Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Viçosa - AL

Q3120944

Ano: 2024 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Viçosa - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2024 - Prefeitura de Viçosa - AL - Nutricionista |

Q3120944 Nutrição

Os pescados são alimentos que se destacam pelo valor nutritivo que pode variar de acordo com a espécie e a técnica de preparo utilizada.
Sobre as propriedades nutricionais dos pescados, é correto afirmar que

A

são fontes de ácidos graxos essenciais ômega-3 eicosapentaenoico (EPA) e docosahexaenoico (DHA). O consumo desses lipídios é associado à redução do risco de doenças cardiovasculares.

B

são fontes de ácidos graxos essenciais ômega 6, como ácido linoleico e ácido araquidônico. O consumo desses lipídios é associado à prevenção de doenças cardiovasculares, como hipertensão e isquemia.

C

são fonte de ácidos graxos essenciais ômega-9, como ácido oleico. O consumo desses lipídios é associado à redução do risco de doenças cardiovasculares.

D

são fontes importantes de carboidratos e proteínas de alta qualidade, contendo aminoácidos essenciais necessários ao bom funcionamento do organismo.

E

contêm grandes quantidades de vitaminas hidrossolúveis, como a vitamina C, importantes como antioxidantes.

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Q3120943

Ano: 2024 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Viçosa - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2024 - Prefeitura de Viçosa - AL - Nutricionista |

Q3120943 Nutrição

A.M.S., mulher, 35 anos, eutrófica, nulípara e sem histórico de doenças crônicas. Relata não praticar atividade física de forma regular e nega uso de bebidas alcoólicas ou tabaco. Em exames de rotina, foram identificadas altas concentrações séricas de homocisteína (hiperhomocisteinemia).
Em consulta nutricional, foi orientada a aumentar o consumo de alimentos ricos em ácido fólico, pois, entre as várias funções que este nutriente desempenha no organismo humano, destaca-se como essencial no metabolismo da homocisteína, contribuindo para a manutenção da saúde cardiovascular e neurológica.

Considerando-se o caso e a orientação nutricional fornecida, qual alternativa descreve corretamente o papel do ácido fólico que justificou a conduta da nutricionista e quais suas principais fontes alimentares?

A

Inibe a formação de homocisteína a partir da metionina, e suas principais fontes são leites e derivados.

B

Converte diretamente a homocisteína em cisteína, sendo encontrado, exclusivamente, em carnes magras e frutos do mar.

C

Atua como cofator na síntese de cisteína a partir da homocisteína, sendo encontrado em óleos vegetais e sementes oleaginosas.

D

Participa como coenzima na conversão da homocisteína em metionina, sendo encontrado em alimentos como espinafre, feijão, laranja e abacate.

E

Atua na síntese de homocisteína a partir da metionina, sendo encontrado, principalmente, em alimentos ultraprocessados enriquecidos.

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Q3120942

Ano: 2024 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Viçosa - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2024 - Prefeitura de Viçosa - AL - Nutricionista |

Q3120942 Nutrição

Além do Manual de Boas Práticas, os serviços produtores e industrializadores de alimentos devem implementar Procedimentos Operacionais Padronizados (POP).
No âmbito das Unidades de Alimentação e Nutrição, um POP obrigatório de implementação é o POP de

A

coleta de resíduos.

B

higienização do reservatório.

C

manutenção e calibração de equipamentos.

D

controle de temperatura na distribuição de alimentos.

E

seleção das matérias-primas, ingredientes e embalagens.

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Q3120941

Ano: 2024 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Viçosa - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2024 - Prefeitura de Viçosa - AL - Nutricionista |

Q3120941 Nutrição

A Global Leader ship Initiative on Malnutrition (GLIM) é uma diretriz desenvolvida por um grupo de trabalho internacional, composto por importantes sociedades internacionais de nutrição clínica, com o objetivo de qualificar e de padronizar o diagnóstico de desnutrição hospitalar. Com base nessa diretriz, o diagnóstico de desnutrição exige a presença de, pelo menos, um critério fenotípico e um critério etiológico.
Considere o seguinte caso:
J.C.R, homem, 63 anos, hospitalizado com diagnóstico de câncer gástrico avançado, apresentou os seguintes critérios de avaliação no momento da admissão:

- Perda de peso involuntária (8% nos últimos três meses);
- Índice de Massa Corporal = 18,2 kg/m²;
- Circunferência da panturrilha = 34,1 cm;
- Albumina sérica = 3,8 g/dL;
- Redução significativa da ingestão alimentar nas últimas semanas;
- Presença de inflamação associada à doença de base.

