Questões de Concurso Comentadas para Câmara de Candelária - RS

Q1822413

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Contador |

Q1822413 História e Geografia de Estados e Municípios

Conforme o site da Prefeitura Municipal de Candelária (candelaria.atende.net), a Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central:
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A

Estabelecer ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

B

Estabelecer normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

C

Isentar do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação.

D

Proteger os homens que dizem estar sofrendo agressões físicas, psicológicas e financeiras por parte de suas ex-mulheres, que se utilizam da Lei Maria da Penha a seu favor.

E

Tratar sobre as normas de segurança, prevenção e proteção contra incêndio em edificações e áreas de risco de incêndio.

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Q1822412

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Contador |

Q1822412 História e Geografia de Estados e Municípios

Dois importantes rios banham o território candelariense: ______________ e _____________, ambos são afluentes do Rio Jacuí, servidos por uma riquíssima rede de afluentes, formando vales extensos e muito férteis, gerando, assim, riquezas incalculáveis oriundas da produção agropecuária.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

Rio Pardinho – Lago Dourado

B

Rio Pardinho – Rio Pardo

C

Botucaraí – Rio Pardo

D

Taquari Mirim – Rio Pardo

E

Vacacaí – Botucaraí

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Q1822411

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Contador |

Q1822411 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Também trata a Lei Municipal nº 410/2009 sobre o quadro de gratificações por cargo de comando exercido, sendo as gratificações de confiança atribuídas a pessoa fora do quadro de servidores municipais. A função gratificada, de acordo com a Lei Municipal nº 410/2009, tem um valor específico, este que será de quantos por cento do valor do correspondente cargo em comissão?

A

15%.

B

25%.

C

30%.

D

50%.

E

60%.

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Q1822410

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Contador |

Q1822410 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Define a Lei Municipal nº 410/2009 que a promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional. Considerando este tema na legislação supracitada, leia as alternativas abaixo e assinale a que trouxer uma afirmativa INCORRETA.

A

Cada categoria funcional terá 5 (cinco) classes designadas pelas letras A, B, C, D, e E, sendo esta última final de carreira.

B

O tempo de exercício exigido na classe imediatamente anterior para fins de promoção para a seguinte será sempre de sete anos.

C

As promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe, ao merecimento e necessidade específica de interesse público.

D

O exercício de cargo em comissão no próprio município não interfere na caracterização de efetivo exercício, para fins de promoção.

E

A promoção terá vigência a partir do mês seguinte àquele em que o servidor completar o tempo de exercício.

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Q1822409

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Contador |

Q1822409 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Candelária trata da hipótese de concessões, ou seja, quando, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço. Em cada uma das situações previstas na Lei Municipal nº 91/2005, o servidor poderá ausentar-se por um período específico. Dessa forma, tendo por referência a legislação supracitada e o tema das concessões, relacione os prazos e as situações elencadas abaixo e assinale a INCORRETA.

A

Por motivo de falecimento de avó, poderá o servidor ausentar-se por até dois dias consecutivos.

B

Caso comprove a necessidade do afastamento, poderá ausentar-se por até dois dias o servidor para alistar-se como eleitor.

C

Em caso do falecimento de enteado, poderá o servidor ausentar-se por até cinco dias consecutivos.

D

Nas situações de casamento, poderá o servidor ausentar-se por até cinco dias consecutivos.

E

Caso ocorra o nascimento de um filho, poderá o servidor genitor ausentar-se por até dois dias consecutivos.

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Q1822408

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Contador |

Q1822408 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Um servidor da Câmara Municipal do município Y recebeu diárias suficientes para cobrir as despesas de alimentação e pousada durante uma viagem oficial de interesse do Poder em questão. Todavia, o servidor retornou ao município antes do tempo previsto, o que fez com que não fosse necessária a utilização de todas as diárias a ele disponibilizadas. Analisando a Lei Municipal nº 91/2005, qual será o prazo para que o servidor restitua as diárias pagas em excesso?

A

02 dias.

B

03 dias.

C

05 dias.

D

07 dias.

E

10 dias.

