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O Marco Legal do Saneamento Básico alterou a estrutura do setor no Brasil, permitindo diferentes formas de participação da iniciativa privada. Entre os modelos possíveis, um deles tem se destacado por permitir que a própria empresa estatal de saneamento contrate um parceiro privado para atuar em áreas específicas, como extensão da rede de esgoto. Esse modelo é conhecido como:
Estudos recentes sobre a situação alimentar do Brasil mostram que, embora o país produza alimentos em quantidade suficiente, nem toda a população consegue se alimentar adequadamente. Pesquisadores identificaram o principal fator que impede o acesso pleno à alimentação no Brasil. Esse fator é:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Leia o texto a seguir:
"Recentes estudos já demonstraram que o café é capaz de proteger a saúde do coração e prevenir doenças degenerativas, como Alzheimer e Parkinson", aponta a médica Cíntia Cercato, endocrinologista do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Por outro lado, abusar do café pode causar arritmia, agitação, irritabilidade, nervosismo e insônia. Em gestantes, o consumo acima da quantidade segura pode causar atraso na formação cerebral do feto. [...]
Quantidade segura
A endocrinologista afirma que não há problema tomar café todos os dias, mas alerta que a dose diária de cafeína depende de cada pessoa:
- Adulto saudável com cerca de 70 kg: de 300 a 400 miligramas de cafeína (o equivalente a 4 xícaras de café coado)
- Crianças (a partir de 2 anos) e adolescentes: 100 miligramas de cafeína (cerca de 1 xícara coado)
- Gestantes e lactantes: 200 miligramas de cafeína (cerca de 2 xícaras coado)
- Sensíveis à cafeína: de 100 a 200 miligramas de cafeína
O café expresso tem o triplo de cafeína que o coado. [..] Vale lembrar que a cafeína está presente no cacau, no guaraná e em alguns chás. Por isso, não deve ser contabilizada somente a cafeína do café, mas de tudo o que consumimos no dia (por exemplo: chocolate, achocolatado, refrigerante à base de guaraná ou cola, chá etc).
(Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/viva-voce/noticia/2020/06/09/cafe-afinal quantas-xicaras-posso-beber-por-dia-como-adocar-de-forma-saudavel veja-essas-e-outras-duvidas.ghtml. Acesso em: 06 nov. 2025. Adaptado.)
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Leia o texto a seguir:
"Recentes estudos já demonstraram que o café é capaz de proteger a saúde do coração e prevenir doenças degenerativas, como Alzheimer e Parkinson", aponta a médica Cíntia Cercato, endocrinologista do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Por outro lado, abusar do café pode causar arritmia, agitação, irritabilidade, nervosismo e insônia. Em gestantes, o consumo acima da quantidade segura pode causar atraso na formação cerebral do feto. [...]
Quantidade segura
A endocrinologista afirma que não há problema tomar café todos os dias, mas alerta que a dose diária de cafeína depende de cada pessoa:
- Adulto saudável com cerca de 70 kg: de 300 a 400 miligramas de cafeína (o equivalente a 4 xícaras de café coado)
- Crianças (a partir de 2 anos) e adolescentes: 100 miligramas de cafeína (cerca de 1 xícara coado)
- Gestantes e lactantes: 200 miligramas de cafeína (cerca de 2 xícaras coado)
- Sensíveis à cafeína: de 100 a 200 miligramas de cafeína
O café expresso tem o triplo de cafeína que o coado. [..] Vale lembrar que a cafeína está presente no cacau, no guaraná e em alguns chás. Por isso, não deve ser contabilizada somente a cafeína do café, mas de tudo o que consumimos no dia (por exemplo: chocolate, achocolatado, refrigerante à base de guaraná ou cola, chá etc).
(Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/viva-voce/noticia/2020/06/09/cafe-afinal quantas-xicaras-posso-beber-por-dia-como-adocar-de-forma-saudavel veja-essas-e-outras-duvidas.ghtml. Acesso em: 06 nov. 2025. Adaptado.)
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Leia o texto a seguir:
"Recentes estudos já demonstraram que o café é capaz de proteger a saúde do coração e prevenir doenças degenerativas, como Alzheimer e Parkinson", aponta a médica Cíntia Cercato, endocrinologista do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Por outro lado, abusar do café pode causar arritmia, agitação, irritabilidade, nervosismo e insônia. Em gestantes, o consumo acima da quantidade segura pode causar atraso na formação cerebral do feto. [...]
Quantidade segura
A endocrinologista afirma que não há problema tomar café todos os dias, mas alerta que a dose diária de cafeína depende de cada pessoa:
- Adulto saudável com cerca de 70 kg: de 300 a 400 miligramas de cafeína (o equivalente a 4 xícaras de café coado)
- Crianças (a partir de 2 anos) e adolescentes: 100 miligramas de cafeína (cerca de 1 xícara coado)
- Gestantes e lactantes: 200 miligramas de cafeína (cerca de 2 xícaras coado)
- Sensíveis à cafeína: de 100 a 200 miligramas de cafeína
O café expresso tem o triplo de cafeína que o coado. [..] Vale lembrar que a cafeína está presente no cacau, no guaraná e em alguns chás. Por isso, não deve ser contabilizada somente a cafeína do café, mas de tudo o que consumimos no dia (por exemplo: chocolate, achocolatado, refrigerante à base de guaraná ou cola, chá etc).
(Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/viva-voce/noticia/2020/06/09/cafe-afinal quantas-xicaras-posso-beber-por-dia-como-adocar-de-forma-saudavel veja-essas-e-outras-duvidas.ghtml. Acesso em: 06 nov. 2025. Adaptado.)
"O normativo e o factual possuem uma relação mútua − o normativo exige ser realizado e orienta-se no sentido do factual; o realizado (o factual) só ganha significado moral na medida em que pode ser referido positiva ou negativamente a uma norma."
(OLIVEIRA, A. R. Ética Profissional. Belém: IFPA; Santa Maria: UFSM, 2012, p. 44. Adaptado.)
Um servidor público, ao deparar-se com situação não prevista expressamente nas normas regulamentares de sua função, precisa tomar decisão que afetará direitos de cidadãos. Seus colegas sugerem diferentes encaminhamentos, alguns mais favoráveis aos requerentes, outros mais restritivos. À luz da relação entre o normativo e o factual apresentada no excerto, a conduta ética do servidor deve fundamentar-se na compreensão de que:
(__) A aquicultura é todo cultivo animal em que a água é habitat obrigatório em toda ou em partes da vida do animal.
(__) O termo piscicultura refere-se somente ao cultivo de peixes de água doce.
(__) A malacocultura refere-se ao cultivo de ostras, vieiras e mexilhões.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: