignoram que o Venvanse contém anfetamina, uma substância que pode causar dependência.

"O uso requer um acompanhamento médico, sempre. A dependência é um risco, especialmente se a pessoa aumentar as doses sem indicação."

Com medo justamente de que pudesse ficar dependente da 'sensação de superpoder', Marta expressou suas preocupações, mas o médico insistiu que o uso era seguro.

"Foi aí que busquei outro profissional, que me ajudou a parar com o remédio, entendendo minha preocupação com os efeitos a longo prazo. Foi difícil aceitar a vida sem Venvanse. Me senti deprimida por algumas semanas."

Amanda também teve acesso ao remédio por prescrição médica e sem ter nenhum dos diagnósticos para os quais a droga é indicada.

Foi ela que, se sentindo esgotada e incapaz de dar conta dos dois empregos que levava, pediu a uma nutróloga que receitasse Venvanse. Ela conta que a médica pediu exames, e com os resultados em dia, forneceu a receita.

"Eu usava os comprimidos esporadicamente, apenas nos dias em que precisava de um desempenho melhor no trabalho. Percebi que me dava um foco e energia extras, mas no dia seguinte estava extremamente cansada e precisava dormir mais para compensar."

Depois que as últimas caixas acabaram, Amanda cogitou pular a fase da consulta médica e comprar os comprimidos direto no mercado ilegal.

"Tinha colegas que me indicaram os caminhos: por grupos nas redes sociais e até com esquemas diretamente com farmácias de rua", conta.

Mas por fim, assim como Marta, ela também relata ter parado de usar o remédio por medo de uma dependência da qual não conseguisse mais voltar atrás.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/c9786n92z37ofragmentoadapt ado
Os vocábulos "único", "psíquicos" e "diagnósticos" recebem acento por serem palavras proparoxítonas.
Identifique na alternativa abaixo, qual frase há vocábulo que deve ser acentuado pela mesma regra:
Alternativas
Q3323662 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Doping corporativo': a venda ilegal de remédio para TDAH que invadiu a Faria Lima


Marta lutava contra o cansaço no dia a dia. Sem foco para enfrentar atividades do trabalho, numa grande empresa em São Paulo, e ganhando peso, ela achou uma boa ideia quando recomendaram um endocrinologista famoso que poderia ajudá-la.

"A consulta custou R$1.200 e durou apenas 5 minutos. Eu e meu marido saímos com a mesma receita: Ozempic para emagrecer e Venvanse para ter foco — uma combinação que ele aparentemente prescreve para todos."

Ela conta que tentou argumentar se aquele caminho, medicamentoso, seria o único possível para resolver suas queixas. Mas acabou seguindo a receita.

"A experiência com o Venvanse foi a mais impactante. De amor e ódio, eu diria. No primeiro dia, senti um hiperfoco e bem-estar incríveis, fui mais produtiva e motivada, mas sabia que isso era efeito do remédio."

Os comprimidos, prescritos para TDAH e compulsão alimentar, aumentam a liberação dos neurotransmissores dopamina e noradrenalina nas sinapses, que são as conexões entre os neurônios.

Essas substâncias, deficientes em quem tem os quadros citados, são cruciais para a regulação do humor, atenção e comportamento impulsivo.

"Mas em organismos onde os níveis já são adequados, o aumento pode causar efeitos indesejáveis, como insônia, ansiedade, irritabilidade, impaciência e até agressividade. Casos mais graves incluem convulsões e problemas cardiovasculares", diz Marcos Gebara, psiquiatra e professor convidado do curso de Pós-Graduação de Psiquiatria da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

"Em pessoas predispostas a problemas psíquicos, esses efeitos podem piorar significativamente."

Gebara e outros médicos consultados pela reportagem afirmam que o uso dos comprimidos por pessoas sem diagnósticos que o justifique tem sido cada vez mais comum, e que muitos usuários não sabem ou ignoram que o Venvanse contém anfetamina, uma substância que pode causar dependência.

"O uso requer um acompanhamento médico, sempre. A dependência é um risco, especialmente se a pessoa aumentar as doses sem indicação."

Com medo justamente de que pudesse ficar dependente da 'sensação de superpoder', Marta expressou suas preocupações, mas o médico insistiu que o uso era seguro.

"Foi aí que busquei outro profissional, que me ajudou a parar com o remédio, entendendo minha preocupação com os efeitos a longo prazo. Foi difícil aceitar a vida sem Venvanse. Me senti deprimida por algumas semanas."

Amanda também teve acesso ao remédio por prescrição médica e sem ter nenhum dos diagnósticos para os quais a droga é indicada.

