Questões de Concurso Comentadas para FUNDATEC | Qconcursos.com

Q3704889

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Xangri-lá - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Contador | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Engenheiro - Habilitação em Engenharia Cartográfica | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal Sanitário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Terapeuta Ocupacional |

Q3704889 Direito Administrativo

Com base na Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que:

A

A improbidade administrativa exige, para todos os atos, a comprovação de dolo ou culpa grave.

B

A perda da função pública é sanção aplicável apenas quando houver dano ao erário.

C

O mero descumprimento de normas administrativas configura ato de improbidade.

D

Os atos de improbidade administrativa somente podem ser praticados por agentes públicos, nunca por particulares.

E

A lei exige dolo para os atos que atentam contra os princípios da Administração Pública.

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Q3704888

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Xangri-lá - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Contador | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Engenheiro - Habilitação em Engenharia Cartográfica | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal Sanitário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Terapeuta Ocupacional |

Q3704888 Direito Processual Penal

A Lei Maria da Penha prevê que a competência para processar e julgar as causas cíveis e criminais decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher é

A

exclusiva da Vara Cível da comarca onde reside a vítima.

B

do Tribunal do Júri, por se tratar de violência de gênero.

C

do Juizado de Violência Doméstica e familiar contra a Mulher, onde houver.

D

do Juizado Especial Criminal, independente da gravidade do fato.

E

da Vara de Família, em qualquer situação.

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Q3704887

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Xangri-lá - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Contador | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Engenheiro - Habilitação em Engenharia Cartográfica | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal Sanitário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Terapeuta Ocupacional |

Q3704887 Direito Processual Penal

Segundo a Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência podem incluir:

I. Prisão imediata do agressor, independentemente de ordem judicial.
II. Suspensão da posse ou restrição do porte de arma do agressor.
III. Afastamento da vítima do lar, no intuito de evitar novos conflitos.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q3704885

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Xangri-lá - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Contador | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Engenheiro - Habilitação em Engenharia Cartográfica | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal Sanitário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Terapeuta Ocupacional |

Q3704885 Português

Texto associado

Conheça mais sobre o hidrogênio, a promissora alternativa aos combustíveis fósseis

Por Vitor Francisco Ferreira

(Disponível em: https://super.abril.com.br/ciencia/conheca-mais-sobre-o-hidrogenio-a-promissora-alternativaaos-combustiveis-fosseis/– texto adaptado especialmente para esta prova).

Assinale a alternativa correta em relação ao emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos.

A

Em “Ele não gosta de estudar, mas precisa fazer a prova”, a conjunção “mas” indica relação de adversidade entre as orações, e a oração principal poderia ser substituída por uma oração subordinada adjetiva.

B

Em “Ela foi ao mercado porque precisava comprar ingredientes”, a locução conjuntiva “porque” indica causa, conectando orações coordenadas.

C

Em “Esse filme, que está disponível nos streamings, é interessante”, o pronome relativo “que” retoma o sujeito da oração principal, formando uma oração subordinada adjetiva explicativa.

D

Em “Ele estudou muito, embora estivesse cansado”, a locução conjuntiva “embora” estabelece uma relação de conformidade entre as orações.

E

Em “O rapaz que trabalha com ela é meu amigo”, o pronome relativo “que” introduz uma oração subordinada substantiva e explicativa.

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Q3704880

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Xangri-lá - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Contador | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Engenheiro - Habilitação em Engenharia Cartográfica | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal Sanitário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Terapeuta Ocupacional |

Q3704880 Português

Texto associado

Conheça mais sobre o hidrogênio, a promissora alternativa aos combustíveis fósseis

Por Vitor Francisco Ferreira

(Disponível em: https://super.abril.com.br/ciencia/conheca-mais-sobre-o-hidrogenio-a-promissora-alternativaaos-combustiveis-fosseis/– texto adaptado especialmente para esta prova).

Em relação à regência verbal e ao acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas nas linhas 21, 25 e 36.

A

às – a – à

B

as – a – à

C

as – à – à

D

às – a – a

E

às – à – a

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Q3704610

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia Elétrica |

Q3704610 Segurança e Saúde no Trabalho

A Norma NR-6 – Equipamento de Proteção Individual (EPI), regulamenta o uso, características, categorias, dentre outras regras referente aos EPIs, os quais desempenham papel fundamental nas atividades de campo em engenharia, onde a responsabilidade sobre a disponibilidade de acesso ao EPI, bem como o uso, é de todos. Sobre a NR-6, em relação às orientações dessa norma, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Cabe ao empregador adquirir o adequado EPI ao risco de cada atividade.

B

Cabe ao empregado usar o EPI, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina.

C

Cabe ao empregador fornecer ao trabalhador somente o EPI aprovado pelo órgão nacional competente ou órgão internacional, na ausência de fabricante nacional, em matéria de segurança e saúde no trabalho.

D

Cabe ao empregado responsabilizar-se pela guarda e conservação do EPI.

E

Cabe ao empregador responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica.

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Q3704606

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia Elétrica |

Q3704606 Direito Ambiental

A obtenção do licenciamento ambiental é o primeiro passo para que qualquer empreendimento de grande porte em energia elétrica possa ser executado, em especial em sistemas de geração tradicional de energia como hidroelétricas e termoelétricas. É um processo administrativo conduzido pelos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) para licenciar a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais ou que sejam potencialmente poluidoras. Assinale a alternativa que descreve corretamente as fases necessárias para obtenção do licenciamento ambiental.

