480.

240.

120.

60.

A todo trabalhador dos serviços de saúde deve ser fornecido, gratuitamente, programa de imunização ativa contra tétano, difteria, hepatite B, H1N1 e os estabelecidos no PCMSO.

Sempre que houver vacinas eficazes contra outros agentes biológicos a que os trabalhadores estão, ou poderão estar, expostos, o empregador deve fornecê--las gratuitamente.

O empregador deve fazer o controle da eficácia da vacinação sempre que for recomendado pelo Ministério da Saúde e seus órgãos, e providenciar, se necessário, seu reforço

A vacinação deve obedecer às recomendações do Ministério da Saúde.

localizar-se no pavimento térreo, subsolo ou pilotis, em área exclusivamente destinada para tal fim.

deve dispor de sistema de contenção de vazamentos.

deve conter até 2 tanques separados entre si e do restante da edificação por paredes resistentes ao fogo por, no mínimo, 2 horas e porta do tipo corta-fogo.

possuir volume total de armazenagem de no máximo 3.000 litros em cada tanque.

níveis de ruído de acordo com o estabelecido na NR 15, Anexo 1.

índice de temperatura efetiva entre 20ºC (vinte) e 23oC (vinte e três graus centígrados).

velocidade do ar não superior a 0,75m/s.

umidade relativa do ar não inferior a 40 (quarenta) por cento.

50.000 quilos.

75.000 quilos.

125.000 quilos.

225.000 quilos.

Não faz jus ao adicional de periculosidade.

10% sobre o salário mínimo.

20% sobre o salário.

30% sobre o salário.

salubres.

insalubres de grau mínimo.

insalubres de grau médio.

insalubres de grau máximo.

salubres.

insalubres de grau mínimo.

insalubres de grau médio.

insalubres de grau máximo.

o adicional de insalubridade de grau mínimo.

o adicional de insalubridade de grau médio.

o adicional de insalubridade de grau máximo.

não é devido o adicional de insalubridade.

Fenômeno de Raynaud.

Frostibite.

Pé de imersão.

Hipóxia alérgica.

caracteriza-se a condição insalubre caso seja superado o limite de exposição ocupacional diária a VMB correspondente a um valor de aceleração resultante de exposição normalizada (aren) de 2 m/s².

caracteriza-se a condição insalubre caso seja superado o limite de exposição ocupacional diária a VMB correspondente a um valor de aceleração resultante de exposição normalizada (aren) de 3 m/s².

caracteriza-se a condição insalubre caso seja superado o limite de exposição ocupacional diária a VMB correspondente a um valor de aceleração resultante de exposição normalizada (aren) de 4 m/s².

caracteriza-se a condição insalubre caso seja superado o limite de exposição ocupacional diária a VMB correspondente a um valor de aceleração resultante de exposição normalizada (aren) de 5 m/s².

20 (vinte metros).

30 (trinta metros).

40 (quarenta metros).

50 (cinquenta metros).

em caso de não se dispor de medidor de nível de pressão sonora com circuito de resposta para impacto, será válida a leitura feita no circuito de resposta lenta (SLOW) e circuito de compensação ¨A¨. Neste caso, o limite de tolerância será de 120dB(A).

em caso de não se dispor de medidor de nível de pressão sonora com circuito de resposta para impacto, será válida a leitura feita no circuito de resposta lenta (SLOW) e circuito de compensação ¨B¨. Neste caso, o limite de tolerância será de 120dB(B).

em caso de não se dispor de medidor de nível de pressão sonora com circuito de resposta para impacto, será válida a leitura feita no circuito de resposta rápida (FAST) e circuito de compensação ¨C¨. Neste caso, o limite de tolerância será de 120dB(C).

Em caso de não se dispor de medidor de nível de pressão sonora com circuito de resposta para impacto, será válida a leitura feita no circuito de resposta rápida (FAST) e circuito de compensação ¨C¨. Neste caso, o limite de tolerância será de 100dB(C).

acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos nº 1, 2, 3, 5, 11 e 12.

nas atividades mencionadas nos Anexos nº 6, 7, 11, 13 e 14.

nas atividades mencionadas nos Anexos nº 6, 7, 13 e 14.

comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos Anexos nº 4, 8, 9 e 10.

Consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

Consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos, de acidentes e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

Consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

Consideram-se riscos ambientais somente os agentes físicos e químicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

O produto químico utilizado no local de trabalho deve ser classificado quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores de acordo com os critérios estabelecidos pela ANVISA.

A rotulagem preventiva do produto químico classificado como perigoso à segurança e saúde dos trabalhadores deve utilizar procedimentos definidos pela ANVISA.

A rotulagem preventiva é um conjunto de elementos com informações escritas, impressas ou gráficas, relativas a um produto químico, que deve ser afixada, impressa ou anexada à embalagem que contém o produto. A rotulagem preventiva deve conter os seguintes elementos: a) identificação e composição do produto químico; b) pictograma(s) de perigo; c) palavra de advertência; d) frase(s) de perigo; e) frase(s) de precaução; f) informações suplementares.

A utilização de cores dispensa o emprego de outras formas de prevenção de acidentes.

A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – NR 05), incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (item 5.14 da NR 05).

O documento-base do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – NR 09) e suas alterações e complementações deverão estar disponíveis em modo digital a fim de proporcionar o imediato acesso às autoridades competentes.

O documento-base do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – NR 09) e suas alterações e complementações deverão ser apresentados e discutidos na CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR 05, sendo sua cópia anexada ao livro de atas desta Comissão.

Consta da NR 09 que consideram-se agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como o infrassom e o ultrassom (item 9.1.5.1 da NR 09).

O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, permitida uma reeleição.

O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de três anos, permitida uma reeleição.

O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.

O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida duas reeleições.

As empresas novas que se instalarem após o dia 30 de março de cada exercício poderão constituir o serviço único de que trata o subitem 4.3.1 e elaborar o programa respectivo a ser submetido à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho, no prazo de 30 (trinta) dias a contar de sua instalação. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983).

As empresas novas que se instalarem após o dia 30 de março de cada exercício poderão constituir o serviço único de que trata o subitem 4.3.1 e elaborar o programa respectivo a ser submetido à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar de sua instalação. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

As empresas novas que se instalarem após o dia 30 de março de cada exercício poderão constituir o serviço único de que trata o subitem 4.3.1 e elaborar o programa respectivo a ser submetido à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho, no prazo de 90 (noventa) dias a contar de sua instalação. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983).

As empresas novas que se instalarem após o dia 30 de março de cada exercício poderão constituir o serviço único de que trata o subitem 4.3.1 e elaborar o programa respectivo a ser submetido à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho, no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar de sua instalação. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983).

informar exclusivamente ao empregador sobre as atividades insalubres, perigosas e penosas existentes na empresa, seus riscos específicos, bem como as medidas e alternativas de eliminação ou neutralização dos mesmos.

indicar, solicitar e inspecionar sistemas de proteção contra descargas atmosféricas – SPDA, recursos audiovisuais e didáticos e outros materiais considerados indispensáveis, de acordo com a legislação vigente, dentro das qualidades e especificações técnicas recomendadas, avaliando seu desempenho.

avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir laudo técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o trabalhador.

Encaminhar, aos setores e áreas competentes, normas, regulamentos, documentação, dados estatísticos, resultados de análises e avaliações, materiais de apoio técnico, educacional e outros de divulgação para conhecimento e autodesenvolvimento do trabalhador.