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Q2546163 Legislação Estadual
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, como são realizadas as investiduras em cargos ou empregos públicos, ressalvadas as nomeações para cargos de provimento em comissão?
Alternativas
Q2546162 Direito Processual Penal
Com base na Lei Maria da Penha, são medidas protetivas de urgência que podem ser impostas ao agressor, EXCETO: 
Alternativas
Q2546161 Direito Processual Penal
Anselmo é casado com Rita há 20 anos, porém, no último ano, passou a ter crises severas de ciúmes, passando a vigiar constantemente os atos da esposa, mexendo em seu celular e usando palavras de baixo calão para se referir a ela. Com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2546160 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A reversão é o retorno, à atividade, do servidor aposentado. Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Venâncio Aires, NÃO poderá reverter o servidor que contar com qual idade?
Alternativas
Q2546159 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, quem fará a proteção dos bens, serviços e instalações do Município? 
Alternativas
Q2546158 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o ensino será ministrado de acordo com os seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q2546127 Legislação Estadual
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são competências do Município:

I. Dispor sobre o horário e os dias de funcionamento do comércio local e de eventos comerciais temporários de natureza econômica.
II. Fomentar práticas desportivas formais e não formais.
III. Promover a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e de limpeza urbana.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2546124 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Venâncio Aires prevê a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para os seguintes membros da família, EXCETO:
Alternativas
Q2546123 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, analise as assertivas abaixo sobre a competência do Município em consonância com a União e o Estado: 



I. Abrir e conservar estradas e caminhos e determinar a execução de serviços públicos.


II. Proteger a juventude contra toda a exploração, bem como contra os fatores que possam conduzi-la ao abandono físico, moral e intelectual.


III. Legislar sobre assuntos de interesse local.



Quais estão corretas?

Alternativas
Q2546107 Direito Ambiental
Considerando as diretrizes gerais estabelecidas para a realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA), assinale a alternativa que NÃO está corretamente alinhada com a legislação pertinente. 
Alternativas
Q2546106 Direito Ambiental
De acordo a Resolução do Conama nº 1/1986, que detalha os componentes obrigatórios de um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), qual das seguintes alternativas reflete corretamente o conteúdo que deve ser incluído no RIMA?
Alternativas
Q2546105 Direito Ambiental
Considerando as estruturas do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), conforme estabelecido por legislação, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2546104 Engenharia Ambiental e Sanitária
Sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2546103 Direito Ambiental
Considerando as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), conforme estabelecido em legislação, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2546102 Engenharia Ambiental e Sanitária
Sobre a poluição atmosférica e suas implicações, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2546101 Engenharia Ambiental e Sanitária
No contexto da implementação do sistema de gestão ambiental, conforme a Norma ISO 14001:2015, é fundamental a identificação correta dos aspectos e impactos ambientais. Com base nesse entendimento, assinale a alternativa INCORRETA quanto à diferença entre aspecto ambiental e impacto ambiental.
Alternativas
Q2546100 História e Geografia de Estados e Municípios
Considerando as cinco grandes regiões fisiográficas do Rio Grande do Sul, que são condicionadas por especificidades geomorfológicas e climáticas, afetando a formação e a distribuição dos solos no estado, qual das descrições abaixo melhor caracteriza o tipo de solo predominante no município de Venâncio Aires, situado na Depressão Central? 
Alternativas
Q2546099 Engenharia Ambiental e Sanitária
Considerando a definição de bacias hidrográficas, qual das seguintes alternativas melhor descreve a sua função e os seus componentes? 
Alternativas
Q2546098 Biologia
Considerando o ciclo do nitrogênio e seus impactos ambientais, especialmente em relação ao uso de fertilizantes nitrogenados e processos industriais como o Haber-Bosch, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2546097 Legislação de Trânsito
Luís Henrique, condutor de um veículo de 4 rodas da linha popular (1.0), atropela um ciclista. Ao perceber que o ciclista caiu, Luís fica nervoso e foge do local às pressas, sem prestar socorro. Quais serão as consequências da ação de Luís?
Alternativas
Respostas
301: C
302: E
303: D
304: A
305: C
306: B
307: E
308: A
309: D
310: B
311: B
312: E
313: C
314: D
315: D
316: C
317: B
318: C
319: B
320: B