Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 4.147 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Provas:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Cuidador
|
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Monitor |
Q2522884
Português
Texto associado
Texto
Quando surgiu a consciência?
Não dá para precisar quando surgiu a consciência. A evolução de novas redes de neurônios não deixa
fósseis, e todo traço que surge por seleção natural
aparece gradualmente, sem saltos bruscos. Sabemos
que golfinhos, chimpanzés e certas aves exibem vários
aspectos do que chamamos de consciência: eles se
reconhecem no espelho, imaginam..........intenções
de outros animais (.......... pássaros que mudam o lugar
em que guardam alimento quando notam que foram
vistos ) e fazem planos para o futuro. Por outro lado,.......... primeiras expressões artísticas do ser humano
foram registradas.......... 70 mil anos, e é possível que a
linguagem tenha evoluído mais ou menos na mesma
época. Essas capacidades não têm paralelo em outras
espécies, o que significa que o nosso grau particular
de consciência é algo único e recente.
Um aspecto central da consciência, é claro, é a sensação de que existe um “eu“. .......... casos, por exemplo,
de pessoas com lesões cerebrais que se diziam cegas,
mas conseguiam se desviar de obstáculos sem saber
como. Elas haviam perdido o acesso consciente à visão,
mas o cérebro ainda agia com base nos dados visuais
sem consultar o dono. É impossível saber em que
grau outros animais têm essa experiência subjetiva
de “ter um dono “ na cabeça – ou se eles agem como
os cegos do exemplo, respondendo automaticamente
aos estímulos do ambiente. Esse problema filosófico
antigo permanece fora do alcance da pesquisa empírica, experimental. À medida em que a ciência avança,
teremos no futuro, novos avanços quanto ao tema.
SUPER interessante, Editora Abril, SP, edição no 461, ano 38.
Adaptado.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e
as falsas ( F ) de acordo com o texto.
( ) Nenhuma espécie animal exibe qualquer aspecto do que chamamos de consciência.
( ) Não há atualmente uma maneira de estabelecermos quando surgiu a consciência.
( ) A linguagem e as expressões artísticas são capacidades que não têm correspondente em outras espécies. São somente encontradas nos seres humanos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Nenhuma espécie animal exibe qualquer aspecto do que chamamos de consciência.
( ) Não há atualmente uma maneira de estabelecermos quando surgiu a consciência.
( ) A linguagem e as expressões artísticas são capacidades que não têm correspondente em outras espécies. São somente encontradas nos seres humanos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Provas:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Cuidador
|
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Monitor |
Q2522883
Português
Texto associado
Texto
Quando surgiu a consciência?
Não dá para precisar quando surgiu a consciência. A evolução de novas redes de neurônios não deixa
fósseis, e todo traço que surge por seleção natural
aparece gradualmente, sem saltos bruscos. Sabemos
que golfinhos, chimpanzés e certas aves exibem vários
aspectos do que chamamos de consciência: eles se
reconhecem no espelho, imaginam..........intenções
de outros animais (.......... pássaros que mudam o lugar
em que guardam alimento quando notam que foram
vistos ) e fazem planos para o futuro. Por outro lado,.......... primeiras expressões artísticas do ser humano
foram registradas.......... 70 mil anos, e é possível que a
linguagem tenha evoluído mais ou menos na mesma
época. Essas capacidades não têm paralelo em outras
espécies, o que significa que o nosso grau particular
de consciência é algo único e recente.
Um aspecto central da consciência, é claro, é a sensação de que existe um “eu“. .......... casos, por exemplo,
de pessoas com lesões cerebrais que se diziam cegas,
mas conseguiam se desviar de obstáculos sem saber
como. Elas haviam perdido o acesso consciente à visão,
mas o cérebro ainda agia com base nos dados visuais
sem consultar o dono. É impossível saber em que
grau outros animais têm essa experiência subjetiva
de “ter um dono “ na cabeça – ou se eles agem como
os cegos do exemplo, respondendo automaticamente
aos estímulos do ambiente. Esse problema filosófico
antigo permanece fora do alcance da pesquisa empírica, experimental. À medida em que a ciência avança,
teremos no futuro, novos avanços quanto ao tema.
