Questões de Concurso para INSTITUTO CIDADES | Qconcursos.com

Q78311

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: AGECOM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Advogado |

Q78311 Direito Constitucional

Acerca das disposições constitucionais sobre Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:

A

O princípio da eficiência está expresso no texto constitucional da Carta de 1988.

B

Está vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

C

É permitida a cumulação remunerada de cargos, em havendo compatibilidade de horários, na hipótese de um cargo ser de professor e outro ser técnico ou científico.

D

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, havendo expressa vedação de acesso aos estrangeiros.

E

A C.F/88 veda que os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, sejam superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

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Q78310

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: AGECOM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Advogado |

Q78310 Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Os primeiros direitos fundamentais têm seu surgimento ligado à necessidade de se impor limites e controles aos atos praticados pelo Estado e suas autoridades constituídas.

B

O constitucionalismo moderno aceita, diante de um caso concreto, a renúncia temporária e excepcional a direito fundamental.

C

Toda e qualquer gravação telefônica realizada sem autorização do poder judiciário competente constitui prova ilícita.

D

A Constituição Federal de 1988 assegura a igualdade de direitos entre trabalhador avulso e o trabalhador com vínculo empregatício por prazo indeterminado.

E

Embora a regra seja a privacidade, mostra-se possível o acesso a dados sigilosos, para o efeito de inquérito ou persecução criminais e por ordem judicial, ante indícios de prática criminosa.

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Q78309

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: AGECOM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Advogado |

Q78309 Direito Constitucional

Constituem objetivos fundamentais do Estado brasileiro, EXCETO:

A

Garantir o desenvolvimento nacional.

B

Promover o bem de todos.

C

Desenvolver os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

D

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

E

Redução das desigualdades sociais e regionais.

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Q78308

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: AGECOM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Advogado |

Q78308 Direito Constitucional

Acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA:

A

Garante a C.F/88 o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.

B

Há expressa previsão constitucional ao direito à licença-paternidade.

C

A C.F/88 assegura a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em vinte e cinco por cento à do normal.

D

Às empresas com mais de quinhentos empregados é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.

E

Ao sindicato cabe a defesa apenas dos direitos individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

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Q78307

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: AGECOM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Advogado |

Q78307 Direito Constitucional

Analise as seguintes proposições e marque a alternativa que reponde ao questionamento:

I. A determinação prevista no art. 5º, §1º, da CF/88, de que as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata, é de aplicação absoluta.
II. Estabelece a CF/88 que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serão incorporados automaticamente à carta, gozando de status constitucional, sem qualquer outra exigência.
III. Ao direito à probidade e à moralidade da administração pública, a Constituição consagra a garantia do habeas corpus.
IV. A Constituição Federal de 1988 não assegura expressamente em seu art.5º o direito à impenhorabilidade do bem de família.

Está CORRETO o disposto em:

A

I e II.

B

I, II e III.

C

I, apenas.

D

III e IV.

E

IV, apenas.

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Q78306

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: AGECOM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Advogado |

Q78306 Direito Administrativo

São características dos órgãos públicos, EXCETO:

A

Alguns possuem autonomia gerencial, orçamentária e financeira.

B

Possuem patrimônio próprio.

C

Não têm capacidade para representar em juízo a pessoa que integram.

D

Não possuem personalidade jurídica.

E

Alguns possuem capacidade processual para a defesa em juízo de suas prerrogativas.

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Q78305

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: AGECOM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Advogado |

Q78305 Direito Constitucional

O Estado brasileiro:

A

Tem como forma de Estado a confederativa, forma de governo a república, adota o regime político democrático, constituindo um Estado de Direito.

B

Tem como forma de Estado a república, forma de governo a federativa, adota o regime político democrático, constituindo um Estado de Direito.

C

Adota a democracia direta para a eleição dos representantes do povo.

D

Não considera a forma federativa como cláusula pétrea.

E

Não considera a forma republicana como cláusula pétrea.

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Q78304

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: AGECOM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Advogado |

Q78304 Direito Administrativo

Acerca da administração direta e indireta, considere as seguintes proposições:

I. As pessoas jurídicas da Administração Indireta constituem um produto do mecanismo de desconcentração administrativa.
II. A entidade estatal que cria uma autarquia exerce sobre ela o controle hierárquico.
III. Autarquias de regime especial, segundo a doutrina, são aquelas que receberam da lei instituidora privilégios específicos, a fim de aumentar a sua autonomia comparativamente com as autarquias comuns.
IV. As autarquias responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

Está (ão) correta (s) a (s) assertiva (s):

A

I, II, III e IV.