Foi ela que, se sentindo esgotada e incapaz de dar conta dos dois empregos que levava, pediu a uma nutróloga que receitasse Venvanse. Ela conta que a médica pediu exames, e com os resultados em dia, forneceu a receita.

"Eu usava os comprimidos esporadicamente, apenas nos dias em que precisava de um desempenho melhor no trabalho. Percebi que me dava um foco e energia extras, mas no dia seguinte estava extremamente cansada e precisava dormir mais para compensar."

Depois que as últimas caixas acabaram, Amanda cogitou pular a fase da consulta médica e comprar os comprimidos direto no mercado ilegal.

"Tinha colegas que me indicaram os caminhos: por grupos nas redes sociais e até com esquemas diretamente com farmácias de rua", conta.

Mas por fim, assim como Marta, ela também relata ter parado de usar o remédio por medo de uma dependência da qual não conseguisse mais voltar atrás.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/c9786n92z37ofragmentoadapt ado
A próclise refere-se à colocação do pronome antes do verbo. Nas frases abaixo, retiradas do texto, o emprego da próclise NÃO está de acordo com a norma-padrão. Identifique-a:
Alternativas
Q3323661 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Doping corporativo': a venda ilegal de remédio para TDAH que invadiu a Faria Lima


Marta lutava contra o cansaço no dia a dia. Sem foco para enfrentar atividades do trabalho, numa grande empresa em São Paulo, e ganhando peso, ela achou uma boa ideia quando recomendaram um endocrinologista famoso que poderia ajudá-la.

"A consulta custou R$1.200 e durou apenas 5 minutos. Eu e meu marido saímos com a mesma receita: Ozempic para emagrecer e Venvanse para ter foco — uma combinação que ele aparentemente prescreve para todos."

Ela conta que tentou argumentar se aquele caminho, medicamentoso, seria o único possível para resolver suas queixas. Mas acabou seguindo a receita.

"A experiência com o Venvanse foi a mais impactante. De amor e ódio, eu diria. No primeiro dia, senti um hiperfoco e bem-estar incríveis, fui mais produtiva e motivada, mas sabia que isso era efeito do remédio."

Os comprimidos, prescritos para TDAH e compulsão alimentar, aumentam a liberação dos neurotransmissores dopamina e noradrenalina nas sinapses, que são as conexões entre os neurônios.

Essas substâncias, deficientes em quem tem os quadros citados, são cruciais para a regulação do humor, atenção e comportamento impulsivo.

"Mas em organismos onde os níveis já são adequados, o aumento pode causar efeitos indesejáveis, como insônia, ansiedade, irritabilidade, impaciência e até agressividade. Casos mais graves incluem convulsões e problemas cardiovasculares", diz Marcos Gebara, psiquiatra e professor convidado do curso de Pós-Graduação de Psiquiatria da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

"Em pessoas predispostas a problemas psíquicos, esses efeitos podem piorar significativamente."

Gebara e outros médicos consultados pela reportagem afirmam que o uso dos comprimidos por pessoas sem diagnósticos que o justifique tem sido cada vez mais comum, e que muitos usuários não sabem ou ignoram que o Venvanse contém anfetamina, uma substância que pode causar dependência.

"O uso requer um acompanhamento médico, sempre. A dependência é um risco, especialmente se a pessoa aumentar as doses sem indicação."

Com medo justamente de que pudesse ficar dependente da 'sensação de superpoder', Marta expressou suas preocupações, mas o médico insistiu que o uso era seguro.

"Foi aí que busquei outro profissional, que me ajudou a parar com o remédio, entendendo minha preocupação com os efeitos a longo prazo. Foi difícil aceitar a vida sem Venvanse. Me senti deprimida por algumas semanas."

Amanda também teve acesso ao remédio por prescrição médica e sem ter nenhum dos diagnósticos para os quais a droga é indicada.

Foi ela que, se sentindo esgotada e incapaz de dar conta dos dois empregos que levava, pediu a uma nutróloga que receitasse Venvanse. Ela conta que a médica pediu exames, e com os resultados em dia, forneceu a receita.

"Eu usava os comprimidos esporadicamente, apenas nos dias em que precisava de um desempenho melhor no trabalho. Percebi que me dava um foco e energia extras, mas no dia seguinte estava extremamente cansada e precisava dormir mais para compensar."

Depois que as últimas caixas acabaram, Amanda cogitou pular a fase da consulta médica e comprar os comprimidos direto no mercado ilegal.

"Tinha colegas que me indicaram os caminhos: por grupos nas redes sociais e até com esquemas diretamente com farmácias de rua", conta.

