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Q395817
Português
Leia a tira.
Nas frases da personagem que está na fila, o termo “para” é empregado expressando ideia de
Nas frases da personagem que está na fila, o termo “para” é empregado expressando ideia de
Q338440
Legislação Estadual
Acerca da sindicância, conforme disciplinada pela legislação do Estado de São Paulo, é correto afirmar que:
Q338439
Administração Pública
É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, havendo compatibilidade de horários e observados os limites constitucionais para a remuneração e o subsídio, de.
Q338436
Legislação Estadual
Dentre as penas disciplinares previstas na Lei n.º 10.261/68 do Estado de São Paulo, ao funcionário público que exercer advocacia administrativa será aplicada a pena de.
Q338435
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta acerca do que dispõe a lei do Estado de São Paulo a respeito das aposentadorias.
Q338434
Legislação Estadual
No Estado de São Paulo, o processo administrativo será ins- taurado por portaria, no prazo improrrogável de 8 (oito) dias do recebimento da determinação, e concluído no prazo, con- tado da citação do acusado de:
Q338433
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, o reingresso no serviço público do funcionário em disponibilidade denomina-se.
Q338432
Legislação Estadual
Para os efeitos da Lei n.º 14.653/2011, do Estado de São Paulo, a opção oferecida aos participantes para alocação das suas reservas garantidoras em diferentes carteiras de investi- mentos, observadas as regras constantes no regulamento dos planos de benefícios previdenciários complementares, é de ser entendida como;
Q338431
Legislação Estadual
É correto afirmar, sobre o regime de previdência comple- mentar no âmbito do Estado de São Paulo, que:
Q338430
Direito Processual Civil - CPC 1973
Américo move ação reivindicatória de imóvel contra Bernardo, alegando que a propriedade lhe pertence. Bernardo contesta alegando que a propriedade é dele, já que possui, inclusive, título aquisitivo. Ocorre que, após a contestação, Bernardo, que também estava na posse do imóvel, resolve vendê-lo a Carlos, o qual estava ciente da existência da demanda. Este novo adquirente pretende intervir no feito. Assinale a alternativa que retrata o modo como tal intervenção se dará.
Q338429
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa que contempla hipótese de cabimento da Reclamação Constitucional.
Q338428
Direito Processual Civil - CPC 1973
No atual sistema, pode-se dizer que o comparecimento das partes na audiência preliminar do artigo 331 do Código de Processo Civil:
Q338427
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a afirmativa correta, sobre o processo eletrônico.
Q338426
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que tange às regras de competência, assinale a alternativa correta.
Q338424
Direito Processual Civil - CPC 1973
Determinado acórdão reformou sentença de mérito, de modo que um dos capítulos da decisão foi objeto de julgamento por maioria de votos e outro foi objeto de decisão unânime. Nesse cenário, assinale a alternativa correta.
Q338423
Direito Processual Civil - CPC 1973
Conforme o Código de Processo Civil, o prazo para a apre- sentação de rol de testemunhas é:
Q338422
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta acerca da ação rescisória.
Q338420
Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), havendo vício do produto, pode o consumidor exigir.
Q338419
Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície, de acordo com o regime do Código Civil de 2002.
Q338418
Direito Civil
O patrimônio de Roberto é composto por um único imóvel no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Constam na matrícula 2 (dois) registros de hipoteca convencional, a primeira (e mais antiga) no valor de R$ 300.000,00 (trezen- tos mil reais) e a segunda no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Roberto possui dívida também com 2 (dois) credores que gozam de privilégio geral, cada uma no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Em processo judicial, o imóvel foi à hasta pública, arrecadando-se exatamente o valor do imóvel. Considerando este cenário, sob a ótica do Código Civil vigente, é possível afirmar que:
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