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Q3526416 Saúde Pública
O Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano – Vigiagua – é uma política pública que visa promover a saúde e prevenir doenças de transmissão hídrica. Em relação à elaboração do Plano de Monitoramento de Agrotóxicos, normatizado em 2016, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3526415 Direito Sanitário
A saúde representava apenas um quadro de “não-doença”, fazendo com que os esforços e políticas implementadas se reduzissem ao tratamento de ocorrências de enfermidades. Com o SUS, a saúde passou a ser promovida e a prevenção dos agravos a fazer parte do planejamento das políticas públicas. Analise atentamente as alternativas e marque a correta. 
Alternativas
Q3526414 Direito Sanitário
A Resolução Diretoria Colegiada (RDC) nº. 222/2018 regulamenta as boas práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (GRSS). No Art. 3º desta Resolução são adotadas quais definições sobre o GRSS? Marque a alternativa correta.
Alternativas
Q3526412 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 6.437/77, em seu Art. 10, são previstas diversas infrações sanitárias. Qual infração é aplicável à pessoa que exerce profissões ou ocupações relacionadas à saúde sem a devida habilitação legal? Marque a alternativa correta.
Alternativas
Q3526411 Segurança e Saúde no Trabalho
No contexto da Segurança e Saúde no Trabalho (SST), e conforme as diretrizes e requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres do empregador no que se refere às medidas de prevenção.
Alternativas
Q3526410 Direito do Trabalho
Com base nas responsabilidades relacionadas à organização e ao uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), conforme estabelecido pelas Normas Regulamentadoras (NRs), especialmente no que diz respeito à sua aprovação, fabricação, fornecimento e utilização para garantir a proteção contra riscos ocupacionais no ambiente de trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3526409 Direito Sanitário
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas normas sobre rotulagem nutricional, que em 2022 entraram em vigor. Marque a alternativa correta sobre as mudanças que ocorreram sobre a rotulagem nutricional.
Alternativas
Q3526408 Saúde Pública
O paciente B.O.P procurou a Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu bairro para solicitar uma consulta médica e conseguiu atendimento imediatamente após a classificação de risco. O médico solicitou exames de rotina, pois suspeitou que suas queixas poderiam ser Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial. Ao sair da UBS, dirigiu-se à Secretária de Saúde para a marcação dos exames, porém foi informado de que só teria vaga daqui a cinco meses. Diante do texto, qual princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) não foi atendido? 
Alternativas
Q3526407 Gestão de Pessoas
Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Piçarra define que são cargos de provimento efetivo, exceto:
Alternativas
Q3526406 Direito Administrativo

_________________ é criado(a) por lei em número certo, com determinação própria, constituindo um grupo de atribuições e responsabilidades cometidas a servidores, mediante retribuição padronizada.



Nos termos do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Piçarra, qual alternativa preenche corretamente a lacuna?

Alternativas
Q3526405 Direito Administrativo

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Piçarra estabelece que a ____________________ será efetivada em cargos de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.




Qual alternativa preenche corretamente a lacuna?

Alternativas
Q3526404 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Marque a única alternativa que representa um dever do servidor público descrito no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Piçarra. 
Alternativas
Q3526403 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O servidor adquirirá estabilidade no serviço público, conforme as determinações do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Piçarra, ao completar: 
Alternativas
Q3526402 Direito Administrativo
A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado. Marque a única alternativa correta a respeito da posse, conforme as disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Piçarra. 
Alternativas
Q3526401 Direito Constitucional
É vedado ao Município de Piçarra, nos termos da Lei Orgânica:
Alternativas
Q3526400 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Piçarra, é atribuição do Prefeito Municipal, exceto:
Alternativas
Q3526399 Direito Constitucional

Analise os itens a seguir:




I. Compete privativamente à Câmara Municipal conceder licença ao prefeito.



II. O poder legislativo será exercido pela Prefeitura Municipal de Piçarra.



III. Compete privativamente à Câmara Municipal dar posse ao prefeito e ao vice-prefeito.




De acordo com a Lei Orgânica do Município, marque a única alternativa correta. 

Alternativas
Q3526398 Direito Constitucional
Nos termos da Lei Orgânica, o Município de Piçarra atuará com determinação por todos os seus órgãos e agentes, no sentido de contribuir para a realização dos objetivos fundamentais da sociedade brasileira de: 
Alternativas
Q3526397 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Norma Regulamentadora 09, qual o nível de ação para os agentes químicos?
Alternativas
Q3526396 Segurança e Saúde no Trabalho
Qual o índice utilizado de acordo com a Norma de Higiene Ocupacional 06 para avaliação de calor?
Alternativas
Respostas
161: A
162: D
163: C
164: B
165: A
166: A
167: B
168: B
169: D
170: B
171: A
172: D
173: C
174: B
175: A
176: C
177: D
178: B
179: B
180: B