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Q4050471 Legislação Federal

Assinale a única alternativa CORRETA no que concerne aos conceitos e comandos dispostos na Lei de Acesso à Informação. 

Alternativas
Q4049690 Direito Sanitário

Segundo o Art. 9º do Decreto 7.508/2011, as portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde são os serviços de atenção primária, de atenção de urgência e emergência, de atenção psicossocial e especiais de acesso aberto. Analise as afirmações abaixo sobre a organização das portas de entrada:



I- Mediante justificativa técnica e de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores, os entes federativos poderão criar novas portas de entrada às ações e serviços de saúde, considerando as características da Região de Saúde.


II- Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados, entre outros de maior complexidade e densidade tecnológica, serão referenciados pelas portas de entrada de que trata o art. 9º.


III- Os entes federativos deverão dispor apenas das portas de entrada previstas no Decreto citado.


IV- A população indígena contará com regramentos diferenciados de acesso, compatíveis com suas especificidades e com a necessidade de assistência integral à sua saúde, de acordo com disposições do Ministério da Saúde.



É CORRETO o que se afirma apenas em:

Alternativas
Q4049688 Legislação de Trânsito
A suspensão do direito de dirigir pode ser imposta aos condutores infratores, por meio da infração cometida, quando esta penalidade estiver prevista na própria infração ou quando o condutor infrator atingir, no período de 12 meses, uma contagem de pontos seguindo critérios estabelecidos no CTB. Com base nessas informações e sabendo que o motorista profissional é aquele que exerce atividade remunerada, assinale a alternativa CORRETA com relação à suspensão do direito de dirigir, quando se tratar da contagem dos pontos.
Alternativas
Q4049687 Legislação de Trânsito

Leia o texto e assinale a alternativa CORRETA.



De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 811/2020, a Integração ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT, pode ocorrer de forma direta ou mediante consórcio, ou ainda por meio da própria prefeitura municipal, porém, devem dispor de estrutura organizacional e capacidade para o exercício das atividades e competências legais que lhe são próprias, sendo estas, no mínimo, de:

Alternativas
Q4049686 Legislação de Trânsito

Leia o texto e assinale a alternativa CORRETA.



De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 471/13, a autoridade ou o agente da autoridade de trânsito, exercendo a fiscalização remota por meio de sistemas de videomonitoramento poderão autuar condutores e veículos cujas infrações por descumprimento das normas gerais de circulação e conduta tenham sido detectadas:

Alternativas
Q4049685 Legislação de Trânsito
Com relação ao uso de capacete motociclístico e da viseira pelo condutor de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado e quadriciclo motorizado, de acordo com o CTB e a Resolução CONTRAN Nº 453/13, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4049684 Legislação de Trânsito

Leia o texto e analise os itens abaixo:



Devido às vantagens proporcionadas pelo uso da bicicleta, com relação ao meio ambiente, à mobilidade e à economia de combustível, o uso deste tipo de veículo aumentou consideravelmente nas cidades brasileiras e o seu transporte em outros tipos de veículos é previsto na Resolução CONTRAN Nº 349/10. Dentre outras formas previstas, a bicicleta deverá estar acondicionada e afixada de modo que:



I- não atrapalhe a visibilidade à frente do condutor nem comprometa a estabilidade ou condução do veículo.


II- não provoque ruído nem poeira.


III- não exceda a largura máxima do veículo.


IV- não se sobressaia ou se projete além do veículo pela frente.



Assinale a alternativa com os itens CORRETOS: 

Alternativas
Q4049683 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que apresenta a definição de Direção Defensiva, de acordo com o Manual de Direção Defensiva do DENATRAN.

Alternativas
Q4049682 Legislação de Trânsito

De acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito – MBFT (Volume I), quando a configuração de uma infração depender da existência de sinalização específica, esta deverá se revelar suficiente e corretamente implantada de forma legível e visível. Caso ocorra uma situação em que a sinalização vertical esteja em desacordo com a sinalização horizontal, gerando um conflito, assinale a alternativa que apresenta qual atitude deve ser tomada pelo agente da autoridade de trânsito, no caso de ele estar realizando a fiscalização de um veículo no local e tenha conhecimento que AIT significa o Auto de Infração de Trânsito. 

Alternativas
Q4049679 Legislação de Trânsito
O uso de luzes em veículos obedece às determinações do artigo 40 do CTB; dentre as quais, encontramos as seguintes: Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4049677 Legislação de Trânsito

Verifique os itens abaixo e assinale a alternativa que apresenta, dentre outras, as competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição.



I- Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário.


II- Executar a fiscalização de trânsito em vias terrestres, edificações de uso público e edificações privadas de uso coletivo, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis e as penalidades de advertência por escrito e multa, por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas neste Código, no exercício regular do poder de polícia de trânsito, notificando os infratores e arrecadando as multas que aplicar, exercendo iguais atribuições no âmbito de edificações privadas de uso coletivo, somente para infrações de uso de vagas reservadas em estacionamentos.


III- Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir, quando prevista de forma específica para a infração cometida, e comunicar a aplicação da penalidade ao órgão máximo executivo de trânsito da União.


IV- Fiscalizar o uso do solo público, quando da instalação de áreas de estacionamento privado ou de empreendimentos privados que se tornem polos atrativos de trânsito.



Assinale a alternativa que apresenta os itens CORRETOS:

Alternativas
Q4049676 Legislação de Trânsito

Verifique os itens abaixo e assinale a alternativa que apresenta, dentre outros, órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito – SNT:



I- CONTRAN.


II- CETRAN.


III- Órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


IV- JARI.



Assinale a alternativa que apresenta os itens CORRETOS: 

Alternativas
Q4049675 Legislação de Trânsito
Os conceitos e definições estabelecidos no CTB estão previstos no Anexo I do próprio Código. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta a definição de Agente da Autoridade de Trânsito.
Alternativas
Q4049674 Legislação de Trânsito
O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito – SNT. Cabe a estas, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. O Código de Trânsito Brasileiro – CTB estabelece uma série de infrações de trânsito que trazem penalidades a serem aplicadas aos condutores infratores, buscando tornar o trânsito mais seguro para todos. Dentre as infrações abaixo apresentadas, assinale aquela que tem como penalidade a suspensão do direito de dirigir, além da multa.
Alternativas
Q4049430 Legislação Federal

Em relação ao exame de proficiência em tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa, o Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, afirma que: 

Alternativas
Q4049424 Legislação Federal

Qual legislação brasileira dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e reconhece a referida língua como meio legal de comunicação, assim como garante outros recursos de expressão a ela associados?

Alternativas
Q4047845 Direito Constitucional

A Emenda Constitucional n° 108/2020 passou a regular o Fundeb permanente, enquanto uma política de Estado, compondo as Disposições Permanentes da Constituição Federal de 1988. Analise as proposições e coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso, em relação ao que preconiza a Emenda Constitucional nº 108/2020.



( ) A distribuição dos recursos e de responsabilidades entre o Distrito Federal, os Estados e seus Municípios é assegurada mediante a instituição, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de natureza contábil.


( ) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 desta Constituição à manutenção e ao desenvolvimento do ensino na educação básica e à remuneração condigna de seus profissionais.


( ) Os recursos referidos no inciso II do caput deste artigo serão distribuídos entre cada Estado e seus Municípios, proporcionalmente ao número de alunos das diversas etapas e modalidades da educação básica presencial matriculados nas respectivas redes, nos âmbitos de atuação prioritária, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 desta Constituição.


( ) A complementação da União será equivalente a, no mínimo, 30% (trinta por cento) do total de recursos a que se refere o inciso II do caput deste artigo.



Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses:

Alternativas
Q4047838 Português

Feita a leitura do texto, responda à questão



Rica e pobre campanha



    Na campanha eleitoral deste ano há uma coisa da qual os partidos e os candidatos não poderão se queixar, porque, além de ser farta a coleção de temas que estão a exigir discussões sérias e profundas, quem for aos palanques vai contar com a generosidade do Fundo Eleitoral, que ampliou suas reservas de R$ 2 bi para R$ 6 bi, violência praticada pelos deputados contra a seriedade, depois de obterem sanção presidencial com a lógica da extorsão. Aporte-se a esse tesouro o Fundo Partidário, mesmo que bem mais modesto, com R$ 1 bi, mas longe de estar na indigência. Obra do Congresso ao avançar no dinheiro que sai suado do bolso do povo. Acho que já reproduzi aqui o que, certa vez, disse o senador americano John Randolph: o mais delicioso dos privilégios é mesmo gastar o dinheiro dos outros… Sem dúvida.

    Não será, portanto, por falta de dinheiro que a campanha teria de se empobrecer quanto ao conteúdo, nem abrir mão de um alto nível, para se empenhar apenas no destino dos candidatos; mas, acima de tudo, que se transformasse numa eficiente jornada cívica, ajudando a instruir a natureza e a responsabilidade do voto.

    Feitas algumas comparações com o resto do mundo, algumas já conhecidas, observa-se que o Brasil pode ser incluído entre os que mais produzem maldades nas campanhas eleitorais, porque, na leva das verbas vultosas dos fundos, elegem-se poucos bem intencionados e muitos com ideias e planos perversos, valendo-se do dinheiro da população para trabalhar exatamente contra os interesses dela.