B

I, apenas.

C

I, II e III.

D

III, apenas.

E

III e IV.

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Q78303

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: AGECOM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Advogado |

Q78303 Direito Administrativo

É facultado a administração, nos contratos administrativos, proceder com os seguintes atos, EXCETO:

A

Rescindi-los unilateralmente.

B

Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público.

C

Fiscalizar-lhes a execução.

D

Descumprir disposições do edital.

E

Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste.

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Q78302

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: AGECOM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Advogado |

Q78302 Direito Civil

Segundo a definição de bem público e de acordo com o art. 98 do Código Civil Brasileiro, Lei n° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, marque a alternativa correta:

A

São públicos todos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa que pertencerem.

B

São bens públicos todos os bens informais, sem demonstração real.

C

São bens públicos, todos aqueles que tem seu valor monetário representado no ativo.

D

São bens públicos unicamente os bens de uso comum, ou seja, rios, mares e lagoas.

E

Nenhuma das respostas anteriores.

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Q78301

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Q78301 Administração Financeira e Orçamentária

Pelo princípio da unidade:

A

Cada unidade orçamentária deve possuir somente um orçamento próprio.

B

As despesas devem ser liquidadas uma única vez.

C

O empenho da despesa deverá ocorrer sempre em relação a um elemento de despesa.

D

As receitas e despesas do poder público devem estar contidas numa única proposta orçamentária sem prejuízo de referir-se aos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento das empresas estatais.

E

Deverá existir apenas um Plano Plurianual.

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Q78300

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: AGECOM Provas: INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Advogado | INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Analista de Sistemas |

Q78300 Administração Financeira e Orçamentária

Os Orçamentos que compõem a Lei Orçamentária Anual são:

A

Anuidade, equilíbrio e publicidade.

B

Fiscal, receita, desembolso e seguridade.

C

Ativo, passivo, exercício anteriores.

D

Fiscal, investimentos e seguridade social.

E

Fiscal e seguridade social.

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Q78299

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Q78299 Direito Civil

Os Bens de uso comum do povo são bens públicos, porém não são objetos de registros em mutações patrimoniais. Estes são utilizados por qualquer indivíduo, e sua ampliação, reforma ou manutenção se dá pela Administração Pública, mesmo que se constituam em registros próprios patrimoniais. Acerca do assunto, marque a alternativa que contenha somente exemplos de bens públicos de uso comum do povo.

A

Semoventes, mobiliários, máquinas e equipamentos.

B

Máquinas e equipamentos.

C

Ferramentas e utensílios.

D

Mobiliários e equipamentos.

E

Rios, mares e lagoas.

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Q78298

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: AGECOM Provas: INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Advogado | INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Analista de Sistemas |

Q78298 Administração Financeira e Orçamentária

Ao conjunto de problemas relacionados ao processo de Receitas e Despesas Governamentais e dos fluxos monetários refere-se ao termo:

A

Contabilidade Pública

B

Orçamento Público

C

Finanças Pública

D

Auditoria Pública

E

Planejamento Público

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Q78297

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: AGECOM Provas: INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Advogado | INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Analista de Sistemas |

Q78297 Geografia

Segundo estudo da Universidade Federal de Goiás, enquanto a Amazônia perdeu 735 mil quilômetros quadrados nos últimos sete anos, o cerrado perdeu 835 mil quilômetros quadrados. A diferença equivale a uma área do tamanho de Santa Catarina. Acerca do bioma brasileiro do cerrado, assinale a única opção correta:

A

O cerrado é considerado o maior bioma brasileiro e abriga cerca de 85% de toda a biodiversidade natural do nosso país.

B

O bioma do cerrado abriga hoje três das seis bacias hidrográficas do país, sendo responsável assim pela produção de metade da água doce presente nos rios brasileiros.

C

A paisagem natural do cerrado mais afetada hoje pelo desmatamento fica inserida dentro do Estado de Goiás.

