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Q3843550 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A empresa Alfa Comércio de Equipamentos LTDA ajuizou ação de cobrança, pelo procedimento comum, contra a sociedade empresária Beta Serviços Industriais S/A, alegando inadimplemento contratual. O juiz de primeira instância deferiu a tutela de urgência pedida pela autora, determinando o bloqueio de valores da empresa Beta. O mesmo pronunciamento judicial ordenou a citação da ré e designou audiência de conciliação.
Inconformada, a empresa Beta interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, recorrendo tão somente do trecho do pronunciamento referente à tutela de urgência. O recurso foi distribuído imediatamente e, no prazo de cinco dias, o relator analisou o pedido de efeito suspensivo. Considerando que a decisão poderia causar dano grave e de difícil reparação, o relator atribuiu efeito suspensivo ao agravo, comunicando ao juiz de origem sua decisão.
O relator fundamentou que, em regra, os recursos não impedem a eficácia da decisão recorrida, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso. No caso concreto, a suspensão foi necessária diante da probabilidade de provimento do recurso e do risco de dano irreparável, segundo fundamentou.
Durante o processo, a empresa Alfa tentou recorrer de um segundo despacho que apenas determinava a juntada de documentos, mas o Tribunal não conheceu do recurso.
Considerando a narrativa acima e as disposições do Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir:

I.O relator, ao receber o agravo de instrumento, pode atribuir efeito suspensivo ao recurso ou conceder tutela provisória, comunicando ao juiz sua decisão.
II.Todo recurso impede automaticamente a eficácia da decisão recorrida, independentemente de previsão legal ou decisão judicial.
III.Dos despachos cabe recurso, pois eles podem causar prejuízo às partes.
IV.A decisão judicial pode ser impugnada apenas em parte, não sendo necessário recorrer contra todo o conteúdo da decisão.
V.O relator do agravo de instrumento deve obrigatoriamente conceder efeito suspensivo ao recurso, sempre que interposto.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3843549 Legislação Federal
Sobre o conflito de leis no tempo, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3843548 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A empresa Construtora Horizonte LTDA celebrou contrato com o Município de Santa Aurora para fornecimento de materiais destinados à construção de um prédio público. Após a entrega parcial dos materiais, a empresa alegou que o Município não havia quitado parte significativa da dívida. Diante disso, a Construtora ajuizou ação monitória contra o Município, buscando o pagamento do valor devido.
O Município foi regularmente citado e teve prazo em dobro para apresentar sua defesa, computado da intimação eletrônica do representante do réu.
No curso do processo, a defesa do Município sustentou que não caberia ação monitória contra a Fazenda Pública, mas o juiz rejeitou a preliminar.
Após instrução, o magistrado proferiu sentença condenando o Município ao pagamento da dívida, fixando honorários advocatícios em 15% sobre o valor da condenação, já que tal condenação era inferior a 200 salários-mínimos.
Durante o trâmite, o Ministério Público se manifestou informando não ter interesse em intervir no processo diante da inexistência de interesse público ou social.
Considerando a narrativa acima e as disposições do Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir:

I.Há nulidade absoluta no processo, pois a participação da Fazenda Pública configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público.
II.O prazo para a defesa do Município foi calculado corretamente.
III.O juiz rejeitou corretamente a preliminar arguida pelo réu, pois é admissível ação monitória em face da Fazenda Pública.
IV.Os honorários deveriam ter sido fixados entre o mínimo de cinco e máximo de dez por cento sobre o valor da condenação.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3843547 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando as disposições do Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir:

I.Vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir o outro, sendo que o recurso adesivo fica subordinado ao recurso principal. Nesse caso, o recurso adesivo não será conhecido se houver desistência do recurso principal ou se for ele considerado inadmissível.
II.São cabíveis os recursos de apelação, mandado de segurança, agravo de instrumento e reclamação.
III.O recurso somente pode ser interposto pela parte vencida e pelo Ministério Público, quando esse atuar como parte ou como fiscal da ordem jurídica. Já o terceiro prejudicado pela decisão judicial somente poderá opor Embargos de Terceiro para a defesa dos seus interesses.
IV.A parte que aceitar expressa ou tacitamente a decisão não poderá recorrer, sendo que se considera aceitação tácita a prática, sem nenhuma reserva, de ato incompatível com a vontade de recorrer.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3843546 Direito Constitucional
O advogado Rogério foi impedido de acessar determinados documentos essenciais para a defesa de seu cliente em um processo judicial, sob o argumento de que "a presença do advogado não é essencial ao andamento do feito". Rogério alega que a Constituição Federal garante a indispensabilidade do advogado à administração da justiça.

