Questões de Concurso
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Q1846029
Direito Constitucional
No que se refere aos remédios constitucionais previstos na
Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
Q1846028
Direito Constitucional
A respeito da composição e das atribuições dos Poderes
Legislativo, Executivo e Judiciário no âmbito da
Constituição de 1988, é correto afirmar que compete
Q1846027
Direito Constitucional
No que concerne ao Estado Federal e à repartição de
competências entre os entes federativos no texto
constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.
Q1846024
Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, o prazo
prescricional da pretensão relativa ao recebimento de
aluguéis de prédios urbanos é de
Q1846023
Direito Civil
Assinale a alternativa correspondente ao instituto jurídico
que permite a anulação de um negócio jurídico celebrado por
uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência,
quando se obriga a prestação manifestamente
desproporcional ao valor da prestação oposta.