Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de formiga - mg

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Q1819073
História História do Brasil , Período Colonial: produção de riqueza e escravismo ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Público |
Q1819073 História
Ao contrário da América portuguesa, que mantém a unidade territorial após a independência, a América espanhola divide-se em várias nações, apesar de tentativas de promover a unidade, como a Grã-Colômbia, reunindo Venezuela e Colômbia, de 1821 a 1830, a República Unida da América Central e a Confederação Peru-Boliviana, entre 1835 e 1838. A fragmentação política da América hispânica pode ser explicada pelo próprio sistema colonial, uma vez que as diversas regiões do império espanhol eram isoladas entre si. Essa situação favorece também o surgimento de lideranças locais fortes, os caudilhos, dificultando a realização de um projeto de unidade colonial. Para os historiadores há muitas razões que levaram à fragmentação da América espanhola e à unidade da portuguesa formando, o Brasil. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir. I. Uma das causas da fragmentação da América espanhola tem a ver com a distância geográfica entre as cidades das antigas colônias e a forma como as duas possessões eram administradas por suas respectivas metrópoles. Ainda que a colônia portuguesa tivesse dimensões continentais, a maior parte da população se concentrava em cidades costeiras, enquanto o interior permanecia praticamente inexplorado. Na época da Independência, as principais cidades brasileiras se concentravam no litoral. As distâncias entre as cidades eram, assim, menores do que na América espanhola. II. No Brasil, a elite era muito mais homogênea ideologicamente do que a espanhola. III. Em 1808, a invasão de Portugal por Napoleão Bonaparte levou o Príncipe Regente, João, a fugir para o Rio de Janeiro, transferindo não somente a Corte, mas toda a burocracia do governo: arquivos, biblioteca real, tesouro público e cerca de 15 mil pessoas. O Rio de Janeiro virou, então, a sede político-administrativa do Império. A presença do Rei em território brasileiro serviu como fonte de legitimidade para que a colônia se mantivesse unida. IV. Na independência da América Portuguesa, as elites aprenderam que poderiam lidar muito bem com uma população irrequieta. Todas as províncias tomaram medidas que objetivavam terminar com a escravidão, possivelmente para diminuir o perigo da revolta escrava. Mestiços tinham o comando de forças militares e eram frequentemente recompensados com posse de terras tomadas dos monarquistas. Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q1819072
Conhecimentos Gerais Conhecimentos Gerais de Educação nas Questões Sociais , Questões Sociais ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Público |
Q1819072 Conhecimentos Gerais
As primeiras universidades fora da Europa se fizeram na América espanhola. Criada em 1538, a Universidade de São Domingos é, historicamente, a primeira universidade das Américas. Depois vieram as de San Marcos, no Peru (1551), México (1553), Bogotá (1662), Cuzco (1692), Havana (1728) e Santiago (1738). As primeiras universidades norte-americanas, Harvard, Yale e Filadélfia, surgiram, respectivamente, em 1636, 1701 e 1755. Em que século surgiu a primeira universidade brasileira?