Com base na diretriz GLIM, assinale a alternativa que descreve corretamente os critérios utilizados, sua classificação e o diagnóstico nutricional para o caso.

A

Critérios fenotípicos: perda de peso involuntária e inflamação associada à doença de base; critério etiológico: baixo IMC e redução da ingestão alimentar; diagnóstico nutricional: desnutrição.

B

Critérios fenotípicos: baixo IMC e redução da ingestão alimentar; critério etiológico: hipoalbuminemia e inflamação associada à doença de base; diagnóstico nutricional: risco de desnutrição.

C

Critérios fenotípicos: perda de peso involuntária e baixo IMC; critério etiológico: redução da ingestão alimentar e inflamação associada à doença de base; diagnóstico nutricional: desnutrição.

D

Critérios fenotípicos: baixo IMC e inflamação associada à doença de base; critério etiológico: perda de peso involuntária e redução da ingestão alimentar; diagnóstico nutricional: sem risco nutricional.

E

Critérios fenotípicos: redução da ingestão alimentar e inflamação; critério etiológico: perda de peso involuntária, baixo IMC e circunferência da panturrilha preservada; diagnóstico nutricional: baixo peso.

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Q3120940

Ano: 2024 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Viçosa - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2024 - Prefeitura de Viçosa - AL - Nutricionista |

Q3120940 Nutrição

O sistema APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle) é uma ferramenta de gestão da qualidade utilizada para garantir a produção de um alimento seguro. Esse método é fundamentado na análise de perigos e tem como um de seus princípios a identificação de Pontos Críticos de Controle (PCC). Sobre o PCC, é correto afirmar que

A

para a viabilidade do sistema, a identificação de PCC deve ser feita no fim do processo de produção.

B

a matéria-prima ou ingrediente é um PCC, pois seu controle é essencial para evitar ou eliminar um perigo à inocuidade do alimento.

C

para uma melhor eficácia no controle dos perigos, quanto maior o número de PCC, maior será a garantia da qualidade no processo produtivo.

D

visa identificar, avaliar e controlar perigos por meio da implementação das Boas Práticas durante toda a cadeia produtiva, desde a produção até o consumo.

E

é uma etapa que se podem aplicar medidas preventivas (de controle) para manter um perigo significativo sob controle, com o objetivo de eliminar, de prevenir ou de reduzir os riscos à saúde do consumidor.

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Q3120939

Ano: 2024 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Viçosa - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2024 - Prefeitura de Viçosa - AL - Nutricionista |

Q3120939 Nutrição

Um nutricionista compõe uma equipe multiprofissional para o planejamento físico-funcional de uma Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) que atende a trabalhadores de uma indústria têxtil. A indústria tem 250 funcionários em seu quadro e serve, na UAN, almoço, jantar e ceia. A participação do nutricionista junto à equipe de trabalho, durante a etapa de planejamento físico da UAN, possibilita a determinação e a análise dos fatores que podem interferir no padrão higiênico-sanitário e operacional da alimentação que será produzida.

Nesse contexto, assinale a alternativa correta referente ao planejamento físico-funcional de uma UAN, com a qual o nutricionista deve se atentar.

A

A área de recebimento deve ser aberta e de fácil acesso aos fornecedores.

B

O aspecto a ser considerado na escolha do piso é em função da sua carga estática, para suportar o fluxo de pessoas.

C

A escolha das cores não interfere diretamente na qualidade do trabalho a ser desenvolvido na UAN; sendo assim, podem ser usadas quaisquer cores nas paredes, pisos e tetos.

D

As caixas de gordura e de esgoto devem estar localizadas dentro da área de preparação e de armazenamento de alimentos, para facilitar a vistoria e o monitoramento de conservação e de funcionamento.

E

O local destinado ao armazenamento dos alimentos deve estar localizado entre a área de recebimento e a área de processamento, com acesso controlado, para evitar o fluxo desordenado de pessoas, de lixo e de alimentos.