Com base no disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3843545 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos. Sobre o tema, julgue as assertivas a seguir:

I.Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei ordinária.
II.Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.
III.A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.
IV.Brasília é a Capital Federal.
V.A sede do Governo Federal pode ser temporariamente transferida, cabendo ao Congresso Nacional fazê-lo.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3843544 Direito Civil
Joana devia R$ 500 em uma loja conhecida da cidade onde mora. Seu irmão Pedro, querendo ajudar, vai até a loja e paga a dívida em nome de Joana, com a autorização dela.

Depois, pede que Joana devolva o valor pago. Segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3843543 Direito Penal
João, primário e sem antecedentes, foi abordado em uma praça pública portando pequena quantidade de substância entorpecente, compatível com uso próprio, acondicionada de forma simples. Não havia indícios de comercialização, e o local era conhecido como ponto de convivência de usuários. Diante da situação, o juiz analisou as circunstâncias pessoais de João, a quantidade e a natureza da substância apreendida, bem como o contexto da abordagem, para definir as consequências jurídicas cabíveis.
Alternativas
Q3843542 Direito Penal
De acordo com os institutos da territorialidade e extraterritorialidade previstos no Código Penal, analise as assertivas a seguir:

I.Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, no espaço aéreo correspondente ou em alto-mar.
II.Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro os crimes contra a vida ou a liberdade do Presidente da República
III.Ficam sujeitos à lei estrangeira, quando cometidos no estrangeiro, os crimes contra o patrimônio ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado, de Território, de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder Público.
IV.Ficam sujeitos à lei estrangeira, quando cometidos no estrangeiro, os crimes de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil.
V.Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro os crimes contra a administração pública, por quem está a seu serviço.

É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3843541 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3843540 Direitos Humanos
Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às:
Alternativas
Q3843539 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna. Sobre o tema, analise as assertivas a seguir:

I.A lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros.
II.Ressalvados os casos previstos na Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em medida provisória.
III.As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.
IV.A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.
V.Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este indicativo para o setor público e determinante para o setor privado.

É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3843538 Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, os ordenamentos jurídicos democráticos costumam tipificar condutas que atentam contra a ordem constitucional e o funcionamento regular das instituições. Considerando a doutrina sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3843537 Direito do Consumidor
João comprou um pacote de arroz em um supermercado e percebeu que o rótulo não informava corretamente o peso do produto. Além disso, o preço indicado na gôndola era diferente do preço cobrado no caixa, sendo este mais alto.

Diante dessa situação, assinale a alternativa correta de acordo com os direitos básicos do consumidor:
Alternativas
Q3843531 Português
Por que um grau a mais na temperatura é uma catástrofe até para o ecossistema dos desertos
As ameaças aos desertos vêm de várias fontes, algumas destas podem até ser surpreendentes. Sabe-se, por exemplo, que uma das maiores ameaças aos ambientes desérticos é o aquecimento global.
É difícil imaginar que o aquecimento global tenha um grande efeito nos desertos do mundo, que já são quentes e secos. Mas sim, ele tem, pois mesmo pequenas mudanças na temperatura ou na precipitação podem afetar drasticamente as plantas e os animais do deserto. Em alguns casos, prevê-se que o aquecimento global aumente as terras desérticas, que já cobrem 1/5 da superfície terrestre, e amplie ainda mais a desertificação na Terra.

(Disponível em: https://www.nationalgeographicbrasil.com/meio-ambiente/2025/11/por-q ue-um-grau-a-mais-na-temperatura-e-uma-catastrofe-ate-para-o-ecossi stema-dos-desertos. Acesso em: 15 dez. 2025. Adaptado.)

Os pronomes são importantes recursos linguísticos na construção da coesão textual, especialmente retomando ideias sem repeti-las. Leia o texto anterior, analise as sentenças a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)No 1º parágrafo, o pronome demonstrativo "estas" tem como referente "ameaças", no início do período.
(__)No 2º parágrafo, o pronome pessoal "ele" tem como referente "aquecimento global".
(__)No 2º parágrafo há dois usos do pronome relativo "que" (em destaque), importantes na construção da subordinação das orações, as quais são explicativas. O primeiro, por se referir a "desertos", pode ser substituído por "os quais"; o segundo pode ser substituído por "as quais", pois se refere a "terras desérticas".

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 
Alternativas
Q3843530 Português
Pequenos gestos que acalmam o corpo e treinam o cérebro a relaxar


Com movimentos simples e seguros, é possível transformar o toque em âncora sensorial e construir um ciclo de calma e autorregulação

Entre estímulos e demandas, há um território silencioso onde o corpo encontra abrigo: o toque. A automassagem surge como um convite para desacelerar pelos próprios dedos. Em gestos simples (um toque leve, uma respiração profunda, a água fria correndo pela pele), o corpo relembra que pode descansar, enquanto o cérebro aprende a transformar pequenas pausas em bem-estar duradouro. [...]

É possível começar com a pressão estática, por exemplo. Nessa técnica simples, pressione o dedo sobre o ponto que está tenso (laterais do pescoço, centro das mãos) por alguns segundos. Nos ombros, pernas e antebraços, faça um deslizamento suave, usando as pontas dos dedos ou a palma da mão em movimentos longos e lentos. Isso já sinaliza para o corpo que está na hora de relaxar.

Movimentos circulares na testa, têmpora, mandíbula, mãos e pés ajudam a reduzir a rigidez do corpo, além de melhorar a circulação sanguínea do local. Coordenados com uma respiração consciente − inspirar enquanto aplica a pressão e soltar o ar −, os hábitos de automassagem aprofundam o efeito calmante. [...]

Alguns pontos podem receber atenção especial, em pressão suave, entre eles:

• Entre as sobrancelhas: relaxa a musculatura da testa e reduz tensão mental; 

• Laterais do pescoço e trapézio: aliviam tensão acumulada por estresse e postura;

• Base do crânio: excelente para liberar pressão e diminuir dor de cabeça;

• Centro das palmas das mãos: ajuda a acalmar e equilibrar a respiração;

• Região entre o polegar e o indicador: libera tensões no rosto e ombros; 

• Plantas dos pés: ativa a circulação sanguínea e dá sensação imediata de descanso.


(Disponível em: https://vidasimples.co/saude-do-corpo/automassagem-gestos-que-acal mam-e-treinam-para-relaxar/. Acesso em: 15 dez. 2025. Adaptado.)
A construção de um texto não se prende a uma única tipologia textual. Para se construir um bom texto e alcançar os objetivos pretendidos, o autor pode lançar mão de recursos variados a cada trecho. Por exemplo, pode usar uma sequência narrativa para construir uma argumentação; pode descrever um procedimento para explicar uma técnica, etc. Isso porque os textos não são estanques ou presos a um formato engessado; eles são flexíveis. Tendo isso em consideração, analise o texto e, na sequência, as sentenças:

I.O foco central do texto é oferecer ao leitor informações a respeito do bem-estar e da autorregulação que podem ser ativados em situações cotidianas de estresse, tensões e demandas, usando os próprios dedos para fazer uma automassagem.
II.Há, na construção do texto, sequências descritivas, como na enumeração ao final, usadas para explicar ao leitor quais são os pontos no corpo mais significativos para ser massageados quando se deseja aliviar tensões e descansar.
III.O 2º parágrafo tem um caráter mais instrutivo, orientando o leitor sobre como fazer uma automassagem utilizando uma técnica simples. Os verbos no imperativo possibilitam esse caráter instrutivo.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3843529 Português
Segundo a psicóloga e doutora em Comunicação, Regina Nicolosi, a psicologia entende a gentileza como um comportamento prosocial , ou seja, uma ação voltada a beneficiar o outro sem esperar algo em troca. [...] "No cotidiano, ela funciona como um elo de convivência: reduz conflitos, facilita a cooperação e promove bem-estar coletivo. Gosto de dizer que 'gentileza gera gentileza' e também saúde emocional."

(Disponível em: https://vidasimples.co/saude-emocional/existe-limites-para-a-gentilezacomo-manter-o-equilibrio-sem-se-anular/#ter-ternura-com-limites. Acesso em: 15 dez. 2025. Adaptado.)

Analise as sentenças quanto à ortografia das palavras destacadas e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A palavra prosocial está grafada incorretamente no texto. Por ela ser formada por um prefixo tônico (pró-), seguido de uma palavra que tem vida à parte (social), a grafia correta é pró-social.
(__)Cooperação está corretamente grafada porque nas formações com o prefixo co-, este se aglutina em geral com o segundo elemento, mesmo quando iniciado por "o". Por exemplo: coordenar.
(__)A palavra bem-estar é grafada com hífen porque se trata de uma palavra composta pelo advérbio "bem" que forma com "estar" uma unidade não apenas linguística, mas também de sentido próprio.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q3843528 Português
Leia o texto:

O último azul, de Gabriel Mascaro

Numa cidadezinha fictícia em algum lugar da Amazônia, Tereza (Denise Weinberg), 77 anos , tenta a todo custo escapar de uma política de exílio forçado imposta aos idosos. O governo, implacável, decide puxar ainda mais a corda: reduz para 75 a idade mínima em que os anciãos devem ser enviados para uma colônia isolada, longe de tudo e de todos. Mas Tereza ainda não se conformou com o destino que lhe empurraram. Quer realizar um sonho: voar de avião. A partir daí, o filme se desdobra em uma distopia delicada. Em sua jornada, Tereza busca a liberdade total: para conhecer o mundo, os outros, a si mesma e, sobretudo, para poder errar.

(Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/filmes-brasileiros-cinema-streaming-2025/. Acesso em: 15 dez. 2025. Adaptado.)

Analise as sentenças quanto à pontuação:

I.As vírgulas, no trecho sublinhado, foram usadas para separar/isolar o aposto. Já a vírgula após "Amazônia" tem a função de separar o adjunto adverbial que está deslocado da ordem direta da oração.
II.Uma das funções da vírgula pode ser destacar/realçar determinada informação. Um exemplo disso no texto é o adjetivo "implacável". Sem as vírgulas a construção está gramaticalmente correta, mas o sentido pretendido perde força.
III.No texto há três ocorrências do uso de dois pontos. Nos três casos, a pontuação foi usada para sinalizar uma explicação, uma especificação ou um detalhamento de uma informação, que é uma das regras de uso desse sinal.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3843527 Português
Leia o excerto:

Segundo a psicóloga e doutora em Comunicação, Regina Nicolosi, a psicologia entende a gentileza como um comportamento prosocial, ou seja, uma ação voltada a beneficiar o outro sem esperar algo em troca. "Desde o nascimento, o ser humano demonstra predisposição à empatia: bebês reagem ao choro de outros bebês. Mas também aprendemos a ser gentis por meio das normas e valores da nossa cultura", explica.
Para ela, a gentileza pode ser tanto um traço de personalidade quanto uma escolha consciente. "No cotidiano, ela funciona como um elo de convivência: reduz conflitos, facilita a cooperação e promove bem-estar coletivo. Gosto de dizer que 'gentileza gera gentileza' e também saúde emocional."

(Disponível em: https://vidasimples.co/saude-emocional/existe-limites-para-a-gentilezacomo-manter-o-equilibrio-sem-se-anular/#ter-ternura-com-limites. Acesso em: 15 dez. 2025. Adaptado.)

A partir da leitura do excerto, analise as sentenças a seguir:

I.De acordo com a psicologia, a gentileza é um comportamento que tem como foco a outra pessoa e não quem a pratica.
II.A gentileza tanto é uma predisposição do ser humano, como algo a ser aprendido e desenvolvido, o que dependerá do meio em que ele está inserido.
III.Por a gentileza, de acordo com a psicóloga, ser um gesto consciente que provoca também saúde emocional, o sujeito deve praticá-la com a intenção de cuidar de sua saúde, em uma espécie de troca consciente de capital: ser gentil para ser saudável.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3843526 Português
Analise as sentenças a seguir quanto ao uso do acento grave (crase):

I.Por favor, anexa à sua pasta de documentos a cópia de seu diploma.
II.Algumas pessoas não reconhecem a gravidade do aquecimento global porque se ancoram à suas convicções anticiência.
III.O prêmio foi entregue àqueles que mais se dedicaram a ajudar na reconstrução da vila.
IV.Abandonou à própria sorte cinco livros. Ficariam ali, no banco da praça até alguém passar e levá-los para si.

Está correto o uso do acento grave (crase) em:
Alternativas
Respostas
381: E
382: E
383: A
384: B
385: A
386: B
387: A
388: E
389: B
390: C
391: E
392: C
393: C
394: E
395: D
396: A
397: D
398: E
399: E
400: C