Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Itatiaiuçu - MG

Q1106598

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Operador de Videomonitoramento |

Q1106598 Áudio e Vídeo

Em sistemas de videomonitoramento, a escolha correta de uma câmera pode fazer toda diferença no custo.
Sobre a escolha de câmeras, assinale a alternativa correta.

A

As câmeras Speed Domes, no geral, são as de menor custo.

B

As câmeras profissionais têm menor custo que as microcâmeras.

C

As microcâmeras têm menor custo que as câmeras Speed Domes.

D

As microcâmeras têm custo elevado e são pouco utilizadas.

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Q1106597

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Operador de Videomonitoramento |

Q1106597 Áudio e Vídeo

Para a visualização correta de uma imagem, uma câmera de segurança vai necessitar de uma quantidade de luz.
Sobre esse fenômeno, assinale a alternativa correta.

A

As câmeras coloridas trabalham com qualquer tipo de fonte de luz.

B

As câmeras P&B precisam de iluminação que contenha todas as cores do espectro visível.

C

As lâmpadas e iluminadores infravermelhos são capazes de gerar iluminação para as câmeras coloridas invisíveis a olho nu.

D

A iluminação que as câmeras necessitam podem ser produzidas de uma forma natural ou artificial.

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Q1106596

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Operador de Videomonitoramento |

Q1106596 Áudio e Vídeo

São padrões de compactação de vídeo normalmente usados para a gravação em sistemas digitais de videomonitoramento, exceto:

A

M-JPEG.

B

H264.

C

MPGE.

D

FLV.

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Q1106595

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Fiscal de Tributos |

Q1106595 Direito Tributário

De acordo com a legislação tributária do município de Itatiaiuçu, notadamente na passagem que positiva e regulamenta os tributos de sua competência tributária atual, assinale a alternativa incorreta.

A

É vedado às taxas terem base de cálculo ou fato gerador próprios de impostos.

B

Contribuições de melhoria e as taxas são tributos vinculados a uma atuação estatal.

C

As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva de serviço público específico e divisível.

D

As contribuições de melhorias serão instituídas para custear obras públicas.

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Q1106594

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Fiscal de Tributos |

Q1106594 Direito Tributário

As limitações ao poder de tributar são hipóteses que garantem direitos dos contribuintes e impõem restrições ao Estado tributário e, inclusive ao município de Itatiaiuçu.
Nesse sentido, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) É vedado conceder qualquer anistia ou remissão que envolva matéria tributária, senão mediante lei municipal específica. ( ) É vedada a utilização do tributo com efeito de confisco. ( ) É vedada a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto. ( ) É vedada a instituição de tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, observada a proibição constante do artigo 150, inciso II, da Constituição Federal.
Assinale a a sequência correta.

A

F F F F

B

F V F F

C

V F F V

D

V V V V

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Q1106593

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Fiscal de Tributos |

Q1106593 Direito Constitucional

Sobre a repartição de receitas previstas no texto constitucional, é correto afirmar que pertence ao município de Itatiaiuçu

A

25% da arrecadação do estado sobre a propriedade de veículo automotor licenciado no município.

B

o produto da arrecadação da União sobre rendas e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pela administração direta, autarquia e fundações municipais.

C

50% da arrecadação do estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de comunicação.

D

25% da arrecadação da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente a imóveis situados no município.

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Q1106592

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Fiscal de Tributos |

Q1106592 Direito Tributário

A respeito do conceito de tributo, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.

A

É instituído mediante Lei.

B

Não poderá constituir sanção de ato ilícito.

C

Será cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

D

Representa prestação compulsória a ser paga com prestação de serviços.

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Q1106591

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Fiscal de Tributos |

Q1106591 Direito Tributário

De acordo com o texto constitucional, são produtos da arrecadação dos tributos e receitas transferidas ao município de Itatiaiuçu, exceto:

A

A arrecadação integral do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e a participação no imposto sobre a propriedade de veículos automotores e imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação arrecadados pelo Estado.

B

A arrecadação integral do imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis e a participação no imposto sobre propriedade territorial rural arrecadado pela União.

C

A arrecadação integral do imposto sobre serviços de qualquer natureza e a participação no imposto sobre produtos industrializados arrecadado pela União.

D

Os recursos resultantes do Fundo de Participação dos Municípios e da utilização de seus bens, serviços, atividades e de outros ingressos.

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Q1106590

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Fiscal de Tributos |

Q1106590 Direito Tributário

Sobre o lançamento tributário previsto na legislação tributária nacional, assinale a alternativa incorreta.

A

No lançamento por homologação, se a lei não fixar o prazo para a homologação, este será sempre de cinco anos, a contar da ocorrência do fato gerador.

B

São espécies do lançamento tributário: por homologação, de ofício e por declaração.

C

O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada.

D

Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento.

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Q1106589

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Fiscal de Tributos |

Q1106589 Direito Tributário

De acordo com a legislação tributária brasileira, especificamente o Código Tributário Nacional, Lei Nº 5.172/66, a autoridade competente pela aplicação da legislação tributária, na ausência de disposição expressa, utilizará a seguinte ordem:

A

a equidade em primeiro lugar e sucessivamente os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a analogia.

B

a equidade em primeiro lugar, e alternativamente a analogia, os princípios gerais do direito público e os princípios gerais do direito tributário.

C

a analogia, os princípios gerais do direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade.

D

a analogia, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário e a equidade.

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Q1106588

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Fiscal de Tributos |

Q1106588 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional prevê as hipóteses em que ocorrerão suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
A partir do que se encontra positivado no referido Código, pode-se afirmar que

A

o depósito do montante parcial do crédito tributário é hipótese de suspensão da exigibilidade.

B

a suspensão da exigibilidade do crédito tributário afasta o cumprimento das obrigações tributárias acessórias decorrentes da obrigação principal.

C

o pagamento e o parcelamento são hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

D

as reclamações e recursos no processo tributário administrativo geram a suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

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Q1106587

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Fiscal de Tributos |

Q1106587 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itatiaiuçu, Lei Nº 01/1990, a respeito da competência do município, assinale a alternativa incorreta.

A

Compete ao município instituir e decretar os tributos de sua competência.

B

Compete ao município arrecadar os tributos de sua competência e aplicar suas receitas.

C

Compete ao município fixar, fiscalizar e cobrar tarifas ou preços públicos.

D

Compete ao município arrecadar os tributos do estado e da União, cujas receitas são repartidas com o município.

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Q1106586

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Fiscal de Tributos |

Q1106586 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Itatiaiuçu, Lei Nº 01/1990, compete ao município instituir

A

Imposto sobre a circulação de mercadorias.

B

Imposto sobre a propriedade territorial rural.

C

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

D

Imposto sobre propriedade de veículo automotor.

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Q1106585

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Fiscal de Tributos |

Q1106585 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A respeito do imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição (ITBI) instituído no município de Itatiaiuçu, por meio da Lei Nº 588/1988, assinale a alternativa incorreta.

A

A incidência do imposto alcança compra e venda pura ou condicional.

B

A incidência do imposto alcança transmissão de bens e direitos quando a aquisição foi feita pelos partidos políticos.

C

O contribuinte do imposto é o cessionário ou adquirente dos bens ou direitos cedidos ou transmitidos.

D

O contribuinte do imposto é cada um dos permutantes, na permuta.

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Q1106584

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Fiscal de Tributos |

Q1106584 Direito Tributário

No que se refere à obrigação tributária, é correto afirmar que a obrigação

A

principal surge com o pagamento do tributo.

B

acessória tem por objeto prestações positivas ou negativas nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

C

acessória pode ocorrer por meio da conversão de uma obrigação principal.

D

principal decorre da legislação tributária e tem por objeto fato gerador nela previsto, no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

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Q1106583

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Fiscal de Tributos |

Q1106583 Direito Constitucional

No que se refere aos princípios constitucionais em matéria tributária, é correto afirmar que

A

a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, ressalvadas as hipóteses constitucionalmente previstas, fere especificamente o princípio da anterioridade.

B

a graduação dos tributos para além da capacidade econômica de contribuir respeita o mínimo existencial e a vedação ao confisco.

C

pelo princípio da irretroatividade, é possível a cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que o houver instituído.

D

não se deve estabelecer limitações ao tráfego de bens como forma de cobrança de tributos pelo Município, salvo no que se refere ao pedágio.

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Q1106582

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Fiscal de Tributos |

Q1106582 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A Lei Complementar Nº 107/2017, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQn), determina que o imposto devido em razão de serviço prestado sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte será fixo e estabelecido em função da formação escolar ou profissional exigida para o exercício da atividade, de acordo com categorias.
Tendo em vista essa categorização, é correto afirmar que sobre serviços prestados por

A

profissionais vinculados a entidades de classe e profissionais liberais de nível superior, o valor do imposto é de 110 (cento e dez) unidades fiscais do município de Itatiaiuçu (UFMI).

B

por profissionais de nível médio, o valor do imposto é de 90 (noventa) unidades fiscais do município de Itatiaiuçu (UFMI).

C

por profissionais vinculados a entidades de classe e profissionais liberais de nível superior, o valor do imposto é de 100 (cem) unidades fiscais do município de Itatiaiuçu (UFMI).

D

por profissionais de nível médio, o valor do imposto é de 80 (oitenta) unidades fiscais do município de Itatiaiuçu (UFMI).

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Q1106581

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Fiscal de Tributos |

Q1106581 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

No que diz respeito ao Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza, ISSQn, regulamentado, no município de Itatiaiuçu, pela Lei Complementar Nº 107/2017, é correto afirmar que

A

o contribuinte do ISSQn é o prestador de serviços, com exceção do condomínio que prestar serviços a terceiros.

B

o ISSQn não incide sobre exportações de serviços para fora do país.

C

a incidência do ISSQn depende da existência de estabelecimento fixo.

D

a base de cálculo do ISSQn é o preço do serviço, entendido como a receita líquida a ele correspondente.

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Q1106580

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Médico - Ginecologista e Obstetra |

Q1106580 Medicina

A notificação é um poderoso instrumento de implementação de políticas públicas, pois apoia o dimensionamento dos problemas de saúde e a necessidade de investimentos em ações de vigilância e de assistência.
São considerados eventos de notificação compulsória pelo profissional de saúde ou gestor de serviço de saúde, exceto:

A

Casos confirmados de infecção na gravidez, como endocervicite gonocócica e sepsis urinária.

B

Morte materna.

C

Violência autoprovocada que for atendida em serviços de saúde.

D

Violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.

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Q1106579

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Médico - Ginecologista e Obstetra |

Q1106579 Medicina

O término prematuro da gravidez é o principal determinante da mortalidade neonatal e o grande responsável por sequelas no desenvolvimento infantil. Muitos dos fatores predisponentes podem ser identificados no cuidado pré-natal.
É condição ou doença para o nascimento pré-termo, exceto:

A

Baixo nível socioeconômico.

B

Infecção urinária.

C

Parto pré-termo anterior.

D

Sexo fetal.

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