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Q3120938

Ano: 2024 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Viçosa - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2024 - Prefeitura de Viçosa - AL - Nutricionista |

Q3120938 Nutrição

Em uma festa da qual participavam 30 pessoas, após 48 horas 15 pessoas iniciaram com sintomas que incluíam febre, mialgia, diarreia e, em três casos, sinais neurológicos como confusão e perda de coordenação. Os alimentos consumidos foram: queijo coalho não pasteurizado, saladas de vegetais com molho à base de iogurte, carne processada (embutidos) e pudim de leite.

As características clínicas e a fonte de contaminação levantam a suspeita para uma infecção por

A

Listeria monocytogenes.

B

Staphylococcus aureus.

C

Bacillus Cereus.

D

Rotavirus.

E

Shigella.

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Q3120937

Ano: 2024 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Viçosa - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2024 - Prefeitura de Viçosa - AL - Nutricionista |

Q3120937 Nutrição

Compete ao Nutricionista, no exercício de suas atribuições em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN), o planejamento, a coordenação e a supervisão da compra de alimentos e demais insumos.
Sabendo-se que uma determinada carne tem uma perda de 30% durante o processo de limpeza e retirada de aparas, quantos quilos precisam ser comprados para se obter 210 kg dessa carne limpa?

A

250 kg.

B

273 kg.

C

280 kg.

D

300 kg.

E

310 kg.

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Q3120936

Ano: 2024 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Viçosa - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2024 - Prefeitura de Viçosa - AL - Nutricionista |

Q3120936 Nutrição

C.J.S, adolescente, 13 anos, residente em uma comunidade do município de Viçosa, foi submetido à avaliação nutricional em uma unidade de saúde da atenção básica, referência na área de abrangência da sua residência. Os dados coletados foram os seguintes: Peso: 40,6 kg; Altura: 136 cm (indicador Altura/Idade: < percentil 3); IMC: 21,9 kg/m² (indicador IMC/Idade: > percentil 85 e < percentil 90).
De acordo com a análise dos indicadores descritos no caso utilizando-se as curvas de crescimento da OMS (2007), qual é a classificação mais correta do estado nutricional desse adolescente?

A

O adolescente está com estado nutricional adequado, pois o peso está adequado à idade.

B

O adolescente tem desnutrição aguda, pois apresenta baixa estatura, segundo o indicador Altura/Idade.

C

O adolescente está com baixa estatura e sobrepeso, pois o indicador IMC/idade encontra-se acima do percentil 85 da curva, enquanto que o indicador Altura/Idade está abaixo do percentil 3.

D

O adolescente apresenta obesidade e altura adequada para a idade, pois o indicador IMC/Idade encontra-se acima do percentil 85 da curva e o indicador Altura/Idade está adequado.

E

O adolescente apresenta desnutrição crônica, pois, apesar de o indicador Altura/Idade revelar baixa estatura para a idade, o indicador IMC/Idade encontra-se dentro do intervalo de normalidade.

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Q3120935

Ano: 2024 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Viçosa - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2024 - Prefeitura de Viçosa - AL - Nutricionista |

Q3120935 Nutrição

O ovo é um alimento amplamente consumido no Brasil, com uma aplicabilidade diversificada na culinária e de fácil acesso. Sua importância nutricional se deve, principalmente, por ser uma excelente fonte de proteína de alta qualidade. Entretanto, alguns fatores podem contribuir para a deterioração dos ovos, afetando tanto a segurança alimentar quanto a qualidade do produto.
Dadas as afirmativas quanto a deterioração dos ovos

I. O ovo fresco possui gema centralizada e clara espessa.
II. Durante o armazenamento o pH do ovo diminui devido à perda de O₂.
III. Uma técnica simples e doméstica que pode auxiliar em identificar um ovo fresco é submergir o ovo na água e sal; o ovo fresco flutuará, o velho ficará parado no fundo.
IV. A temperatura inadequada durante o armazenamento pode acelerar o crescimento de bactérias.

verifica-se que está/ão correta/s

A

III, apenas.

B

I e IV, apenas.

C

II e IV, apenas.

D

I, II e III, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q3120934

Ano: 2024 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Viçosa - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2024 - Prefeitura de Viçosa - AL - Nutricionista |

Q3120934 Nutrição

A avaliação da massa muscular em pessoas idosas é essencial para o diagnóstico de sarcopenia e para o monitoramento do estado nutricional. Dentre os métodos utilizados para essa finalidade, a circunferência da panturrilha tem sido amplamente reconhecida pela sua sensibilidade na avaliação desse tecido corporal.
Assinale a alternativa correta sobre a importância da circunferência da panturrilha como indicador de preservação da massa muscular nessa população.

