Questões de Concurso

Em 1966, foi criado o Conselho Federal de Cultura (CFC), composto por 24 membros, nos moldes do Conselho Federal de Educação. O Conselho possuía quatro câmaras, uma delas dedicada ao patrimônio histórico e artístico nacional. Pretendia-se criar um Plano Nacional de Cultura e auxiliar as instituições culturais do país, de acordo com o Decreto-lei 74/1966.
Sobre as proposições políticas desse Conselho, assinale a alternativa incorreta:

As concepções de valor artístico e de valor histórico no processo de constituição dos patrimônios históricos e artísticos nacionais são objeto de grandes discussões políticas entre os grupos que atuam na área. No entanto, é preciso considerar que tais concepções são historicamente construídas e estão sujeitas a mudanças. Levando isso em consideração, analise as seguintes afirmativas sobre o histórico de valoração dos bens arquitetônicos no Brasil e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A atribuição de valor artístico a estilos estéticos e arquitetônicos recentes é um fato característico do período que se inicia a partir da década de 1960 em todo mundo. ( ) Desde os anos 1930, no Brasil, era considerado imprescindível um recuo histórico mínimo ao século XVIII para inclusão de bens arquitetônicos no rol dos patrimônios, como no caso da Pampulha, em Belo Horizonte. ( ) Ao contrário do que acontecia na Europa, no Brasil, os arquitetos modernistas não propuseram uma ruptura com o passado, mas procuraram dar sentido de continuidade e construir uma tradição brasileira à arquitetura brasileira. ( ) As concepções restritivas de valor artístico, que prevaleceram nos primeiros anos de atuação do Serviço de Patrimônio, estavam ligadas a uma visão normativa da arquitetura difundida por nomes como Lúcio Costa.
Assinale a sequência correta:

Assinale a alternativa que apresenta o princípio básico da organização dos arquivos.

Em relação à instituição do tombamento – dispositivo por meio do qual o Decreto-lei nº 25/1937 fornece as bases jurídicas de proteção aos bens culturais no Brasil –, analise as seguintes afirmativas sobre os efeitos da legislação na propriedade privada e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O direito à propriedade, enquanto direito do indivíduo, é limitado pelo que seria a função social da propriedade no Código Civil Brasileiro. ( ) O valor patrimonial não é qualificado no texto legal brasileiro sobre a preservação do patrimônio histórico e artístico nacional. ( ) No caso específico dos bens tombados, a tutela do Estado recai sobre os aspectos considerados de interesse público. ( ) Um bem cultural pode ser tombado por sua vinculação aos fatos memoráveis da história do Brasil, por exemplo.

Assinale a sequência correta.