Foram encontradas 8.269 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da __________, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para __________.
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente __________, bem de uso comum do povo e essencial á sadia qualidade de vida, impondo-se ao Município e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, garantindo-se a proteção dos ecossistemas e o uso __________ dos recursos ambientais.
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Direito de ser respeitado por seus educadores.
III. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
V. É recomendado o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica, sendo estes direitos não obrigatórios, podendo o poder público justificar o não acesso.
“Aos pais incumbe o dever de ________, guarda e ________ dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a ________ de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais”.
( ) Centralização estadual dos recursos, serviços e ações com posterior regionalização deles.
( ) Integridade na prestação das ações preventivas e curativas.
( ) Participação da comunidade, na forma da Lei.
( ) O recebimento provisório do objeto contratual ocorre após a execução, em caráter preliminar, para verificação da conformidade com as especificações.
( ) O recebimento definitivo deve ser precedido de vistoria e aceitação formal pela Administração, confirmando que o objeto atende às condições pactuadas.
( ) O recebimento provisório dispensa qualquer conferência técnica, bastando a entrega física do objeto.
( ) O recebimento definitivo pode ser realizado sem termo circunstanciado, mesmo em contratos de grande vulto ou complexidade.
O planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar, entre outras, quanto ao atendimento aos princípios, _______ e _______.
( ) O processo administrativo deve respeitar princípios como legalidade, publicidade, eficiência e contraditório.
( ) A decisão administrativa pode ser tomada sem necessidade de motivação, desde que atenda ao interesse público.
( ) A participação do administrado é garantida por meio do direito ao contraditório e à ampla defesa.
( ) A publicidade dos atos processuais é regra, salvo hipóteses legais de sigilo.
( ) A contratação desses serviços pode ocorrer sem licitação, quando houver natureza singular e qualificação reconhecida.
( ) Entre os serviços técnicos especializados estão consultoria, auditoria, fiscalização, supervisão, gerenciamento e elaboração de projetos.
( ) A competência diferenciada deve ser demonstrada por evidências objetivas, como experiência anterior ou produção técnica.
( ) É obrigatório que tais serviços sejam contratados sempre por pregão eletrônico, independentemente da sua natureza.