Alternativas
Q1819050
Direito Constitucional Ordem Social , Assistência Social ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819050 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, no que tange à seguridade social, é correto afirmar que:

Alternativas
Q1819049
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Apropriação indébita ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819049 Direito Penal
Em relação ao crime de apropriação indébita previdenciária, é correto afirmar que o Código Penal brasileiro:
Alternativas
Q1819048
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819048 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, quanto à previdência social, é correto afirmar que o regime
Alternativas
Q1819047
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Formiga , Lei Complementar nº 41 de 2011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819047 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Conforme dispõe a Lei Complementar nº 41/2011 do Município de Formiga/MG, quanto ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria, é vedada a contagem:
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Q1819046
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Formiga , Lei Complementar nº 44 de 2011 - Estatuto dos Profissionais da Educação do Município ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819046 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Nos termos da Lei Complementar nº 44/2011 do Município de Formiga/MG, o “Quadro Especial de Empregos Públicos em Extinção”, composto pelos celetistas que ingressaram no serviço público sem concurso, mas que contam mais de quinze anos de serviços prestados à Administração Municipal:
Alternativas
Q1819045
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819045 Direito do Trabalho
A Reforma Trabalhista limitou a responsabilidade solidária quando se trata de grupo econômico por subordinação; agora, só haverá tal responsabilidade se existir concretamente uma empresa controladora e uma ou mais empresas por ela controladas. A relação de dominação pode ser assim caracterizada, EXCETO:
Alternativas
Q1819042
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Saúde Ocupacional , Adicionais , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819042 Direito do Trabalho
Sobre os adicionais assegurados aos trabalhadores, analise as afirmativas a seguir. I. O adicional de periculosidade é devido aos trabalhadores que impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal e atividades de trabalhador em motocicleta. II. Em decorrência do poder fiscalizatório do empregador, em caso de recusa do empregado em utilizar o Equipamento de Proteção Individual (EPI), o vínculo empregatício poderá ser extinto com justa causa. Porém, em caso de não utilização do EPI pelo empregado, mesmo que fornecido conforme todas as normas, o adicional será devido, pois cabia ao empregador fiscalizar. III. O adicional de transferência, que é parcela integrante do salário, está previsto na CLT e é devido enquanto durar a alteração de domicílio do empregado, sendo seu valor, no mínimo, 25% do montante das parcelas de natureza salarial. IV. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 25%, pelo menos, sobre a hora diurna. Estão corretas apenas as afirmativas
Alternativas
Q1819040
Direito Tributário Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819040 Direito Tributário
Em relação à cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1819039
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819039 Direito Tributário
Considerando que tenha havido modificação legislativa quanto às regras de lançamento de determinado crédito tributário, o lançamento observará a data da:
Alternativas
Q1819038
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819038 Direito Tributário
Quanto aos elementos caracterizadores da obrigação tributária, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1819037
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819037 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional, no que tange à contribuição de melhoria, estabelece:
Alternativas
Q1819036
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819036 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional, no que tange à competência tributária, estabelece que os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público:
Alternativas
Q1819035
Direito Tributário Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819035 Direito Tributário
Sobre a penhora ou arresto de bens na cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, assinale a alternativa na qual a ordem de preferência foi preservada.
Alternativas
Q1819034
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Atos Processuais , Da Forma dos Atos Processuais ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819034 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação aos atos do escrivão ou do chefe de secretaria, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q1819033
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais , Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819033 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A gratuidade da justiça NÃO compreende:
Alternativas
Q1819032
Direito Civil Ausência , Parte Geral ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819032 Direito Civil
Analise as afirmativas a seguir. I. Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, abrirá provisoriamente a sucessão, e nomear-lhe-á curador. II. Também se declarará a ausência, e se nomeará curador, quando o ausente deixar mandatário que não queira ou não possa exercer ou continuar o mandato, ou se os seus poderes forem insuficientes. III. Se o ausente aparecer, ou se lhe provar a existência, depois de estabelecida a posse provisória, cessarão para logo as vantagens dos sucessores nela imitidos, ficando, todavia, obrigados a tomar as medidas assecuratórias precisas, até a entrega dos bens a seu dono. IV. O cônjuge do ausente, ainda que esteja separado de fato ou judicialmente, será o seu legítimo curador. Estão INCORRETAS apenas as afirmativas
Alternativas
Q1819031
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819031 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Processam-se durante as férias forenses, onde as houver, e não se suspendem pela superveniência delas, EXCETO:
Alternativas
Q1819030
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Arguição de Impedimento e Suspeição ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819030 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo, EXCETO:
Alternativas
Respostas
221: D
222: C
223: A
224: B
225: B
226: D
227: B
228: B
229: C
230: D
231: C
232: B
233: B
234: D
235: D
236: B
237: D
238: A
239: C
240: A
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