A charge abaixo aborda as atrocidades que estiveram na ordem do dia, no Brasil. Entre revisionismos históricos negacionistas e estudos científicos feitos pelos profissionais da história, assinale a alternativa que informa o conceito correto adotado por historiadoras e historiadores, na atualidade, para se referir à tomada de poder com a deposição do presidente em primeiro de abril de 1964.

Quando de um eclipse solar ocorrido em dezembro, contou Gaspar Barléus que algumas pessoas “interpretando essa privação de luz celeste como o ocaso do desaparecimento do esplendor hispênico nas terras do ocidente exaltavam ao Conde [Maurício de Nassau] por quem pôde ser empanado o intenso fulgor do poderia Real”. Além do teólogo, humanista, historiador Gaspar Barléus, o Conde Maurício de Nassau também foi responsável pela vinda de vários outros homens das ciências e das artes para a capitania de Pernambuco.

Assinale a alternativa que indica o nome de dois desses pintores. 

“les serviteurs enfideles sont la ruine l ela Companie”. Com esta simples afirmação, o predicante calvinista Vicente Soler, em dezembro de 1637, expressou o seu descontentamento com a Companhia das Índias Ocidentais (WIC) que, havia sete anos, fincara o pé em Pernambuco. Esta mesma Companhia, que no ano acima citado completava dezesseis anos de sua fundação, colhia na América Portuguesa os infortúnios e sucessos de uma administração conturbada.”

(O desconforto da governabilidade, NASCIMENTO, Romulo Luiz Xavier do.)

O trecho acima se refere a um importante período da história do Brasil, especialmente de Pernambuco. Assinale a alternativa que indica esse momento.

É de interesse do ACS saber sobre os eventos vitais, quando destacamos como o conjunto das qualidades constitutivas que distinguem o indivíduo na sociedade e na família.

Isso faz referência ao seu 

De acordo com o código de ética do profissional técnico em agente comunitário de saúde, o ACS, no capítulo IV dos princípios fundamentais, quando exerce a profissão de Técnico em Agente Comunitário de Saúde com justiça, competência, responsabilidade, compromisso e honestidade, tem a conformidade com o Art. 22.

Isso é referente 

No sistema nacional de saúde, é adotado o Cartão Nacional de Saúde, o CNS, um sistema informatizado, com base nacional que possibilita a vinculação dos procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde, o SUS, ao usuário, ao profissional que realizou e também à comunidade de saúde. Todas as ações abaixo facilitam a vida do usuário, EXCETO a 

Ao AGS cabe realizar o acompanhamento de famílias e de grupos sociais, visando à aplicabilidade da educação popular em saúde. O Ministério da Saúde, o MS, define educação em saúde como processo educativo em construção de conhecimento em saúde que visa à apropriação temática pela população. Porém, as práticas de educação em saúde envolvem atores prioritários, os que valorizam a prevenção e a promoção tanto quanto as práticas curativas, tendo a competência dos

No art. 3º da Constituição Federal no inciso II do parágrafo único do Art 87 e com base na Lei 8080, de 19 de setembro de 1990, a PNEPS-SUS é orientada por princípios. Desses, no § 5º, destaca-se que num processo coletivo e compartilhado, pessoas e grupos conquistam a superação e a libertação de todas as formas de opressão, exploração, discriminação e violência ainda vigentes na sociedade e que produzam a desumanização e a determinação social do adoecimento.

Esse texto se refere ao seguinte princípio:

No sistema municipal de saúde, o ACS precisa entender que, ordenadamente, os problemas de saúde estão ligados diretamente 

O trabalho do ACS deve ser em equipe, assim como suas práticas em saúde da família. São adotadas estratégias correlatas ao atendimento em áreas da comunidade assistida, que necessitam da atenção básica à saúde.

Para que o trabalho surta efeitos positivos pelo ACS, deverá 

Com os serviços de saúde, na prática, devemos saber que cada indivíduo é um todo, é um membro, é um componente da comunidade que precisa de assistência direta.

Assinale a alternativa que indica esse princípio 

O uso de drogas ilícitas, como o craque, vem sendo considerado como uma epidemia em localidades com pouca assistência do poder público. Em algumas comunidades, compete ao ACS tentar conscientizar as pessoas dessa prática prejudicial à saúde individual e coletiva.

É de competência do ACS 

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um profissional de suma importância para as prefeituras, para os municípios e muito mais para a assistência da comunidade atendida regularmente. Todo ACS deve ter uma conduta que deve ser mantida em seu cotidiano, em sua atuação.

Na atenção básica à saúde, o ACS é muito importante porque ele

Preceitua o art. 165, § 8º, da Constituição da República Federativa de 1988 que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei. O referido dispositivo consagra o princípio da(do) 

Acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal, avalie as situações abaixo: 
I. O Município A deixou de instituir taxa pela prestação efetiva de determinado serviço público específico e divisível em funcionamento.
II. O Município B deixou de instituir ITBI.
Em relação a essas situações, assinale a alternativa CORRETA.

Quanto à responsabilidade dos sucessores no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.

Acerca da disciplina do lançamento no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA. 

Segundo o Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário, os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados,

Acerca dos tributos incidentes sobre o serviço de iluminação pública, considere as afirmativas abaixo:

I. Os Municípios poderão instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. II. É possível a cobrança da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública na fatura de consumo de energia elétrica. III. A lei que restringe os contribuintes da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública aos consumidores de energia elétrica do município não ofende o princípio da isonomia. IV. O serviço de iluminação pública pode ser remunerado mediante taxa. V. A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública é tributo de caráter sui generis.

Está CORRETO o que se afirma, apenas, em

Sobre as taxas, considere as afirmativas abaixo:

I. As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

II. É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.

III. A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis não viola a Constituição.

IV. É possível a cobrança da taxa pelo exercício efetivo ou potencial de poder de polícia.

V. É constitucional a instituição e a cobrança de taxas por emissão ou remessa de carnês/guias de recolhimento de tributos.

Está CORRETO o que se afirma, apenas, em