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Q1822407

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Contador |

Q1822407 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Uma postagem em uma rede social trouxe a informação de que determinado servidor público percebia, a título de remuneração, valores maiores do que os pagos ao Prefeito Municipal, o que foi um escândalo, pois, de acordo com a Lei Municipal nº 91/2005, nenhum servidor poderá perceber mensalmente, a título de remuneração ou subsídio, importância maior do que a fixada para o Chefe do Poder Executivo local. Quando soube da situação, o servidor em questão fez uma postagem de resposta, onde disse que o boato veiculado fora feito por alguém que não conhecia a legislação municipal, pois os valores que ele recebia à título de remuneração, e que ultrapassavam os valores fixados para o Prefeito, eram oriundos de prêmios de assiduidade.
Analisando a seguinte situação narrada, usando por base de interpretação o texto da Lei Municipal nº 91/2005, o que seria correto afirmar sobre o argumento levantado pelo servidor?

A

O argumento do servidor está correto, pois prêmios por assiduidade não são incluídos no teto de remuneração baseado nos valores fixados para o Prefeito Municipal.

B

Não encontra fundamento o argumento do servidor, pois, a despeito de existirem excludentes ao teto de remuneração baseado nos valores fixados para o Prefeito Municipal, a figura do prêmio de assiduidade não está dentre elas.

C

Está incorreto o argumento do servidor, pois a hipótese de exceção ao teto de gastos fora revogada em modificação anterior do texto do Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Candelária.

D

Encontra respaldo, sim, o argumento do servidor, considerando que a hipótese de prêmio por assiduidade é legalmente prevista, desde que haja autorização legislativa para que a excludente seja aplicada.

E

O argumento do servidor é válido, todavia deverá ser ratificado via processo administrativo, tendo em vista os princípios explícitos da Administração Pública.

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Q1822406

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Contador |

Q1822406 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Dentro do complexo da teoria que engloba o sistema tributário municipal, a partir da luz constitucional, a Lei Municipal nº 63/2003 traz, ao falar de taxas, o detalhamento dos conceitos necessários à compreensão do tema. Afirma a lei que as taxas de competência do município decorrem, dentre outras, pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.
Desta forma, considerando as regras estabelecidas para o sistema tributário municipal de Candelária na lei supracitada, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos elementos componentes do conceito de serviços públicos, quando aplicados à taxa.

A

Os serviços públicos são considerados utilizados pelo contribuinte, de maneira efetiva, na hipótese de usufruto, quando houver ganho real de atividade de interesse público e/ou individual.

B

São serviços públicos potencialmente utilizados os que sejam postos à sua disposição mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento, desde que não sejam de utilização compulsória.

C

Serviços públicos são divisíveis quando suas partes componentes possam ser seccionadas em serviços de menor monta.

D

São classificados serviços públicos específicos quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade ou de necessidade públicas.

E

Serviços públicos determinados são os taxativamente abordados em legislação específica.

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Q1822405

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Contador |

Q1822405 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Uma empresa que realiza serviços de carpintaria e serralheria iniciou massivamente a exportação de seus serviços de manutenção para o exterior do País. Mesmo com seus serviços quase completamente ocupados pelo processo de exportação, parte deles ainda se verificava no município, para compradores exigentes, com alguns pagamentos feitos por residentes no exterior para itens localizados na municipalidade.
A partir de tal narrativa, pelo regramento estabelecido na Lei Municipal nº 63/2003, assinale a alternativa correta em relação à incidência ou não incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no caso da empresa acima.

A

Não incidiria, pois o ISS não incide em exportações de serviços para o exterior do País.

B

Incidiria, pois o fato gerador do ISS é complementado pela origem da prestação do serviço, o que caracteriza a incidência neste caso.

C

Não incidiria, mas apenas se o estabelecimento de origem da prestação dos serviços for reconhecido como sede, sendo irrelevantes para caracterizá-lo as denominações de filial, agência, posto de atendimento, sucursal, escritório de representação ou contato ou quaisquer outras que venham a ser utilizadas para fim de incidência do ISS.

D

Incidiria, considerando que todos os elementos que caracterizem a prestação de serviços sejam objeto de exportação, não cabendo falar de não incidência se os elementos caracterizantes restarem influenciados por qualquer fato, produto ou serviço que tenha base o território brasileiro.

E

Incidiria, pois, a despeito da não incidência do imposto em exportações de serviços para o exterior do País, não se enquadram nessa hipótese os serviços desenvolvidos no município cujo resultado nele se verifique, ainda que o pagamento seja feito por residente no exterior.

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Q1822404

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Contador |

Q1822404 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei Municipal nº 63/2003 dispõe sobre o sistema tributário do município de Candelária. Como tal, por ser um tributo de competência municipal, a legislação discorre sobre as regras do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), bem como dispõe a lista dos serviços onde incidem tal tributo, com suas respectivas alíquotas. Considerando a variação das alíquotas do imposto acima citado, de acordo com o texto da Lei Municipal nº 63/2003, quais são as alíquotas dos serviços de acupuntura, exibições cinematográficas e microfilmagem, respectivamente?

A

3%; 5%; 2%.

B

3%; 3%; 3%.

C

3%; 5%; 3%.

D

4%; 5%; 2%.

E

2%; 4%; 3%.

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Q1822403

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Contador |

Q1822403 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise a situação fictícia abaixo narrada:
Durante seu exercício, a comissão mista da Câmara Municipal que, dentre outros temas, é especialmente designada para exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária, detectou indícios de despesas irregulares com relação a determinados subsídios não aprovados. A fim de tornar a situação transparente, a comissão solicitou à autoridade governamental esclarecimentos sobre o caso. Passado o prazo dado, as informações prestadas foram consideradas insuficientes e, seguindo a Lei Orgânica Municipal, solicitou a comissão ao Tribunal de Contas do Estado pronunciamento conclusivo, em prazo legalmente especificado.
A partir de tal narrativa, tendo por referência a Lei Orgânica Municipal de Candelária, assinale a alternativa que apresente o prazo legalmente previsto para a manifestação do Tribunal.

A

15 dias.

B

30 dias.

C

45 dias.

D

60 dias.

E

90 dias.

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Q1822402

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Contador |

Q1822402 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O profissional de contabilidade que atua junto às contas públicas deve ter conhecimento do regramento legal acerca da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município de Candelária, este que é tratado pela Lei Orgânica do ente federativo em questão (LOM). Dessa forma, analise as alternativas abaixo e assinale aquela que conste uma norma INCORRETA sobre fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município de Candelária na LOM.

A

Quanto à fiscalização dos itens expostos no enunciado, esta é exercida pela Câmara Municipal a título de controle externo, em conjunto com o controle interno de cada um dos Poderes.

B

Associações são partes legítimas para denunciar ilegalidades, estas que devem ser apuradas pelo controle interno municipal, ao Tribunal de Contas do Estado.

C

O controle interno municipal deve ser mantido obrigatoriamente pelo Poder Executivo e facultativamente pelo Poder Legislativo, tendo em vista sua atuação como controle externo.

D

As decisões do Tribunal de Contas que resultem imputação de débito ou multa terão eficácia de título executivo.

E

Também se submete aos procedimentos fiscalizatórios acima descritos a pessoa física que guarde bens públicos.

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Q1822395

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Contador |

Q1822395 Português

Texto associado

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

Como lidar com ambientes tóxicos no trabalho

Por Alexandre Carvalho

(Disponível em: https://vocesa.abril.com.br/carreira/como-lidar-com-ambientes-toxicos-no-trabalho/ –

texto adaptado especialmente para esta prova).

Assinale a alternativa na qual a palavra sublinhada NÃO esteja sendo empregada como artigo definido.

A

“O uso do termo “tóxico”” (l. 01).

B

“e a quantidade de açúcar no sangue.” (l. 05).

C

“quando o profissional fica ruminando” (l. 09).

D

“o que faz escândalo” (l. 14-15).

E

“em tudo que a empresa faz” (l. 25).

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Q1813081

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Oficial Legislativo |

Q1813081 Atualidades

Vacinar-se é um ato necessário para a proteção individual e coletiva, o que se comprova com algumas doenças que já foram erradicadas, como a varíola e a poliomielite. E, apesar de nenhuma vacina ser 100% eficaz, hoje a imunização é essencial para prevenir óbitos, casos graves da Covid-19 e para conter a pandemia.
No que se refere às quatro vacinas contra a Covid-19 autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no Brasil, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os nomes das diferentes vacinas às suas características.
Coluna 1 1. CoronaVac. 2. AstraZeneca. 3. Pfizer. 4. Janssen.
Coluna 2 ( ) Do grupo Johnson & Johnson, a vacina do laboratório é aplicada em apenas uma dose e se utiliza da tecnologia de vetor viral, baseado em um tipo específico de adenovírus que foi geneticamente modificado para não se replicar em humanos. ( ) É a vacina do Butantan, que utiliza a tecnologia de vírus inativado (morto), uma técnica consolidada há anos e amplamente estudada. Ao ser injetado no organismo, esse vírus não é capaz de causar doença, mas induz uma resposta imunológica. ( ) Foi desenvolvida em parceria com a universidade de Oxford. No Brasil, é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A tecnologia empregada é o uso do chamado vetor viral. O adenovírus, que infecta chimpanzés, é manipulado geneticamente para que seja inserido o gene da proteína “Spike” (proteína “S”) do Sars-CoV-2. ( ) O imunizante em parceria com o laboratório BioNTech se baseia na tecnologia de RNA mensageiro, ou mRNA. O RNA mensageiro sintético dá as instruções ao organismo para a produção de proteínas encontradas na superfície do novo coronavírus, que estimulam a resposta do sistema imune.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

3 – 2 – 4 – 1.

B

4 – 3 – 1 – 2.

C

2 – 4 – 1 – 3.

D

4 – 1 – 2 – 3.

E

3 – 1 – 2 – 4.

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Q1813080

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Oficial Legislativo |

Q1813080 Atualidades

Em 6 de janeiro de 2021, em meio a tumultos, o Congresso dos Estados Unidos, contou os votos do colegiado e ratificou oficialmente a vitória de ________________ como presidente dos Estados Unidos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

Donald Trump

B

Joe Biden

C

Mark Milley

D

Mike Pence

E

Mitch McConnell

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Q1813079

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Oficial Legislativo |

Q1813079 Atualidades

A Câmara dos Deputados aprovou, em 24 de junho de 2021, o PLP (Projeto de Lei Complementar) que limita as possibilidades de que políticos se tornem inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa. Pelo texto aprovado, gestores que tiverem contas rejeitadas e forem submetidos apenas a uma pena de multa voltam a poder concorrer em eleições. Atualmente, a pena para esse tipo de caso é de inelegibilidade por um período:

A

De dois anos.

B

De cinco anos.

C

De oito anos.

D

De dez anos.

E

Indeterminado.

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Q1813078

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Oficial Legislativo |

Q1813078 Conhecimentos Gerais

Leia a seguinte notícia publicada no Portal Nacional de Educação, em 26/07/2021: “As inscrições para o segundo semestre de 2021 do Sistema de Seleção Unificado (SiSU) começam na próxima terça-feira, 03 de agosto, por meio do site oficial do programa governamental do Ministério da Educação (MEC) na internet, os estudantes já podem consultar as vagas ofertadas nesta edição do SiSU 2021. Nesta edição, o Ministério da Educação (MEC) ofertou 60.533 mil vagas em todo o território nacional brasileiro. Na edição de 2020, o MEC ofertou 51.924 mil vagas”.
Nesse contexto, assinale a alterativa que descreve corretamente o que é o SiSU.

A

É um programa do Ministério da Educação (MEC) que viabiliza o ingresso ao ensino superior. Destinado ao financiamento da graduação de estudantes que não têm condições de pagar as mensalidades das faculdades da rede de ensino privada. Como se trata de um empréstimo, ao concluir o curso, o estudante beneficiário terá de pagar a dívida.

B

É um programa que tem como objetivo proporcionar material didático de qualidade, gratuitamente, aos estudantes.

