Questões de Concurso Comentadas para tj-pb

Hugo, balconista de uma loja de materiais de construção, solicita vale ao patrão na forma de mercadorias, por estar realizando em sua residência uma reforma necessária e urgente após fortes chuvas que danificaram seu imóvel. Entretanto, observou que as mercadorias entregues apresentavam defeito insanável. Após longa discussão com o patrão, resolveu ajuizar ação de compensação material e moral em face da loja alegando má-fé ao lhe ser entregue produto reconhecidamente inútil.
Nesse caso, é correto afirmar que

José foi investigado e, posteriormente, denunciado pelo Ministério Público pela prática do delito descrito no artigo 122 do Código Penal, pelo fato de que, no dia 19 de fevereiro de 2022, por volta das 15 horas, de forma voluntária e consciente, instigou Maria a se suicidar. Após o recebimento da inicial acusatória e a regular instrução processual, o Magistrado proferiu sentença de absolvição sumária.
O fundamento jurídico correto para a aplicação dessa sentença de absolvição sumária é

Em sede de procedimento relativo ao tribunal do júri, na primeira fase, o juiz sumariante entende que, não obstante existam indícios suficientes de autoria e provas da materialidade do delito, o réu não agiu com dolo eventual, mas sim com culpa consciente.
Nessa hipótese, sua decisão deverá ser de

Oferecida queixa-crime em sede de Juizado Especial Criminal, ela foi rejeitada pelo juiz competente em decisão devidamente fundamentada.
Nesse sentido, caso uma das partes deseje recorrer, deverá lançar mão do seguinte recurso:

A planilha da figura foi criada no Excel do pacote MS Office 2019 BR (x64), tendo sido realizados os procedimentos a seguir:
I. Em C8, foi inserida a expressão =SE(SOMA(A4;A8)>12;"JOÃO PESSOA";"CAMPINA GRANDE").
II. Em D8, foi inserida uma expressão que calcula a quantidade de células não vazias no intervalo entre A4 e A8, que atendem a uma certa condição. Neste caso, determina a quantidade de números nas células A4, A5, A6, A7 e A8, e que atenda à condição de esses números serem menores ou iguais a 5.



Nessas condições, o número que será mostrado em C8 e a expressão inserida em D8 são, respectivamente,