Questões de Concurso
Comentadas para prefeitura de maricá - rj
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Falas de alguns professores sobre suas turmas:
“Estou tendo problemas seríssimos de comportamento na minha turma. Estou assustada!”
“Tem os mais disciplinados e os atormentadores.”
“Ele não consegue se fixar numa atividade: faz barulho, fala alto, sai do lugar, mexe no lixo, enfim, fica tumultuando o tempo todo.”
“É lógico que a gente tenta controlar a disciplina! A gente coloca os limites: o que é certo, o que é errado, quando pode falar, quando pode se levantar...”
Para o psicólogo Júlio Groppa, a questão da indisciplina está sempre presente nas conversas entre professores e, muitas vezes, o trabalho docente se confunde, limitando-se:
A Lei n o 13.467/2017 modificou diversos aspectos da Consolidação das Leis do Trabalho, dentre os quais dispositivos sobre interpretação e aplicação do Direito do Trabalho. A respeito dessas modificações, julgue os itens a seguir:
I A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho não têm prevalência sobre a lei quando dispuser sobre teletrabalho.
II Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho não poderão restringir direitos legalmente previstos, nem criar obrigações que não estejam previstas em lei.
III No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, respeitado o disposto no art. 104 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva.
IV O juízo não pode considerar nula de pleno direito convenção coletiva de trabalho que verse sobre remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. Dos itens apresentados, estão corretos apenas:
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