A

A circunferência da panturrilha é um marcador prático, confiável e de baixo custo para avaliar massa muscular, especialmente em populações idosas, pois está diretamente associada à funcionalidade e ao risco de quedas.

B

A circunferência da panturrilha é utilizada para avaliar diretamente massa muscular, entretanto, por não conseguir diferenciar tecido ósseo, adiposo e muscular, ela tem sido pouco utilizada na prática clínica.

C

Esse método avalia massa muscular e gordura corporal de forma isolada e indireta, fornecendo um índice mais específico da composição corporal em pessoas idosas.

D

A circunferência da panturrilha tem alta correlação com a ingestão alimentar de carboidratos e proteínas, sendo utilizada como indicador de adequação dietética.

E

Esse indicador é exclusivo para pessoas idosas hospitalizadas e não se aplica a pessoas saudáveis ou em acompanhamento ambulatorial.

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Q3120933

Ano: 2024 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Viçosa - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2024 - Prefeitura de Viçosa - AL - Nutricionista |

Q3120933 Nutrição

Considere o seguinte caso:

F.V.B., mulher negra, 35 anos, com 1,60 m de altura e pesando 65 kg, foi admitida em uma Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ), após sofrer queimaduras de 2º e 3º graus em, O acidente ocorreu devido à agressão do ex marido, que jogou álcool sobre seu corpo e ateou fogo. Durante a internação, foi iniciado suporte nutricional, devido ao aumento das necessidades metabólicas associadas ao trauma térmico.

A glutamina tem sido um importante aliado no tratamento de pacientes queimados. Considerando-se o caso, qual é a indicação correta para a prescrição de glutamina, incluindo sua dosagem em g/kg/dia e seu papel metabólico?

A

A glutamina pode ser prescrita na dose de 1,5 a 2,0 g/kg/dia, por ser um aminoácido essencial, com papel predominante na síntese proteica e no transporte de oxigênio.

B

Não há evidências para prescrição de glutamina nesse caso, pois esse nutriente é um aminoácido não essencial e não apresenta impacto relevante na recuperação de pacientes queimados.

C

Em qualquer condição clínica do paciente grande queimado, a glutamina deve ser indicada junto à prescrição de arginina, pois, isoladamente, não possui papel metabólico relevante nesses casos.

D

A glutamina pode ser prescrita na dose de 0,1 a 0,2 g/kg/dia, com a principal finalidade de melhorar a cicatrização de feridas, por meio do aumento da produção de colágeno e por ser principal substrato energético para enterócitos, reduzindo permeabilidade intestinal e inflamação.

E

A glutamina pode ser prescrita na dose de 0,3 a 0,5 g/kg/dia, considerando-se sua função como aminoácido condicionalmente essencial, auxiliando na recuperação do sistema imunológico, pois é um importante substrato energético para linfócitos, além de auxiliar na integridade da barreira intestinal.

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Q3120932

Ano: 2024 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Viçosa - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2024 - Prefeitura de Viçosa - AL - Nutricionista |

Q3120932 Nutrição

As Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) devem dispor do Manual de Boas Práticas, documento que descreve as operações realizadas pelo estabelecimento. Este documento deve estar disponível para os funcionários envolvidos no processo produtivo das refeições, bem como para as autoridades sanitárias.

Assinale a alternativa que apresenta etapas que devem, obrigatoriamente, ser contempladas no Manual de Boas Práticas para as UAN.

A

Programa de Recall.

B

Procedimento para seleção de pessoa.

C

Implantação de Fichas Técnicas de Preparo.

D

Programa de calibragem para equipamentos de medição.

E

Requisitos higiênico-sanitários dos edifícios, e a manutenção e higienização das instalações.

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Q3120928

Ano: 2024 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Viçosa - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2024 - Prefeitura de Viçosa - AL - Fiscal de Tributos |

Q3120928 Contabilidade Geral

A companhia Tatuamunha apresentou no fim do exercício de 2023 os seguintes saldos na sua contabilidade:

Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

Assinale a alternativa correta, considerando-se os saldos apresentados e suas respectivas contas.

A

O total do ativo da companhia foi de R$ 1.234.000,00.

B

O passivo exigível da companhia totalizou R$ 370.000,00.

C

A companhia apurou um lucro líquido no período de R$ 367.950,00.