    Um ponto de observação, a partir dessa terrível realidade, recomenda que o eleitor deve se tornar mais exigente com o voto. Adotar extremo cuidado com os lobos que se vestem com pele de cordeiro, os que balem falsamente, dificultando a fácil identificação dos maus. Porque se os indesejados não trazem estrela na testa e não há como adivinhá-los, tudo concorre para que o voto se acautele cada vez mais, e não afunde no pântano da política armada pelos maus caracteres, que são muitos e nenhum pudor.

    Se a realidade política dos nossos dias revela o mundo de armadilhas e tramas contra os interesses nacionais, maior é a insegurança de grande parcela da população; e exatamente por isso não se pode abrir mão da guarda. Portanto, desconfiar das promessas vãs, seguidas de falsos sorrisos e agrados fáceis. Que assim seja neste 2022, para que o brasileiro não continue sendo criticado como gente que não sabe votar. Há anos, disse Pelé, num intervalo de suas habilidades com a bola, que o brasileiro precisava aprender a votar, referindo-se à pobreza da representação nas casas dos poderes. Hoje, o professor Daniel Ibrahim Marun, que vai publicar ensaio sobre eleições em países que visitou, como México, Canadá e Espanha, chega a conclusão muito próxima do atleta, garantindo que todos os males brotam e prosperam do descuido dos eleitores, principalmente quando votam com excesso de paixão ou ódio exagerado. Estejam eles na terra de Pelé ou em qualquer lugar do mundo (Wilson Cid – Jornal do Brasil, 01/02/ 2022). 

Observe o uso da partícula “OS” nos fragmentos textuais abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a CORRETA classificação morfológica do item nas três ocorrências, respectivamente:



“[...] Adotar extremo cuidado com os lobos que se vestem com pele de cordeiro, OS que balem falsamente, dificultando a fácil identificação dos maus. Porque se OS indesejados não trazem estrela na testa e não há como adivinhá-lOS, tudo concorre para que o voto se acautele cada vez mais [...]”

Alternativas
Q4047837 Português

Feita a leitura do texto, responda à questão



Rica e pobre campanha



    Na campanha eleitoral deste ano há uma coisa da qual os partidos e os candidatos não poderão se queixar, porque, além de ser farta a coleção de temas que estão a exigir discussões sérias e profundas, quem for aos palanques vai contar com a generosidade do Fundo Eleitoral, que ampliou suas reservas de R$ 2 bi para R$ 6 bi, violência praticada pelos deputados contra a seriedade, depois de obterem sanção presidencial com a lógica da extorsão. Aporte-se a esse tesouro o Fundo Partidário, mesmo que bem mais modesto, com R$ 1 bi, mas longe de estar na indigência. Obra do Congresso ao avançar no dinheiro que sai suado do bolso do povo. Acho que já reproduzi aqui o que, certa vez, disse o senador americano John Randolph: o mais delicioso dos privilégios é mesmo gastar o dinheiro dos outros… Sem dúvida.

    Não será, portanto, por falta de dinheiro que a campanha teria de se empobrecer quanto ao conteúdo, nem abrir mão de um alto nível, para se empenhar apenas no destino dos candidatos; mas, acima de tudo, que se transformasse numa eficiente jornada cívica, ajudando a instruir a natureza e a responsabilidade do voto.

    Feitas algumas comparações com o resto do mundo, algumas já conhecidas, observa-se que o Brasil pode ser incluído entre os que mais produzem maldades nas campanhas eleitorais, porque, na leva das verbas vultosas dos fundos, elegem-se poucos bem intencionados e muitos com ideias e planos perversos, valendo-se do dinheiro da população para trabalhar exatamente contra os interesses dela.

    Um ponto de observação, a partir dessa terrível realidade, recomenda que o eleitor deve se tornar mais exigente com o voto. Adotar extremo cuidado com os lobos que se vestem com pele de cordeiro, os que balem falsamente, dificultando a fácil identificação dos maus. Porque se os indesejados não trazem estrela na testa e não há como adivinhá-los, tudo concorre para que o voto se acautele cada vez mais, e não afunde no pântano da política armada pelos maus caracteres, que são muitos e nenhum pudor.

    Se a realidade política dos nossos dias revela o mundo de armadilhas e tramas contra os interesses nacionais, maior é a insegurança de grande parcela da população; e exatamente por isso não se pode abrir mão da guarda. Portanto, desconfiar das promessas vãs, seguidas de falsos sorrisos e agrados fáceis. Que assim seja neste 2022, para que o brasileiro não continue sendo criticado como gente que não sabe votar. Há anos, disse Pelé, num intervalo de suas habilidades com a bola, que o brasileiro precisava aprender a votar, referindo-se à pobreza da representação nas casas dos poderes. Hoje, o professor Daniel Ibrahim Marun, que vai publicar ensaio sobre eleições em países que visitou, como México, Canadá e Espanha, chega a conclusão muito próxima do atleta, garantindo que todos os males brotam e prosperam do descuido dos eleitores, principalmente quando votam com excesso de paixão ou ódio exagerado. Estejam eles na terra de Pelé ou em qualquer lugar do mundo (Wilson Cid – Jornal do Brasil, 01/02/ 2022). 

