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I - créditos de foros, laudêmios, alugueis ou taxas de ocupação.
II - custas processuais, preços de serviços prestados por estabelecimentos públicos.
III- créditos decorrentes de obrigações tributárias em moeda nacional.
IV- indenizações, reposições, restituições, alcances dos responsáveis definitivamente julgados.
V - bem assim os créditos decorrentes de obrigações em moeda estrangeira, de sub-rogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia, de contratos em geral ou de outras obrigações legais.
Estão corretas:
I - Avaliar se os objetivos de um programa proposto são apropriados, convenientes, relevantes e adequados.
II - Determinar um padrão de acordo com o programa estabelecido e os resultados alcançados e desejados.
III - Considerar e avaliar a eficácia do programa aplicado.
IV - Identificar os fatores inibidores de um desempenho satisfatório.
V - Verificar se o planejamento dos trabalhos pela administração considerou todas as possibilidades do alcance do programa, que poderiam levar a condução dos trabalhos a obter melhor resultado com maior eficiência.
Está (ao) correta(s):
I - igrejas e cultos, de qualquer natureza.
II - fundações.
III - associações civis.
IV - sociedades estrangeiras que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou direito, ainda que temporariamente.
V - exceto, agremiações desportivas.
Estão corretas:
Princípio da Legalidade; Princípio da Impessoalidade; Princípio da Moralidade; Princípio da Publicidade; Princípio da Eficiência.
A que ramo do Direito Público pertencem?
I - Lei 4.320, aplicada ao Setor Público para elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos.
II - Lei 8.667, Lei das Licitações.
III - Lei 8.987, a Lei das Concessões.
IV - Lei 101, LRF.
V - Lei 8231, das exportações de bens fungíveis.
Está(ao) correta(s):
I - às sociedades empresárias e às sociedades simples, personificadas ou não, independentemente da forma de organização ou modelo societário adotado, bem como a quaisquer:
a) fundações; b) associações civis; c) sociedades estrangeiras que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou direito, ainda que temporariamente.
II - aos contratos em vigor com prazo de duração superior a 12 meses. III - a todos os contratos celebrados com ou sem dispensa de processo licitatório, desde que atendidos os critérios de valor estabelecidos no caput do art. 1º, da referida Lei. IV – a todos os treinamentos periódicos sobre o Programa de prevenção de incêndios. V - a quantidade de funcionários, empregados e colaboradores dos programas ambientais.
Está (ão) correta(s):
I - proteger a Administração Pública Municipal dos atos lesivos que resultem em prejuízos financeiros causados por irregularidades, desvios de ética e de conduta e fraudes contratuais; II - garantir a execução dos contratos em conformidade com a lei e com os regulamentos pertinentes a cada atividade contratada; III - reduzir os riscos inerentes aos contratos, provendo maior segurança e transparência em sua consecução. IV - obter melhores desempenhos e garantir a qualidade nas relações contratuais; V – acelerar a entrega do(s) objeto(s) dos contratos.
Está(ão) correta(s):
I - papel moeda; II - reservas bancárias; III - títulos do governo em poder das famílias, das empresas e dos bancos; IV - bens de brasileiros no exterior; V - jazidas no subsolo, de petróleo e gás.
Está (ão) correta(s):