D

O patrimônio líquido apresentou um valor total de capital integralizado de R$ 300.000,00.

E

As deduções de vendas na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) totalizaram R$ 349.494,00.

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Q3120926

Ano: 2024 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Viçosa - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2024 - Prefeitura de Viçosa - AL - Fiscal de Tributos |

Q3120926 Administração Financeira e Orçamentária

Dadas as afirmativas acerca da receita pública,

I. A classificação da receita orçamentária, a exemplo do que ocorre na despesa, é de utilização obrigatória por todos os entes da Federação.

II. De acordo com a categoria econômica, as receitas públicas podem ser classificadas em receitas orçamentárias e receitas extraorçamentárias.

II. As operações de crédito destinadas a atender à insuficiência de caixa são classificadas como receitas orçamentárias

verifica-se que está/ão correta/s

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q3120925

Ano: 2024 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Viçosa - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2024 - Prefeitura de Viçosa - AL - Fiscal de Tributos |

Q3120925 Direito Constitucional

Considere o caso hipotético: o § 1º do art. 1º do Decreto Municipal nº 1.111, de 11 de novembro de 2011, do município de Viçosa, vem a regular a jornada de trabalho dos servidores municipais já efetivados antes da dição da norma, elevando-a de 30 horas para 40 horas semanais, sem alteração da remuneração desses servidores elencados.

De acordo a interpretação sistemática das normas vigentes no país, o decreto municipal

A

não se aplica aos servidores elencados antes da edição da referida norma, visto que a não ampliação de jornada de trabalho sem alteração da remuneração consiste em direito adquirido do servidor.

B

se aplica aos servidores municipais elencados antes e depois da edição da referida norma, visto que a ampliação de jornada de trabalho sem alteração da remuneração não fere direito adquirido nem a irredutibilidade de vencimentos, prevista constitucionalmente para os servidores federais.

C

se aplica aos servidores municipais elencados depois da edição da referida norma, visto que a ampliação de jornada de trabalho sem alteração da remuneração do servidor não consiste em violação da regra constitucional da irredutibilidade de vencimentos, e não fere direitos do servidor.

D

se aplica aos servidores elencados os quais, antes da edição da norma, estavam legitimamente submetidos à carga horária semanal inferior a quarenta horas, visto que a ampliação de jornada de trabalho sem alteração da remuneração do servidor pode ocorrer sem a lesão aos direitos do servidor.

E

não se aplica aos servidores elencados os quais, antes da edição da norma, estavam legitimamente submetidos à carga horária semanal inferior a quarenta horas, visto que a ampliação de jornada de trabalho sem alteração da remuneração do servidor consiste em violação da regra constitucional da irredutibilidade de vencimentos, e fere os direitos do servidor.

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Q3120923

Ano: 2024 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Viçosa - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2024 - Prefeitura de Viçosa - AL - Fiscal de Tributos |

Q3120923 Direito Administrativo

Considere a situação hipotética: um recurso foi apresentado ao Tribunal de Justiça Estadual pela procuradoria de um determinado município, contra a decisão do juízo local que havia determinado a suspensão de contratos de prestação de serviços na área de tecnologia. A ação originária foi de improbidade administrativa e teve, por finalidade, a proteção do patrimônio público, inclusive sujeitos à fiscalização do TCU, por envolver recursos da União, contra atos do executivo municipal, sendo efetivada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas.
Considerando-se a legislação federal acerca da improbidade administrativa, o recurso da procuradoria municipal

A

encontra fundamento jurídico, visto que não cabe ação de improbidade para a proteção do patrimônio público.

B

encontra fundamento jurídico, visto que o Ministério Público não tem legitimidade para ajuizar ação de improbidade administrativa.

C

não encontra fundamento jurídico, vez que tanto a ação de improbidade quanto a ação civil pública podem ser usadas para a proteção do patrimônio público.

D

não encontra fundamento jurídico, uma vez que a competência para julgar a ação e o recurso seria da Justiça Federal, pelo fato de haver recursos sujeitos à fiscalização do TCU.

E

não encontra fundamento jurídico, vez que a ação de improbidade é meio cabível contra atos que possam gerar prejuízo ao erário, como a contratação irregular de funcionários e de empresas prestadoras de serviços.

