Questões de Concurso
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A respeito do G-20, do BRICS e do IBAS, julgue (C ou E) o item a seguir.
Depois da crise financeira de 2008, o G-20 se tornou uma das principais instâncias da governança econômica global. O grupo passou a desempenhar funções que anteriormente eram da competência exclusiva do Fundo Monetário Internacional (FMI), como o monitoramento bilateral e multilateral dos respectivos membros para evitar um novo colapso da economia mundial.
NICHOLSON, Harold. Diplomacy. Oxford: Oxford University Press, 1950, p. 15 apud BULL, Heddley. A sociedade anárquica. Brasília: Editora da UnB & Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002, p. 187.
Nessa noite, enquanto ele [o secretário do Exterior britânico Edward Grey] jantava com [lorde] Haldane, um mensageiro do Ministério do Exterior trouxe (…) um telegrama, que, segundo relato de Haldane, informava que ‘a Alemanha está prestes a invadir a Bélgica’. (…). Passando-o a Haldane, perguntou-lhe o que este achava. – Mobilização imediata, respondeu Haldane.
TUCHMAN, Barbara. Os canhões de agosto. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, p. 131.
No que se refere aos conceitos de diplomacia e de política externa, julgue (C ou E) o item a seguir.
São funções clássicas da diplomacia informar, representar e negociar. Infere-se que, com a rápida aceleração tecnológica e a revolução nos meios de comunicação, verificadas nas últimas décadas, a diplomacia pública – compreendida como a interação não somente entre representantes de Estados nacionais, mas também entre as chancelarias e o grande público, inclusive por meio das chamadas redes sociais – vem adquirindo crescente relevância como ferramenta de política externa.
NICHOLSON, Harold. Diplomacy. Oxford: Oxford University Press, 1950, p. 15 apud BULL, Heddley. A sociedade anárquica. Brasília: Editora da UnB & Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002, p. 187.
Nessa noite, enquanto ele [o secretário do Exterior britânico Edward Grey] jantava com [lorde] Haldane, um mensageiro do Ministério do Exterior trouxe (…) um telegrama, que, segundo relato de Haldane, informava que ‘a Alemanha está prestes a invadir a Bélgica’. (…). Passando-o a Haldane, perguntou-lhe o que este achava. – Mobilização imediata, respondeu Haldane.
TUCHMAN, Barbara. Os canhões de agosto. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, p. 131.
No que se refere aos conceitos de diplomacia e de política externa, julgue (C ou E) o item a seguir.
Por adotar foco primariamente em questões militares e de segurança, a Escola Realista das Relações Internacionais relega à diplomacia condição periférica como instrumento de poder dos Estados nacionais. Presume-se, dessa forma, que, segundo a ótica realista, a preferência pela diplomacia como método para resolver contendas internacionais é uma expressão antes de fraqueza do que da força de determinado Estado em suas interações com o sistema internacional.
NICHOLSON, Harold. Diplomacy. Oxford: Oxford University Press, 1950, p. 15 apud BULL, Heddley. A sociedade anárquica. Brasília: Editora da UnB & Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002, p. 187.
Nessa noite, enquanto ele [o secretário do Exterior britânico Edward Grey] jantava com [lorde] Haldane, um mensageiro do Ministério do Exterior trouxe (…) um telegrama, que, segundo relato de Haldane, informava que ‘a Alemanha está prestes a invadir a Bélgica’. (…). Passando-o a Haldane, perguntou-lhe o que este achava. – Mobilização imediata, respondeu Haldane.
TUCHMAN, Barbara. Os canhões de agosto. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, p. 131.
No que se refere aos conceitos de diplomacia e de política externa, julgue (C ou E) o item a seguir.
Considerando o episódio narrado por Tuchman, é correto concluir que, enquanto o telegrama recebido pelo então secretário do Exterior Edward Grey, informando quanto à iminência da invasão da Bélgica pela Alemanha em agosto de 1914, integrava o repertório da diplomacia britânica, a decisão de “mobilização [militar] imediata” que o ex-secretário de Guerra lorde Richard Haldane recomendava fazia parte de uma estratégia mais ampla de política externa em tempos de guerra.
O Brasil é membro consultivo da Reunião das Partes Consultivas do Tratado Antártico (ATCM, da sigla em inglês) e tem direito a voto para decidir a respeito da adoção de regras para o continente, com potências como os Estados Unidos da América, a China, o Reino Unido e a Rússia.
Durante as negociações relativas ao acordo sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar para a conservação e o uso sustentável da diversidade Biológica Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ, da sigla em inglês), o Brasil não pôde se unir ao grupo CLAM (Latin American Core Group) em razão de seus compromissos previamente assumidos no âmbito do G77/China.
