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( ) Um dos principais critérios para a avaliação da eficácia de cada um desses instrumentos é o conceito de eficiência, que pode ser entendido nas dimensões: produtiva, alocativa e dinâmica. ( ) Um dos objetivos do instrumento de regulação conhecido como controle da taxa de retorno é evitar que a quantidade ofertada fique abaixo do nível eficiente. ( ) O controle de quantidades, que se refere ao conjunto de restrições colocadas sobre a quantidade comprada ou vendida, necessariamente pressupõe a existência de controles de entrada e saída de firmas no mercado em questão. ( ) O tipo de instrumento de regulação, denominado controle de preços, pode aumentar o bem estar dos consumidores na medida em que induz uma redução nos preços cobrados em resposta a uma elevação nos lucros da empresa regulada.
Assinale a sequência correta.
I. O problema da externalidade surge porque, quando as firmas ou indivíduos realizam suas ações, levam em consideração os benefícios e custos sociais, e não somente os benefícios e custos privados. II. Um caso de externalidade relacionado com o uso indiscriminado e exagerado, além do nível ótimo, de um determinado recurso que pertence à sociedade como um todo e a nenhum indivíduo em particular é conhecido como “tragédia dos comuns”. III. Quando os indivíduos de uma sociedade não sentem os benefícios totais de suas ações, eles não se engajam nessas atividades tanto quanto seria desejado, surgindo, então, uma falha de mercado.
Estão corretas as afirmativas
Assinale a sequência correta.
( ) O orçamento de investimento, que não integra a Lei Orçamentária, é o orçamento que registra os investimentos (aquisição de bens componentes do ativo imobilizado) das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto. ( ) O orçamento fiscal refere-se ao orçamento dos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. ( ) O orçamento da seguridade social abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público, nas despesas relacionadas exclusivamente à previdência e à assistência social. ( ) Todas as Leis Orçamentárias são de iniciativa do Poder Executivo que as envia, sob a forma de proposta, para apreciação e aprovação do Poder Legislativo. Cabe ao chefe do Poder Executivo sancioná-las e executá-las e compete ao Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar sua execução.
Assinale a sequência correta.
( ) Alei que instituir a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. ( ) O Plano Plurianual deve ser encaminhado do Executivo ao Legislativo até 4 meses antes do encerramento do primeiro exercício, ou seja, até 31 de agosto. A devolução ao Executivo deve ser feita até o encerramento do segundo período da sessão legislativa (22 de dezembro) do exercício em que foi encaminhado. ( ) A Lei de Diretrizes Orçamentárias, entre outros aspectos, compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, bem como disporá sobre as alterações na legislação tributária. ( ) O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias deverá ser encaminhado ao Legislativo 4 meses antes do término do exercício financeiro (31 de agosto) e devolvido ao executivo até o encerramento da sessão legislativa (22 de dezembro) do exercício de sua elaboração.
Assinale a sequência correta.
I. O crédito adicional suplementar incorpora-se ao orçamento, adicionando-se à dotação orçamentária que deva reforçar. II. Os créditos suplementares e especiais serão abertos por decreto do Poder Executivo, necessitando da existência de recursos disponíveis e precedidos de exposição justificada. III. A reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos, bem como eventos fiscais imprevistos, não poderá ser utilizada para abertura de créditos adicionais.
Nesse contexto, está(ão) incorreta(s) a(s) afirmativa(s)
COLUNA I 1. Elemento 39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 2. Elemento 35 – Serviços de consultoria 3. Elemento 37 – Locações de mão de obra
COLUNA II ( ) Despesas orçamentárias decorrentes de contratos com pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de serviços nas áreas de consultorias técnicas ou auditorias financeiras ou jurídicas. ( ) Despesas orçamentárias com prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos públicos, tais como limpeza e higiene, nos casos em que o contrato especifique o quantitativo físico do pessoal a ser utilizado. ( ) Despesas orçamentárias decorrentes da prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos públicos, exceto as relativas aos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.
Assinale a sequência correta.
Na Seção II da Lei Complementar nº 101, de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estão descritos os limites de gastos com pessoal dos entes da Federação.
Com relação a esses limites, assinale a alternativa incorreta.
( ) A palavra – relaciona-se com o texto pronunciado e seu uso pelo ator, além de ser componente pertencente ao signo auditivo do teatro. ( ) O movimento – relaciona-se à parte exterior ao ator e é componente do signo visual do teatro. ( ) A iluminação – relaciona-se com o lugar cênico, sendo exterior ao ator e é componente pertencente aos signos visuais do teatro. ( ) A música – relaciona-se com os efeitos sonoros, sendo exterior ao ator e componente pertencente aos signos visuais do teatro.
Assinale a sequência correta.
DESGRANGES, Flávio. A pedagogia do teatro: provocações e dialogismo. São Paulo: Edições Mandacaru, 2006. p. 69.
Sendo esse diálogo um relato resultado de práticas com o teatro, pode-se afirmar que ele se deu a partir da experiência com o