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Q2438219 Serviço Social
Cohen e Franco (2002) destacam a necessidade de promover mudanças em algumas características tradicionais das políticas sociais. Essas características incluem:


I.   Acesso segmentado.
II.  Tradicionalismo, inércia ou descontinuidade.
III. Particularismo real.
IV. Surgimento aluvial de novos temas e instituições.
V. Progressividade.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2438218 Serviço Social
Assinale a alternativa que indica corretamente qual é a função social no capitalismo.
Alternativas
Q2438217 Serviço Social
Assinale a alternativa que indica corretamente um direito previsto no Estatuto da Igualdade Racial.
Alternativas
Q2438216 Serviço Social
De acordo com Moreira (2022), a realidade atual reflete os resultados de um movimento socio-histórico capitalista que tem se caracterizado por investidas contra direitos conquistados e pelo agravamento das desigualdades sociais. Esse movimento, mesmo enfrentando períodos de desaceleração no Brasil pós-1988, nunca alterou sua trajetória e continua seguindo na mesma direção. Considerando os fundamentos teóricos para o debate crítico-dialético sobre a questão social, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2438215 Serviço Social
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8742/1993, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), registro público eletrônico com a finalidade de coletar, processar, sistematizar e disseminar informações para a identificação e a caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, nos termos do regulamento, coletará informações que caracterizem a condição: 
Alternativas
Q2438214 Serviço Social
De acordo com Iamamoto (2009), o processo de renovação crítica do Serviço Social é fruto e expressão de um amplo movimento de lutas pela democratização da sociedade e do Estado no país, com forte presença das lutas operárias, que impulsionaram a crise da ditadura militar: a ditadura do grande capital. Sobre o Serviço Social na contemporaneidade, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2438213 Serviço Social
De acordo com Mioto (2010), as ações socioeducativas com indivíduos, grupos e famílias no âmbito dos processos socioassistenciais ganham materialidade e legitimidade à medida que se inscrevem de forma articulada nos processos de trabalho compartilhados nas diferentes instituições, serviços ou programas. Sobre a temática, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) O estabelecimento de vínculos e a conformação de uma relação democrática entre profissionais e usuários são fundamentais para que o processo educativo alcance seus objetivos.
( ) As ações socioeducativas no âmbito dos processos socioassistenciais ocorrem em instituições, serviços ou programas vinculados às diferentes políticas sociais (seguridade social, habitação, criança e adolescente, emprego e renda, entre outras), de natureza pública ou privada, e também no campo sociojurídico.
( ) O conhecimento advindo das diferentes fontes e trabalhado de forma isolada é que torna possível a proposição e o planejamento das ações socioeducativas. O planejamento implica a indefinição dos objetivos dessas ações a partir dos diferentes espaços ocupados pelos assistentes sociais nos serviços, nos programas ou nas instituições e dos sujeitos destinatários das ações.
( ) As ações socioeducativas, que têm como objetivo precípuo desenvolver o processo educativo, são propostas que se constroem independentemente do conhecimento e análise das necessidades postas pela totalidade dos usuários, pelas finalidades dos serviços e também pelas características dos territórios.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2438212 Serviço Social
De acordo com Iamamoto (2009), o exercício profissional tem sido abordado em sua dimensão de trabalho concreto, útil: em seu valor de uso social, como uma atividade programática e de realização que persegue finalidades e orienta-se por conhecimentos e princípios éticos, requisitando suportes materiais e conhecimentos para sua efetivação. No que se refere aos espaços socio-ocupacionais do assistente social, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2438211 Serviço Social
De acordo com Prates (2007), o aprimoramento de estratégias sobre investigação social, em uma perspectiva crítica, é de fundamental importância para o Serviço Social, considerando sua relevância para desocultar as múltiplas formas como a questão social se expressa no tempo presente. No que se refere à categoria profissional e à pesquisa, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2437895 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Para assegurar o exercício do controle externo das contas públicas estaduais e municipais, o Art. 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul dispõe que “a comunicação dos atos e decisões dar-se-á com a publicação _______________________, presumindo-se válida para todos os efeitos legais, sem prejuízo da possibilidade de adoção de outras formas de divulgação previstas no Regimento Interno ou em Resolução”.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2437894 Controle Externo
A respeito do controle externo das contas públicas, são competências exclusivas do Tribunal Pleno, composto pela totalidade dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:
Alternativas
Q2437893 Administração Financeira e Orçamentária
Sobre a classificação das receitas do Governo Federal por Identificador de Resultado Primário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2437892 Direito Administrativo
Conforme a Lei nº 14.133/2021, são condutas vedadas aos agentes públicos designados para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei:


I.  Estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra entre empresas brasileiras e estrangeiras.
II. Admitir situações que sejam impertinentes ou irrelevantes para o objeto específico do contrato.
III. Opor resistência justificada ao andamento dos processos e praticar ato de ofício.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2437891 Direito Administrativo
Segundo o Art. 6º, inciso LI, da Lei nº 14.133/2021, trata-se de “sistema informatizado, de gerenciamento centralizado e com indicação de preços, destinado a permitir a padronização de itens a serem adquiridos pela Administração Pública e que estarão disponíveis para a licitação”. O trecho refere-se ao(à):
Alternativas
Q2437890 Administração Financeira e Orçamentária
Em 31/12/2022, recentemente empossado no cargo de técnico em controle interno, um servidor foi questionado sobre o Limite de Gastos com Pessoal da Prefeitura Municipal de XRT, tendo sido informado que a Receita Corrente Líquida atingiu R$ 65.000.000,00 e a Despesa Total com Pessoal foi de R$ 35.200.000,00. Com base nas informações fornecidas e considerando o previsto nos Arts. 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, conclui-se que o Executivo Municipal de XRT encontra-se:
Alternativas
Q2437888 Administração Financeira e Orçamentária
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, equiparam-se a operações de crédito e estão vedados:


I.   A assunção de obrigação, com autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços.
II.  A assunção direta de compromisso, a confissão de dívida ou operação assemelhada, com fornecedor de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de título de crédito, não se aplicando essa vedação a empresas estatais dependentes.
III. O recebimento de lucros e dividendos, na forma da legislação, de empresa em que o poder público detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2437880 Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará à Polícia Federal competente, para as providências necessárias.
( ) Incorre em improbidade administrativa o servidor que deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo.
( ) Não é exigido dolo nos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública.
( ) Entidade privada que receba benefício ou incentivo de entes públicos está sujeita à Lei de Improbidade Administrativa.


A ordem correta para preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2437879 Direito Processual Penal
Considerando a legislação vigente em relação às formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Violência procedimental.
( ) Violência psicológica.
( ) Violência institucional.
( ) Violência sexual.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Respostas
261: C
262: C
263: A
264: B
265: E
266: B
267: C
268: D
269: A
270: B
271: E
272: A
273: D
274: E
275: C
276: B
277: E
278: D
279: C
280: B