No início do regime de combate às mudanças climáticas, tendo como base a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, de 1992 (UNFCCC, da sigla em inglês), o Brasil defendeu o conceito de “responsabilidade histórica”. Esse conceito significava que os países que se industrializaram mais cedo deveriam arcar com os custos de implementação de políticas de mitigação das emissões de gases de efeito estufa. As negociações multilaterais conduziram ao princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e as respectivas capacidades”, o que pode ser considerado uma derrota para o Brasil, que não tem a mesma responsabilidade histórica dos países desenvolvidos.
O Brasil é um país megadiverso que atuou de forma decisiva durante a negociação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) em 1992. A Convenção foi depois complementada pelo Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (relativo a organismos vivos modificados), e pelo Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização, além do Protocolo de Nagoia-Kuala Lumpur. Apesar da importância da diversidade biológica para seus interesses nacionais, o Brasil demorou mais de uma década para ratificar o Protocolo de Nagoia.
A UE tem diversos parceiros estratégicos, entre eles Estados Unidos da América, Canadá, México e Japão. Cabe destacar que todos os membros do grupo BRICS também são parceiros estratégicos da UE.
Sob a liderança de Ursula von der Leyen, a Comissão Europeia entendeu que a era da cooperação baseada no paradigma de doador-recipiente chegara ao fim. Com a reforma do próprio orçamento para a ação externa, a Comissão criou um mecanismo de financiamento do desenvolvimento internacional, que tem por efeito empoderar os parceiros do sul global.
A Comissão Europeia, a Malásia e a Indonésia assinaram no ano de 2023, uma declaração conjunta que prevê a criação de uma força-tarefa para fomentar a cooperação no processo de implementação do Regulamento Europeu sobre Desmatamento (joint task force to strengthen the cooperation for the implementation of EU’s Deforestation Regulation).
As relações do Brasil com os países do istmo centro-americano foram historicamente marcadas pelo baixo adensamento diplomático, por incipientes laços econômicos e comerciais e pelo esforço brasileiro de distanciamento em relação aos conflitos observados em Honduras, na Nicarágua e em El Salvador, tendo ganhado impulso, recentemente, com a criação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos.
Apesar da importância política e econômica de ambos os países no contexto latino-americano, e mesmo no plano continental, as relações entre o Brasil e o México são condicionadas, historicamente, por diferentes opções e prioridades de política externa e de inserção internacional e regional, e por dificuldades de complementariedade econômica e comercial.
O G-20 é a instância oficialmente designada pelo Fórum Econômico Mundial para elaborar e submeter proposições relativas (i) ao financiamento do desenvolvimento, (ii) às vulnerabilidades associadas ao endividamento externo, (iii) ao monitoramento dos fluxos internacionais de capitais e (iv) à reforma dos bancos de desenvolvimento.
Na órbita do Sistema Banco Mundial, as reformas em consideração envolvem, como aspectos de fundo, a revisão e ampliação de sua visão e missão (a promoção conjunta da prosperidade e o combate à pobreza extrema), vinculando-as ao desenvolvimento sustentável, resiliente e inclusivo, implicando, em decorrência, mudanças, ora em discussão, de seu modelo operacional e financeiro.
As propostas de reforma do Fundo Monetário Internacional envolvem, entre outros aspectos, atualizar e ajustar o sistema de quotas e os direitos especiais de saque às realidades da economia global contemporânea; realizar a reforma dos direitos de voto e das regras de tomada de decisão e facilitar e ampliar o acesso dos países a recursos do Fundo, desvinculando tal acesso do sistema de quotas.
A construção do corredor logístico de Nacala, em Moçambique, com a finalidade de facilitar as exportações de produtos agrícolas desse país, contou com a participação majoritária de empresas públicas brasileiras. Trata-se de um exemplo de cooperação triangular, que envolve dois governos (do Brasil e de Moçambique) e uma organização internacional governamental, a União Africana (UA).
As relações diplomáticas entre o Brasil e alguns países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), tais como Angola e Moçambique, passaram por um período de ressentimentos por parte dos países africanos em razão do reconhecimento bastante tardio das respectivas independências, ocorridas em meados da década de 1970. Tal comportamento do governo brasileiro explica-se em função de pressões norte-americanas, no contexto da Guerra Fria, tendo em vista que esses processos foram liderados por governos socialistas.
As relações comerciais entre o Brasil e vários países africanos teve um aumento vertiginoso no início deste século (o comércio cresceu mais de quatro vezes entre 2000 e 2013). Atualmente, entre os produtos mais exportados pelo Brasil para a África, encontram-se açúcar, melaço, soja, milho, carne de aves e máquinas agrícolas. No fluxo inverso, entre os produtos de exportações africanas para o Brasil, predominam fertilizantes, petróleo e óleos brutos.
O exercício da Presidência pro tempore do MERCOSUL alternadamente pelos países-membros, por período de seis meses, lhes faculta aproximar as respectivas agendas e prioridades domésticas à agenda de bloco. No exercício da Presidência pro tempore do bloco em 2023, o governo brasileiro elegeu, entre suas prioridades, o apoio ao financiamento de infraestrutura física e digital, o revigoramento das instituições do bloco, como Parlamento, o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos e o Instituto Social.