Home Concursos Públicos Questões Q338422 Assinale a alternativa correta acerca da ação rescisória. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q338422 Direito Processual Civil - CPC 1973 Ação Rescisória , Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Advogado | Q338422 Direito Processual Civil - CPC 1973 Assinale a alternativa correta acerca da ação rescisória. Alternativas A O Ministério Público é dispensado do requisito de depositar 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa para ajuizamento da ação. B Não se admite a antecipação de tutela para impedir o cumprimento da decisão que se pretende rescindir. C A competência para rescindir acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça é do Supremo Tribunal Federal. D Não se admite rescisória para combater decisão proferida por juiz que era parente, em linha reta, de uma das partes do processo original. E Havendo necessidade de produzir prova testemunhal, a audiência de instrução será presidida pelo próprio relator do Tribunal ou da Corte Superior em que tramitar a ação. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (8) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro