Home Concursos Públicos Questões Q78310 Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alt... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q78310 Direito Constitucional Direitos Sociais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Teoria dos Direitos Fundamentais ( assuntos) Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: AGECOM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Advogado | Q78310 Direito Constitucional Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA: Alternativas A Os primeiros direitos fundamentais têm seu surgimento ligado à necessidade de se impor limites e controles aos atos praticados pelo Estado e suas autoridades constituídas. B O constitucionalismo moderno aceita, diante de um caso concreto, a renúncia temporária e excepcional a direito fundamental. C Toda e qualquer gravação telefônica realizada sem autorização do poder judiciário competente constitui prova ilícita. D A Constituição Federal de 1988 assegura a igualdade de direitos entre trabalhador avulso e o trabalhador com vínculo empregatício por prazo indeterminado. E Embora a regra seja a privacidade, mostra-se possível o acesso a dados sigilosos, para o efeito de inquérito ou persecução criminais e por ordem judicial, ante indícios de prática criminosa. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (29) Comentários (14) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro