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I. O licenciamento sanitário de estabelecimento cuja atividade econômica seja classificada como alto risco fica condicionado apenas à inspeção sanitária.
II. Atividade econômica secundária é aquela de apoio administrativo ou técnico, exercida no âmbito do estabelecimento, voltada exclusivamente à criação de condições necessárias para o exercício da atividade principal.
(_) As atividades que fizerem uso de radiação ionizante ficam obrigadas a submeter o projeto de blindagem para aprovação do órgão competente.
(_) O processo de concessão de Licença Sanitária para estabelecimentos que exercem atividades de riscos variados observará o CNAE de menor risco.
(_) Em cada visita ou inspeção ao imóvel, o agente de saúde deve cumprir sua atividade em companhia de moradores do imóvel visitado, de tal forma que possa transmitir informações sobre o trabalho realizado e cuidados com a habitação.
(_) Nas visitas ao interior das habitações, o servidor sempre pedirá a uma das pessoas do imóvel para acompanhá-lo, principalmente aos dormitórios.
I. A sua forma silvestre é uma zoonose e, como tal, impossível de ser erradicada.
II. É uma virose (infecção causada por vírus).
III. A ocorrência da forma urbana está relacionada à distribuição e dispersão do Aedes aegypti.
Está(ão) CORRETO(S):
I. O uso de inseticidas no controle das pragas pode ser evitado se procedimentos menos agressivos e eficazes forem adotados preventivamente.
II. Dentre as desvantagens do uso de praguicidas, estão os seus efeitos adversos, tais como favorecer a contaminação ambiental.
III. Oferece como principais vantagens a rapidez e a facilidade com que destroem as pragas, sendo recomendado seu uso de maneira seletiva.
Estão CORRETOS:
I. Utilização de ralos metálicos chumbados ao piso com grade permanente.
II. Remoção de acúmulo de entulhos e materiais inservíveis que possam estar servindo de abrigo aos roedores.
I. Sempre descartáveis.
II. Avaliados diariamente quanto ao estado de conservação e segurança.
III. Armazenados em locais de difícil acesso.
Está(ão) CORRETO(S):
I. É finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho.
II. Constitui modo de inclusão da pessoa com deficiência no trabalho a colocação competitiva, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, nos termos da legislação trabalhista e previdenciária, na qual devem ser atendidas as regras de acessibilidade, o fornecimento de recursos de tecnologia assistiva e a adaptação razoável no ambiente de trabalho.
(_) O casamento é civil e gratuita a celebração.
(_) O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
(_) Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
O sábado é considerado como de descanso semanal remunerado (1ª parte). Os servidores em atividades que, pela sua natureza, são desempenhadas em escala de revezamento, deverão cumprir a carga horária semanal prevista em lei (2ª parte).
A sentença está:
(_) A atuação eficiente deve ocorrer dentro dos limites da lei, optando-se pela solução mais eficiente, dentre aquelas legalmente aceitas.
(_) Aos Tribunais de Contas, enquanto auxiliares do Controle Externo, é permitido realizarem o controle da eficiência da atuação administrativa.
(_) No modo de organizar a administração pública, o princípio da eficiência exige do serviço público a maior racionalidade possível, com resultados positivos, meramente econômicos.
(1) Unidade de Proteção Integral.
(2) Unidade de Uso Sustentável.
(_) Floresta Nacional.
(_) Parque Nacional.
(_) Reserva Extrativista.