C

É uma iniciativa do governo Brasileiro que oferece bolsas de estudos em faculdades particulares para estudantes de baixa renda que ainda não tenham um diploma de nível superior.

D

É uma prova realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, autarquia vinculada ao Ministério da Educação do Brasil, que foi criada em 1998. Ela é utilizada para avaliar a qualidade do ensino médio no país.

E

É um programa do Ministério da Educação (MEC) que oferece vagas em universidades públicas sem precisar fazer o vestibular. O processo seletivo é totalmente automatizado e utiliza as notas do Enem para classificar os candidatos. A participação é gratuita, e a seleção acontece duas vezes por ano.

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Q1813076

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Oficial Legislativo |

Q1813076 Legislação Federal

Audiências públicas foram realizadas na Câmara de Vereadores do Município Z para tratar de demandas sociais. Uma das necessidades levantadas foi a igualdade de oportunidade de acesso à população negra aos cargos públicos e a empregos na iniciativa privada. Dentre as soluções levantadas, sugeriu-se a criação de uma lei que obrigasse a realização de entrevista de emprego, para que o empregador ou administrador público pudesse avaliar previamente quantos candidatos negros participariam. Tal proposta foi alvo de repúdio, tendo em vista o estigma que tal ato causaria. Nesse momento, um dos vereadores ressaltou a necessidade de atenção ao Estatuto Estadual da Igualdade Racial, especialmente no capítulo em que se fala sobre o acesso ao mercado de trabalho, onde consta a seguinte norma:

A

Implementar-se-á a adoção de um selo de compromisso com as pessoas jurídicas locais para viabilizar maior e melhor acesso ao emprego à população negra.

B

A inclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação, será obrigatória em todos os registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores dos setores público e privado.

C

Haverá realização de programas de incentivo e influência da população negra quanto aos vínculos de trabalho e emprego que possuem.

D

Há obrigatoriedade de criação de ouvidoria especializada em apurar situações de desigualdade nas relações de trabalho e emprego e cargos públicos entre a população negra e outros trabalhadores.

E

Haverá criação de um plano de condução progressiva da população negra aos cargos públicos e empregos privados, combinados com incentivos tributários às empresas.

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Q1813075

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Oficial Legislativo |

Q1813075 Legislação Estadual

No início de seu mandato, o vereador X salientou que, em obediência à Constituição Federal, a Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011 afirma que cabe ao Poder Público realizar ações para que a população negra tenha igualdade de acesso ao ensino público, além de outros tantos atos destinados a valorizar a cultura do povo negro. Assinale a alternativa que NÃO estiver contida na Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011 quando se fala do direito à cultura, à educação, ao esporte e ao lazer.

A

Uma das formas de promoção do acesso ao ensino público à população negra é por meio das ações afirmativas.

B

O ensino da capoeira deve ser oportunizado em escolas públicas e privadas.

C

Afirma textualmente a legislação que a promoção de políticas por meio do Poder Público que tratem da valorização de pintura do grafite deve desestimular artes que atentem contra costumes sociais consolidados.

D

As escolas públicas devem realizar palestras específicas em datas comemorativas de situações históricas da população negra.

E

Cabe ao Estado apoiar meios e espaços que desenvolvam atividades esportivas e de lazer à população negra.

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Q1813074

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Oficial Legislativo |

Q1813074 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O processo legislativo é a função mais importante de uma Câmara Municipal. Por isso, todos os servidores do Poder Legislativo devem conhecer a dinâmica que envolve a produção de leis. Dessa forma, analise as afirmativas abaixo e assinale aquela que apresentar informações INCORRETAS acerca do processo legislativo, conforme descrito no texto constitucional brasileiro.

A

O processo legislativo compreende a elaboração de, dentre outras espécies normativas, leis delegadas, emendas à Constituição e decretos-lei.

B

É a Lei complementar que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis.

C

No caso de emendas à Constituição, a matéria de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

D

No caso de intervenção federal, não poderá haver emenda à Constituição.

E

É requisito das Medidas Provisórias situações de relevância e urgência, tendo essa espécie normativa força de lei.

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