SUPER interessante, Editora Abril, SP, edição no 461, ano 38.
Adaptado.
Assinale a alternativa que completa corretamente
as lacunas do texto acima.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Matemática |
Q2518050
Pedagogia
Analise as afirmativas abaixo:
1. A matemática aplicada de forma lúdica desenvolve nas crianças apenas o gosto por lazer e não auxilia o desenvolvimento da criatividade, por exemplo. 2. A matemática aplicada de forma lúdica pode se tornar diversão, um aprendizado, muito importante principalmente na infância, onde a criança está em fase de descobrimento. 3. O trabalho com o lúdico nas séries iniciais auxilia um aprendizado matemático prazeroso para as crianças.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A matemática aplicada de forma lúdica desenvolve nas crianças apenas o gosto por lazer e não auxilia o desenvolvimento da criatividade, por exemplo. 2. A matemática aplicada de forma lúdica pode se tornar diversão, um aprendizado, muito importante principalmente na infância, onde a criança está em fase de descobrimento. 3. O trabalho com o lúdico nas séries iniciais auxilia um aprendizado matemático prazeroso para as crianças.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Provas:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Matemática
|
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Anos Iniciais, Apoio Pedagógico, Prática de Leitura e Escrita (PLE), Tempos de Aprendizagens (TAS) |
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Especial - Educação Infantil / Ensino Fundamental |
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Intérprete Educacional |
Q2518030
Pedagogia
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e
as falsas ( F ) no que diz respeito às tendências e concepções pedagógicas da educação brasileira.
( ) A pedagogia tradicional caracteriza as concepções de educação onde prepondera a ação de agentes externos na formação do estudante, o primado do objeto de conhecimento, a transmissão do saber constituído na tradição e uma concepção de ensino como impressão de imagens propiciadas ora pela palavra do professor ora pela observação sensorial. ( ) A tendência liberal renovada apresenta-se, entre nós, em duas versões distintas: a renovada progressivista, ou pragmática, principalmente na forma difundida pelos pioneiros da educação nova, entre os quais se destacam Anísio Teixeira, Montessori, Decroly e Piaget; a renovada não diretiva, orientada para os objetivos de autorrealização e para as relações interpessoais, na formulação do psicólogo norte-americano Carl Rogers. ( ) A Pedagogia Crítico-Social dos Conteúdos surge no final dos anos 70 e início dos 80 e é uma reação de alguns educadores que não aceitam a pouca relevância que a pedagogia libertadora dá ao aprendizado do chamado ‘saber elaborado’, historicamente acumulado e que constitui o acervo cultural da humanidade. Compreende que não basta ter como conteúdo escolar as questões sociais atuais, mas é necessário que se possa ter o domínio de conhecimentos, habilidades e capacidades para que os estudantes possam interpretar suas experiências de vida e defender seus interesses de classe. ( ) A teoria associacionista antecede o comportamentalismo ou o behaviorismo. É uma teoria inspirada na filosofia empirista e positivista, que atribui ao ambiente em que se vive as caracterizações humanas e privilegia a experiência como a fonte do conhecimento e formação dos hábitos comportamentais dos indivíduos. Sendo assim, o que determina o aprendizado e desenvolvimento do indivíduo segundo esta teoria são os fatores externos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) A pedagogia tradicional caracteriza as concepções de educação onde prepondera a ação de agentes externos na formação do estudante, o primado do objeto de conhecimento, a transmissão do saber constituído na tradição e uma concepção de ensino como impressão de imagens propiciadas ora pela palavra do professor ora pela observação sensorial. ( ) A tendência liberal renovada apresenta-se, entre nós, em duas versões distintas: a renovada progressivista, ou pragmática, principalmente na forma difundida pelos pioneiros da educação nova, entre os quais se destacam Anísio Teixeira, Montessori, Decroly e Piaget; a renovada não diretiva, orientada para os objetivos de autorrealização e para as relações interpessoais, na formulação do psicólogo norte-americano Carl Rogers. ( ) A Pedagogia Crítico-Social dos Conteúdos surge no final dos anos 70 e início dos 80 e é uma reação de alguns educadores que não aceitam a pouca relevância que a pedagogia libertadora dá ao aprendizado do chamado ‘saber elaborado’, historicamente acumulado e que constitui o acervo cultural da humanidade. Compreende que não basta ter como conteúdo escolar as questões sociais atuais, mas é necessário que se possa ter o domínio de conhecimentos, habilidades e capacidades para que os estudantes possam interpretar suas experiências de vida e defender seus interesses de classe. ( ) A teoria associacionista antecede o comportamentalismo ou o behaviorismo. É uma teoria inspirada na filosofia empirista e positivista, que atribui ao ambiente em que se vive as caracterizações humanas e privilegia a experiência como a fonte do conhecimento e formação dos hábitos comportamentais dos indivíduos. Sendo assim, o que determina o aprendizado e desenvolvimento do indivíduo segundo esta teoria são os fatores externos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Provas:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Matemática
|
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Anos Iniciais, Apoio Pedagógico, Prática de Leitura e Escrita (PLE), Tempos de Aprendizagens (TAS) |
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Especial - Educação Infantil / Ensino Fundamental |
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Intérprete Educacional |
Q2518029
Pedagogia
Com relação aos Princípios e Diretrizes da Educação Inclusiva, os documentos oficiais evidenciam que
o movimento mundial pela educação inclusiva é uma
ação política, cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os estudantes
de estarem juntos, aprendendo e participando, sem
nenhum tipo de discriminação.
A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à ......................................... ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à ......................................... ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Provas:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Matemática
|
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Anos Iniciais, Apoio Pedagógico, Prática de Leitura e Escrita (PLE), Tempos de Aprendizagens (TAS) |
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Especial - Educação Infantil / Ensino Fundamental |
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Intérprete Educacional |
Q2518027
Pedagogia
Consta no artigo 2º da Resolução CNE/CP nº 2, de
22/12/2017 – Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
– que as aprendizagens essenciais são definidas
como conhecimentos, habilidades, atitudes, valores
e a capacidade de os mobilizar, articular e integrar,
expressando-se em:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Provas:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Matemática
|
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Anos Iniciais, Apoio Pedagógico, Prática de Leitura e Escrita (PLE), Tempos de Aprendizagens (TAS) |
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Especial - Educação Infantil / Ensino Fundamental |
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Intérprete Educacional |
Q2518026
Pedagogia
Analise o excerto abaixo retirado da Proposta Curricular de São José:
“Do ponto de vista da teoria pedagógica, fomos entendendo ao longo do processo de discussão que a pedagogia .................................. seria aquela, dentre as várias teorias, que mais nos capacitaria entender o trabalho educativo no momento histórico em que vivemos, tendo em vista suas múltiplas determinações, ao mesmo tempo em que nos aponta possibilidades de transformação.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
“Do ponto de vista da teoria pedagógica, fomos entendendo ao longo do processo de discussão que a pedagogia .................................. seria aquela, dentre as várias teorias, que mais nos capacitaria entender o trabalho educativo no momento histórico em que vivemos, tendo em vista suas múltiplas determinações, ao mesmo tempo em que nos aponta possibilidades de transformação.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Provas:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Matemática
|
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Anos Iniciais, Apoio Pedagógico, Prática de Leitura e Escrita (PLE), Tempos de Aprendizagens (TAS) |
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Especial - Educação Infantil / Ensino Fundamental |
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Intérprete Educacional |
Q2518025
Pedagogia
O Projeto Político-Pedagógico é um referencial de
natureza teórica da instituição escolar, constituído
pelos seguintes marcos.