D

A localização central do cerrado e a sua baixa altitude impedem que as águas das nascentes dos rios, presentes na região, corram em direção as demais bacias hidrográficas do país.

E

A presença de três grandes bacias hidrográficas da América do Sul na região do cerrado (Tocantins- Araguaia, São Francisco e Prata) favorece a biodiversidade, bastante afetada pela expansão agrícola.

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Q78296

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Q78296 Conhecimentos Gerais

Neste ano de 2010 a capital federal, Brasília, completou 50 anos da sua inauguração. Acerca do assunto, analise as afirmativas abaixo:

I. A transferência da capital, do Rio de Janeiro para o Planalto Central, objetivava interiorizar o desenvolvimento e este se fez pela entrada maciça de capital estrangeiro, privilegiando a produção de bens de consumo duráveis.
II. A construção de Brasília era o objetivo 27 do Plano de Metas do governo Juscelino Kubitschek apresentado na sua campanha eleitoral em 1955. A promessa de construir Brasília contribuiu para a sua vitória na eleição daquele ano, derrotando no segundo turno o candidato Jânio Quadros.
III. Com a construção de Brasília o Brasil aumentou ainda mais o desequilíbrio nas contas públicas. Os gastos para a mega obra elevaram ainda mais a inflação do país, assim também como a nossa dívida externa.

Podemos afirmar corretamente que:

A

As afirmativas I e II são verdadeiras.

B

As afirmativas I e III são verdadeiras.

C

As afirmativas II e III são verdadeiras.

D

Todas as afirmativas são verdadeiras.

E

Todas as afirmativas são falsas.

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Q78294

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Q78294 Atualidades

Acerca dos conhecimentos sobre o Estado de Goiás, analise as afirmativas abaixo:

I. Declarada patrimônio da humanidade pela ONU, a cidade de Goiás é marcada, dentre outros aspectos, por preservar construções do período colonial brasileiro.
II. A cidade de Goiás é tradicionalmente chamada de Goiás Velho.
III. O cururu é considerado uma manifestação cultural típica do Estado de Goiás.

Podemos afirmar corretamente que:

A

As afirmativas I e II são verdadeiras.

B

As afirmativas I e III são verdadeiras.

C

As afirmativas II e III são verdadeiras.

D

Todas as afirmativas são verdadeiras.

E

Todas as afirmativas são falsas.

Q78292

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: AGECOM Provas: INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Advogado | INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Analista de Sistemas |

Q78292 Legislação Estadual

Nos termos da Constituição Estadual de Goiás, compete ao Estado, juntamente com a União e Municípios, EXCETO:

A

Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.

B

Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.

C

Combater as causas da pobreza e da marginalização, promovendo a integração das camadas sociais desfavorecidas.

D

Instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.

E

Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.

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Q78291

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: AGECOM Provas: INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Advogado | INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Analista de Sistemas |

Q78291 Legislação Estadual

Analise as seguintes proposições e responda ao que se pede:

1. É dever do funcionário residir na localidade onde for lotado para exercer as atribuições inerentes ao seu cargo, ou em localidade vizinha, se disto não resultar inconveniência para o serviço público.
2. Salvo disposição constitucional em contrário, o funcionário será aposentado por invalidez, compulsoriamente aos oitenta anos de idade, ou voluntariamente.
3. Disponibilidade é o afastamento temporário do funcionário efetivo ou estável em virtude da extinção do cargo ou da declaração de sua desnecessidade.
4. À funcionária que adotar ou obtiver a guarda judicial de criança de até 1 (um) ano de idade será concedida licença remunerada de 180 (cento e oitenta) dias, mediante apresentação de documento oficial comprobatório da adoção ou da guarda.
5. O processo administrativo disciplinar será instruído por uma comissão composta por 4 (quatro) funcionários efetivos, designada pela autoridade que o houver instaurado, dentre os quais escolherá seu presidente, vice-presidente, secretário e suplente.

O resultado da somatória dos números correspondentes às alternativas corretas é:

A

06

B

10

C

11

D

13

E

15

Q78290

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: AGECOM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Advogado |

Q78290 Legislação Estadual

São formas de provimento a cargo público no Estado de Goiás, EXCETO:

A

Nomeação.

B

Reintegração.

C

Acesso.

D

Reversão.

E

Remanejamento.

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