Foram encontradas 1.731 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
O controle da profundidade de semeadura pode ser grosseiramente realizado pela regulagem da pressão exercida pelas molas sobre os sulcadores, por meio do ajuste do cabeçalho da semeadora, do curso das molas ou da pressão hidráulica sobre as molas.
Um dos princípios básicos da agricultura sustentável é a diminuição do uso de agroquímicos, dos processos vegetativos e dos processos biológicos nos sistemas produtivos. Nas práticas agrícolas, é de fundamental importância o uso da matéria orgânica de origem vegetal e animal, da rotação de culturas e do plantio consorciado.
Determinada lei estadual, de 20/4/1999, estabelecia a incidência de multa moratória pelo pagamento em atraso do ICMS em montante equivalente a 30% do valor do débito corrigido monetariamente. Lei estadual posterior, publicada em 12/9/2004, reduziu o valor da multa moratória para 20% do valor do débito corrigido. Nessa situação, caso João tenha sido multado após 12/4/2004, com base na legislação anterior e em ato definitivamente julgado, a lei posterior deve ser aplicada.
Considere a seguinte situação hipotética. Lia e Zilda são sócias de pequeno salão de beleza cujo contrato social não foi inscrito no registro público de empresas mercantis. Nessa situação, caracterizada a impontualidade da sociedade, com posterior requerimento e decretação de falência, essa decisão acarretará também a falência de Lia e de Zilda, que ficarão sujeitas aos mesmos efeitos jurídicos produzidos em relação à sociedade formada entre as sócias.
Após acidente automobilístico, Jonas deixou seu automóvel em uma concessionária para a feitura de orçamento. Ao final do mesmo dia, voltou à concessionária e verificou que seu veículo já estava quase totalmente consertado. Nessa situação, como os preços cobrados pela concessionária são os costumeiros do mercado, esta pessoa jurídica agiu em conformidade com as normas que regem as relações de consumo, ao efetuar prontamente o conserto no automóvel de Jonas.
Em cada município, os indicadores de impacto utilizados são fixos e estabelecidos por legislação local.
Nos métodos que utilizam pesos para os indicadores, o valor desses pesos é determinado pelo IBAMA.
O produtor pode deter, a qualquer título, área superior a quatro módulos fiscais, quantificados na legislação em vigor.
O produtor pode explorar parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, parceiro ou arrendatário.