Na frase “Elegem-se poucos bem intencionados e muitos com ideias e planos perversos”, a partícula SE caracteriza-se, gramaticalmente, como:

Alternativas
Q4047836 Português

Feita a leitura do texto, responda à questão



Rica e pobre campanha



    Na campanha eleitoral deste ano há uma coisa da qual os partidos e os candidatos não poderão se queixar, porque, além de ser farta a coleção de temas que estão a exigir discussões sérias e profundas, quem for aos palanques vai contar com a generosidade do Fundo Eleitoral, que ampliou suas reservas de R$ 2 bi para R$ 6 bi, violência praticada pelos deputados contra a seriedade, depois de obterem sanção presidencial com a lógica da extorsão. Aporte-se a esse tesouro o Fundo Partidário, mesmo que bem mais modesto, com R$ 1 bi, mas longe de estar na indigência. Obra do Congresso ao avançar no dinheiro que sai suado do bolso do povo. Acho que já reproduzi aqui o que, certa vez, disse o senador americano John Randolph: o mais delicioso dos privilégios é mesmo gastar o dinheiro dos outros… Sem dúvida.

    Não será, portanto, por falta de dinheiro que a campanha teria de se empobrecer quanto ao conteúdo, nem abrir mão de um alto nível, para se empenhar apenas no destino dos candidatos; mas, acima de tudo, que se transformasse numa eficiente jornada cívica, ajudando a instruir a natureza e a responsabilidade do voto.

    Feitas algumas comparações com o resto do mundo, algumas já conhecidas, observa-se que o Brasil pode ser incluído entre os que mais produzem maldades nas campanhas eleitorais, porque, na leva das verbas vultosas dos fundos, elegem-se poucos bem intencionados e muitos com ideias e planos perversos, valendo-se do dinheiro da população para trabalhar exatamente contra os interesses dela.

    Um ponto de observação, a partir dessa terrível realidade, recomenda que o eleitor deve se tornar mais exigente com o voto. Adotar extremo cuidado com os lobos que se vestem com pele de cordeiro, os que balem falsamente, dificultando a fácil identificação dos maus. Porque se os indesejados não trazem estrela na testa e não há como adivinhá-los, tudo concorre para que o voto se acautele cada vez mais, e não afunde no pântano da política armada pelos maus caracteres, que são muitos e nenhum pudor.

    Se a realidade política dos nossos dias revela o mundo de armadilhas e tramas contra os interesses nacionais, maior é a insegurança de grande parcela da população; e exatamente por isso não se pode abrir mão da guarda. Portanto, desconfiar das promessas vãs, seguidas de falsos sorrisos e agrados fáceis. Que assim seja neste 2022, para que o brasileiro não continue sendo criticado como gente que não sabe votar. Há anos, disse Pelé, num intervalo de suas habilidades com a bola, que o brasileiro precisava aprender a votar, referindo-se à pobreza da representação nas casas dos poderes. Hoje, o professor Daniel Ibrahim Marun, que vai publicar ensaio sobre eleições em países que visitou, como México, Canadá e Espanha, chega a conclusão muito próxima do atleta, garantindo que todos os males brotam e prosperam do descuido dos eleitores, principalmente quando votam com excesso de paixão ou ódio exagerado. Estejam eles na terra de Pelé ou em qualquer lugar do mundo (Wilson Cid – Jornal do Brasil, 01/02/ 2022). 

Avalie a veracidade das proposições abaixo elencadas, referente ao conteúdo abordado na sequência do texto.



I. A riqueza da campanha de 2022 a que faz alusão o título diz respeito à abundância não só de temas que requerem discussão, como também de verbas provenientes do Fundo Eleitoral.


II. A pobreza da campanha de 2022 a que o título alude consiste no mau aproveitamento das verbas, pois não se investe na conscientização dos eleitores quanto ao voto, os debates não são de alto nível, recaindo o interesse apenas no destino dos candidatos.


III. O autor faz um alerta quanto à necessidade de o eleitor ser cauteloso ao escolher seus candidatos, não se deixando levar por discursos vazios, falsas promessas, ou seja, pelas aparências.


IV. O autor atribui a precária representatividade dos poderes à ignorância do eleitor brasileiro, que ainda não aprendeu a votar.


V. Conforme o texto, o voto motivado por excesso de paixão ou ódio exagerado é o fator determinante para a inclusão do Brasil entre os países em que há mais maldade nas campanhas.



É CORRETO o que se afirma apenas em:

Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: C
4: D
5: B
6: E
7: C
8: E
9: B
10: A
11: B
12: A
13: A
14: E
15: E
16: C
17: B
18: E
19: C
20: B