Entre outras determinações, a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto...

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Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaipulândia - PR Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itaipulândia - PR - Auxiliar de Consultório Dentário |

Q3599906 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Entre outras determinações, a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa rege, em seu Art. 8º, a proteção ao envelhecimento como:

Um critério personalíssimo.

Uma assimetria peremptória.

Uma ação afirmativa.

Um direito social.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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