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Q497643
Legislação de Trânsito Sistema Nacional de Trânsito , Disposições Gerais e Composição do SNT ,
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Guarda Municipal |
Q497643 Legislação de Trânsito
De acordo com o referido Código, dentre os órgãos ou entidades que fazem parte da composição do Sistema Nacional de Trânsito estão, MENOS
Alternativas
Q497642
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cachoeirinha , Lei Orgânica do Município de Cachoeirinha ,
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Guarda Municipal |
Q497642 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica Municipal, é obrigatório cantar o Hino Nacional Brasileiro:

I. Nas Escolas Municipais, no mínimo uma vez por semana.
II. Nas Escolas particulares, no mínimo uma vez por semana.
III. Em todas as cerimônias do Município.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q497641
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cachoeirinha , Lei Orgânica do Município de Cachoeirinha ,
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Guarda Municipal |
Q497641 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o artigo 5º da Lei Orgânica Municipal, o ________________ e o ________________ municipal são símbolos do Município de Cachoeirinha, dentre outros.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas acima.
Alternativas
Q497640
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cachoeirinha , Lei Orgânica do Município de Cachoeirinha ,
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Guarda Municipal |
Q497640 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a data magna do Município de Cachoeirinha é
Alternativas
Q497639
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cachoeirinha , Lei nº 2.424 de 2005 - Avaliação do Servidor Público do Município ,
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Guarda Municipal |
Q497639 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o artigo 7º da referida Lei ”A avaliação de desempenho será realizada _______________ pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório – CEADEP, composta por cinco servidores efetivos e estáveis designados pelo Prefeito Municipal através de portaria.” Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do trecho acima.

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q497638
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cachoeirinha , Lei nº 2.424 de 2005 - Avaliação do Servidor Público do Município ,
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Guarda Municipal |
Q497638 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Os conceitos de avaliação de desempenho do servidor constantes no Termo Final de Avaliação, de acordo com o artigo 6º da referida Lei, serão considerados insatisfatórios para pontuação inferior a
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Q497637
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cachoeirinha , Lei Complementar nº 003 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cachoeirinha ,
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Guarda Municipal |
Q497637 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Dentre os auxílios concedidos aos servidores públicos municipais, segundo o artigo 99 do referido Regime, estão:

I. Auxílio-farmácia.
II. Auxílio-creche.
III. Auxílio-gás.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q497636
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cachoeirinha , Lei Complementar nº 003 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cachoeirinha ,
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Guarda Municipal |
Q497636 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O serviço noturno, segundo o artigo 91 do referido Regime, prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 05 (cinco) horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de ________________, computando-se cada hora como cinquenta e dois minutos e trinta segundos.

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q497634
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cachoeirinha , Lei Complementar nº 003 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cachoeirinha ,
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Guarda Municipal |
Q497634 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Dentre os requisitos básicos, segundo o referido Regime, para ingresso no serviço público municipal estão:

I. Estar em gozo dos direitos políticos.
II. Estar em situação regular para com as obrigações tributárias e sociais.
III. Apresentar aptidão física e mental, atendendo às exigências do cargo, ressalvada a reserva legal às pessoas portadoras de deficiência.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q497633
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cachoeirinha , Lei Complementar nº 003 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cachoeirinha ,
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Guarda Municipal |
Q497633 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o artigo 8º do referido Regime, além das normas gerais, os concursos para provimento de cargos públicos do Executivo Municipal serão regidos por instruções especiais constantes
Alternativas
Q366188
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Apropriação indébita , Crimes contra a administração pública , Peculato , Concussão e Excesso de Exação , Prevaricação
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Procurador Municipal |
Q366188 Direito Penal
Considerando o regramento constante do Código Penal sobre os crimes contra a administração pública, indique, dentre as alternativas abaixo, aquela que corresponde à seguinte definição: “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, de que tem posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.
Alternativas
Q366186
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Parcelamento , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Procurador Municipal |
Q366186 Direito Tributário
Indique, dentre as alternativas que seguem, aquela que não representa motivo de suspensão do crédito tributário:
Alternativas
Q366185
Direito do Trabalho Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT , Direito do Trabalho ,
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Procurador Municipal |
Q366185 Direito do Trabalho
A Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho tem por objeto:
Alternativas
Q366184
Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Dos contratos de natureza trabalhista
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Procurador Municipal |
Q366184 Direito do Trabalho
Considerando os termos da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as seguintes afirmativas:

I. O contrato de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.

II. Para fins de contratação, o empregador não poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade.

III. Qualquer que seja o ramo da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q366181
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Procurador Municipal |
Q366181 Direito Constitucional
Considerando as regras constitucionais sobre os Direitos Políticos, indique a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q366180
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Procurador Municipal |
Q366180 Direito Constitucional
Analise as seguintes afirmações sobre os Municípios:

I. Os Municípios são entes federativos, dotados de soberania.

II. Os Municípios regem-se por Lei Orgânica.

III. É vedada a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q366178
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 ,
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Procurador Municipal |
Q366178 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta sobre a ação civil pública.
Alternativas
Q366177
Direito Processual Civil - CPC 1973 Mandado de Segurança Individual e Coletivo , Ações Coletivas no CPC 1973 ,
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Procurador Municipal |
Q366177 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à ação de mandado de segurança, é correto afirmar que:
Alternativas
Q366176
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimentos Especiais , Ação de usucapião ,
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Procurador Municipal |
Q366176 Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação de usucapião de bens imóveis .
Alternativas
Q366175
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Popular ,
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Procurador Municipal |
Q366175 Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação popular, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
161: B
162: E
163: E
164: D
165: C
166: A
167: B
168: A
169: D
170: B
171: E
172: A
173: B
174: E
175: C
176: D
177: A
178: E
179: B
180: C
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