Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de alpestre - rs

O imperador D. Pedro I deu clara demonstração de seu poder e dos burocratas e comerciantes (em sua maioria portugueses) que faziam parte de seu círculo íntimo ao dissolver a constituinte e outorgar a Constituição de 1824. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.

Vivemos um estado de superinformação constante, em que a tomada de conhecimento se potencializa, mas a adoção de sentido se torna mais complexa. Nesse contexto, as redes sociais, mídias e internet têm papel fundamental nesse processo de tomada de consciência de um acontecimento. Nas redes sociais, devemos considerar o aspecto interacional entre os diferentes sujeitos que leem e compartilham determinada notícia. Trata-se de um espaço em que os indivíduos passam a ser protagonistas da história virtualizada. Diante desse quadro, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Cabe ao(à) professor(a) inserir as diversas reverberações do acontecimento ambientadas virtualmente na difícil realidade escolar brasileira. II. O domínio das noções de fatos históricos, sujeitos históricos e tempos históricos é fundamental para que o(a) professor(a) desenvolva a competência de fazer uma contextualização sociocultural dos variados temas abordados pela disciplina na sala de aula. III. É fundamental que o(a) professor(a) perceba que a cultura constitui propriedade de certas especialidades profissionais, é estável e definida por um código aceito por todos.

Analise as assertivas a seguir a respeito da constituição do crédito tributário, à luz do que estabelece o código tributário nacional, e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Compete privativamente às autoridades administrativa ou judicial constituir o crédito tributário, sempre através do lançamento. ( ) O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de impugnação do sujeito passivo em processo regular e tempestivo. ( ) A concessão de medida liminar em mandado de segurança é uma das possibilidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. ( ) O lançamento visa, entre outras coisas, verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente e determinar a matéria tributável. ( ) Sob pena de responsabilidade funcional, a atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Analise as assertivas a seguir a respeito do sujeito passivo da obrigação tributária principal:
I. Contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. II. Denomina-se Substituto o sujeito passivo da obrigação principal que, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de quaisquer disposições expressas em lei. III. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Quais estão corretas?

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições e segundo o Código Tributário Nacional:
I. É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. II. Tem como limite individual o percentual de 50% do acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. III. Tem como limite total o percentual de 50% da despesa realizada.
Quais estão corretas?