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Q3120922

Ano: 2024 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Viçosa - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2024 - Prefeitura de Viçosa - AL - Fiscal de Tributos |

Q3120922 Direito Tributário

A empresa GTS-Tec, situada em Viçosa, criou em 2022, sob encomenda, um software específico e personalizado. Em 2024, a empresa cedeu o direito de uso de seu software para a Boot-Plus, também situada em Viçosa. O município tomou conhecimento do fato e entendeu que incide o Imposto Sobre Serviços (ISS), nessa operação, entre as empresas.

Nesse caso, com base na interpretação constitucional da norma tributária, assinale a alternativa correta.

A

É constitucional a incidência do ISS sobre a cessão de direito de uso de programas, desde que não personalizados.

B

É constitucional a incidência do ISS sobre a cessão de direito de uso de qualquer tipo de programa de computador.

C

Somente é constitucional a incidência do ISS sobre o licenciamento de programas personalizados.

D

É inconstitucional a incidência do ISS sobre a cessão de direito de uso de programas personalizados.

E

É constitucional a incidência do ISS sobre a cessão de direito de uso de programas personalizados.

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Q3120921

Ano: 2024 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Viçosa - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2024 - Prefeitura de Viçosa - AL - Fiscal de Tributos |

Q3120921 Direito Tributário

Maura tem um imóvel no município X e realiza promessa de compra e venda desse imóvel com Cláudia em 2024. Já Cláudia tem um outro imóvel adquirido por meio de usucapião em 2022 no município Y.

Com base nas informações e na legislação tributária brasileira, é correto afirmar que

A

nem a promessa de compra e venda nem a de usucapião são fatos geradores do ITBI.

B

tanto a promessa de compra e venda quanto a de usucapião são fatos geradores do ITBI.

C

a promessa de compra e venda não é fato gerador do ITBI, mas a de usucapião é, sim, fato gerador do ITB.

D

a promessa de compra e venda é fato gerador do ITBI, mas a de usucapião não é fato gerador do mesmo tributo.

E

a promessa de compra e venda é fato gerador do ITB, porque a promitente compradora já possui outro imóvel decorrente de usucapião.

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Q3120920

Ano: 2024 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Viçosa - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2024 - Prefeitura de Viçosa - AL - Fiscal de Tributos |

Q3120920 Direito Administrativo

Maurício e Ricardo são moradores de uma mesma rua iluminação pública não funciona há meses. Coincidentemente, ambos vão, no mesmo dia e horário responsável pelo serviço de iluminação do município para pedir o restabelecimento de tal serviço. Ao chegarem, um funcionário os recepciona e percebe que a demanda de ambos é a mesma entanto, recusa-se a receber o requerimento verbal sobre o assunto, instruindo os munícipes a retornarem com requerimentos por escrito contendo: o órgão a que se dirige, a identificação do interessado, o domicílio do requerente, o pedido e seus fundamentos, com data e assinatura. Ambos os solicitantes retornam com apenas um requerimento devidamente identificado, datado e assinado, porém, novamente se recusa a receber a solicitação, e, dessa vez, motivou a recusa no fato de os solicitantes serem pessoas físicas, devendo individualizar seus requerimentos.

Com base nessa situação hipotética e nos preceitos da Lei nº 9.784/1999 que trata do Processo Administrativo correto afirmar que

A

o funcionário não agiu corretamente ao solicitar requerimento por escrito, já que poderia ser feito verbalmente, mas agiu corretamente ao motivar a segunda recusa, conforme recomenda a Lei nº 9.784/1999.

B

o funcionário agiu corretamente ao solicitar o requerimento por escrito e ao motivar a segunda recusa, mas o motivo da segunda recusa não se justifica, se não houver legislação municipal impeditiva, conforme a Lei nº 9.784/1999.

C

o funcionário não agiu corretamente ao solicitar que, no requerimento por escrito, contivesse o domicílio do requerente, visto que isso já poderia ser deduzido do pedido e de seus fundamentos, e não é requisito presente na Lei nº 9.784/1999.

D

o funcionário não agiu corretamente ao solicitar requerimento por escrito, e tampouco agiu corretamente ao recusar o requerimento único de duas pessoas, já que a Lei nº 9.784/1999 possibilita que seja dessa forma, desde que não haja vedação legal específica.

E

o funcionário agiu corretamente em todos os seus procedimentos, visto que a Lei nº 9.784/1999, como referência no âmbito municipal sem legislação específica, impede que uma pluralidade de interessados faça pedidos idênticos em um único requerimento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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