1. Marco situacional. 2. Marco conceitual. 3. Marco operacional.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Marco situacional. 2. Marco conceitual. 3. Marco operacional.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Provas:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Matemática
|
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Anos Iniciais, Apoio Pedagógico, Prática de Leitura e Escrita (PLE), Tempos de Aprendizagens (TAS) |
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Especial - Educação Infantil / Ensino Fundamental |
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Intérprete Educacional |
Q2518023
Pedagogia
Qual teoria de aprendizagem apresenta o conceito
de Zona de Desenvolvimento Proximal? Tal conceito
traz elementos que permitem problematizar um
conjunto de ações realizadas no contexto escolar, as
quais, mediante a função mediadora da atividade
de ensino, visam favorecer o desenvolvimento das
funções psíquicas das crianças recém-chegadas ao
Ensino Fundamental.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |
Q2386486
Legislação de Trânsito
No que concerne ao Sistema Nacional de Trânsito,
é correto afirmar que são objetivos básicos do SNT:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |
Q2386484
Legislação de Trânsito
De acordo com Código Trânsito Brasileiro e seu
Anexo I, vias são superfícies por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a
calçada, o acostamento, ilha e canteiro central.
Assinale a alternativa que indica corretamente a denominação da via destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade.
Assinale a alternativa que indica corretamente a denominação da via destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |
Q2386483
Legislação de Trânsito
Analisando as normas gerais de circulação e conduta, é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |
Q2386482
Legislação de Trânsito
Dentre os componentes do Sistema Nacional de
Trânsito, podemos destacar a Junta Administrativa de
Recursos de Infrações (JARI).
É correto afirmar que, dentre as atribuições da JARI, consta(m):
É correto afirmar que, dentre as atribuições da JARI, consta(m):
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |
Q2386481
Legislação de Trânsito
Agente da autoridade de Trânsito, em realização
de atividade rotineira, aborda um cidadão que dirigia
seu veículo com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias.
Assinale a alternativa que indica corretamente a natureza da infração flagrada pelo agente de trânsito.
Assinale a alternativa que indica corretamente a natureza da infração flagrada pelo agente de trânsito.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |
Q2386480
Direito Penal
Os crimes de abuso de autoridade previstos na
Lei nº 13.869/2019 são:
de ação................ , sendo admitida a ação.................... , no prazo de................. , contado da data em que se esgotar o prazo para o oferecimento da denúncia.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
de ação................ , sendo admitida a ação.................... , no prazo de................. , contado da data em que se esgotar o prazo para o oferecimento da denúncia.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |
Q2386478
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 13.675/2018, são integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança
Pública (Susp):
1. órgãos do sistema penitenciário.
2. Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
3. os Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social dos três entes federados.
4. secretarias estaduais de segurança pública ou congêneres.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. órgãos do sistema penitenciário.
2. Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
3. os Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social dos três entes federados.
4. secretarias estaduais de segurança pública ou congêneres.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |
Q2386477
Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 13.675/2018, a União instituirá Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa
Social, destinado a articular as ações do poder público,
que terá, a contar de sua publicação, duração de:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |
Q2386476
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, são penas
restritivas de direito:
1. recolhimento domiciliar. 2. prestação de serviços à comunidade. 3. suspensão parcial ou total de atividades. 4. interdição temporária ou permanente de direitos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. recolhimento domiciliar. 2. prestação de serviços à comunidade. 3. suspensão parcial ou total de atividades. 4. interdição temporária ou permanente de direitos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |
Q2386475
Direito Ambiental
São crimes contra a Fauna, conforme disposto na
Lei nº 9.605/1998.
1. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.
2. Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas.
3. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente.
4. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.
2. Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas.
3. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente.
4. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |
Q2386474
Direito Ambiental
Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei
nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades
lesivas ao meio ambiente.
1. São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, ter o agente cometido a infração à noite ou em domingos ou feriados.
2. São circunstâncias que atenuam a pena, dentre outras, o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente e a comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
3. Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará os antecedentes do infrator, no caso de multa.
4. As penas restritivas de direitos não são autônomas e nem podem substituir as privativas de liberdade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, ter o agente cometido a infração à noite ou em domingos ou feriados.
2. São circunstâncias que atenuam a pena, dentre outras, o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente e a comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
3. Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará os antecedentes do infrator, no caso de multa.
4. As penas restritivas de direitos não são autônomas e nem podem substituir as privativas de liberdade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Conheça nossos planos