Mas por fim, assim como Marta, ela também relata ter parado de usar o remédio por medo de uma dependência da qual não conseguisse mais voltar atrás.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/c9786n92z37ofragmentoadapt ado
De acordo com o texto é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q3322856 Direito Tributário
Acerca da denúncia espontânea, prevista no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3322855 Direito Tributário
Sobre as regras do lançamento, previstas no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3322854 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional prevê diversas regras com relação à responsabilidade tributária dos sucessores. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)São pessoalmente responsáveis o adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.
(__)São pessoalmente responsáveis o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação.
(__)São pessoalmente responsáveis o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da sentença de partilha.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Alternativas
Q3322853 Direito Tributário
Sobre o domicílio tributário, prevê o Código Tributário Nacional que na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal, no caso das pessoas naturais:
Alternativas
Q3322852 Direito Tributário
Sobre o lançamento por homologação, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)Se a lei não fixar prazo a homologação, será ele de cinco anos, a contar da ocorrência do fato gerador; expirado esse prazo sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado, considera-se homologado o lançamento e definitivamente extinto o crédito, salvo se comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação.
(__)O lançamento por homologação, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, opera-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a homologa.
(__)Influem sobre a obrigação tributária os atos anteriores à homologação, praticados pelo sujeito passivo ou por terceiro, visando à extinção total ou parcial do crédito.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta: 
Alternativas
Q3322851 Direito Tributário
Conforme prevê o Código Tributário Nacional, a capacidade tributária passiva independe:

I.Da capacidade civil das pessoas naturais.
II.De achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.
III.De estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3322850 Direito Tributário
A moratória é considerada, pelo Código Tributário Nacional, como uma espécie de causa de suspensão do crédito tributário. Acerca do tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3322849 Direito Tributário
O crédito tributário é uma obrigação financeira imposta pelo Estado ao contribuinte, decorrente da ocorrência de um fato gerador que aciona a legislação tributária. Essencialmente, representa o valor que um indivíduo ou empresa deve ao governo em forma de impostos, taxas ou contribuições. Sobre o pagamento do crédito tributário, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3322848 Direito Tributário
Conforme previsão do Art. 173, do Código Tributário Nacional, o direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após:
Alternativas
Q3322847 Direito Tributário
De acordo com o Art. 145, do Código Tributário Nacional, o lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de:

I.Impugnação do sujeito ativo.
II.Recurso de ofício.
III.Iniciativa de ofício da autoridade administrativa, nos casos previstos no Artigo 149, do CTN.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3322844 Direito Administrativo

Leia o caso hipotético abaixo:


João das Trevas é o Secretário de Obras e Infraestrutura do Município de Picadas. Aproveitando-se de sua condição e do acesso irrestrito ao parque de máquinas, em um final de semana, resolveu utilizar a retroescavadeira do Município para cavar um buraco em que seria instalada uma piscina em sua residência. Através de uma denuncia anônima, a Administração tomou conhecimento do fato.


Com base na Lei nº 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q3322840 História e Geografia de Estados e Municípios
O hino do município de Ibirataia enaltece o orgulho dos munícipes por sua terra e o desejo de um futuro próspero, guiado pelo trabalho e pela união de seu povo. A quem se atribui a autoria do hino do Município de Ibirataia?
Alternativas
Q3322835 Conhecimentos Gerais
O São João da Nossa Terra, uma das manifestações culturais mais reconhecidas do Município de Ibirataia, ocorreu no mês de junho, entre os dias 21 e 24. Em sua 33ª edição, o evento realizado em 2024, tinha como tema:
Alternativas
Q3322834 Direito Administrativo
A Lei nº 12. 527/2011, Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito constitucional de acesso à informação, promovendo a transparência na administração pública e fortalecendo a participação social. Com base nas disposições da LAI, avalie as assertivas abaixo:

I.O acesso à informação de que trata a LAI compreende, dentre outros, o direito de obter informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos.
II.Uma das diretrizes que deve ser seguida na execução dos procedimentos previstos na LAI é observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção.
III.O acesso a informações públicas será assegurado mediante, dentre outros, realização de audiências ou consultas públicas, incentivo à participação popular ou a outras formas de divulgação.
IV.O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito.

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3322696 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Maria, servidora pública do município de Ibirataia, foi acusada de cometer uma infração funcional. Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, Maria tem o direito de ser notificada para apresentar sua defesa. De acordo com a Lei, qual é o prazo mínimo para Maria apresentar sua defesa após ser notificada?
Alternativas
Respostas
261: D
262: A
263: B
264: D
265: D
266: B
267: C
268: C
269: C
270: A
271: A
272: A
273: A
274: A
275: B
276: B
277: C
278: A
279: D
280: D