A

Certidão Negativa de Tributos Federais; Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI).

B

Licença Prévia (LP); Certificação ANVISA e Licença de Operação (LO).

C

Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

D

Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI); Certidão Negativa de Tributos Federais e Licença de Operação (LO).

E

Licença Prévia (LP); Certificação INMETRO; Licença de Instalação (LI); Certidão Negativa de Tributos Federais e Licença de Operação (LO).

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Q3704602

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia Elétrica |

Q3704602 Segurança e Saúde no Trabalho

Em relação à NR-12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, Seção 12.1 – Disposições Gerais, analise as assertivas abaixo:

I. As disposições desta NR referem-se a máquinas e equipamentos novos e usados, exceto nos itens em que houver menção específica quanto à sua aplicabilidade.
II. Esta NR se aplica às máquinas e equipamentos movidos ou impulsionados por força humana ou animal.
III. As máquinas e equipamentos comprovadamente destinados à exportação estão isentos do atendimento dos requisitos técnicos de segurança previstos nesta NR.

Quais estão corretas?

A

Apenas II.

B

Apenas III.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q3704595

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia Elétrica |

Q3704595 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a NR-35 – Trabalho em Altura, seção 35.5. Planejamento e Organização, subitem 35.5.5.1: A Análise de Risco (AR) deve, além dos riscos inerentes ao trabalho em altura, considerar o(a), EXCETO:

A

Local em que os serviços serão executados e seu entorno.

B

Isolamento e a sinalização no entorno da área de trabalho.

C

Adequado registro do procedimento no diário de obra.

D

Estabelecimento dos sistemas e pontos de ancoragem.

E

Seleção, inspeção, forma de utilização e limitação de uso dos sistemas de proteção coletiva e individual, atendendo às normas técnicas vigentes, às orientações do fabricante ou projetista e aos princípios da redução do impacto e dos fatores de queda.

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Q3704582

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia de Produção |

Q3704582 Segurança e Saúde no Trabalho

Durante uma auditoria em uma indústria metalúrgica, o auditor fiscal do trabalho verifica que o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da empresa apresenta controles de medição de ruído e poeira, mas não tem governança sobre periodicidade de avaliação, responsáveis técnicos e documentos de acompanhamento dos resultados anteriores com evidências das ações implementadas. Com base na NR-9, assinale a alternativa correta.

A

O PPRA está adequado, pois a NR-9 não exige detalhamento de responsabilidades nem cronograma de ações preventivas.

B

O PPRA está incompleto, pois deve incluir planejamento anual, responsabilidades, metodologia de avaliação, metas e acompanhamento das ações preventivas.

C

O PPRA pode ser validado se o empregador comprovar medições ambientais, ainda que não haja planejamento anual.

D

A atualização do PPRA só é obrigatória quando houver modificação no processo produtivo.

E

A elaboração do PPRA é facultativa para empresas de médio porte com SESMT próprio.

Q3704578

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia de Produção |

Q3704578 Gerência de Projetos

Um projeto de infraestrutura tem os seguintes custos estimados:

Custos diretos: R$ 1.200.000. Custos indiretos: R$ 300.000. Reserva de contingência: 10% dos custos diretos. Reserva de gerenciamento: R$ 100.000.

Assinale a alternativa que apresenta o custo total estimado do projeto.

A

R$ 1.300.000.

B

R$ 1.430.000.

C

R$ 1.620.000.

D

R$ 1.700.000.

E

R$ 1.800.000.

Q3704574

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia de Produção |

Q3704574 Gerência de Projetos

Em um projeto de inovação tecnológica com alta incerteza, o gerente opta por um planejamento iterativo. Assinale a alternativa que apresenta a abordagem mais adequada para lidar com entregas progressivas e requisitos emergentes.

A

Planejamento em cascata.

B

Planejamento bottom-up.

C

Planejamento rolling wave.

D

Planejamento paramétrico.

E

Planejamento de escopo fixo.

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Q3704568

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia de Produção |

Q3704568 Administração Geral

Uma empresa do setor de energia decide investir em educação digital, criando uma plataforma de cursos online. Com base nessa decisão, assinale a alternativa que representa uma estratégia de diversificação.

A

Horizontal.

B

Vertical.

C

Funcional.

D

Integrada.

E

Conglomerada.

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Q3704567

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia de Produção |

Q3704567 Administração Geral

No Balanced Scorecard, a lógica de causa e efeito entre os objetivos estratégicos é fundamental para garantir a coerência estratégica e o alcance da missão definida. Assinale a sequência que representa corretamente essa lógica.

A

Aumento da receita ➜ Melhoria da imagem institucional ➜ Melhoria dos processos internos ➜ Treinamento de colaboradores.

B

Treinamento de colaboradores ➜ Melhoria dos processos internos ➜ Satisfação dos clientes ➜ Aumento da receita.

C

Redução de custos ➜ Aumento da receita ➜ Expansão de mercado ➜ Engajamento dos colaboradores.

D

Satisfação dos clientes ➜ Treinamento de colaboradores ➜ Melhoria dos processos internos ➜ Aumento da receita.

E

Treinamento de colaboradores ➜ Melhoria dos processos internos ➜ Aumento da receita ➜ Satisfação dos clientes.

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Q3704566

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia de Produção |

Q3704566 Modelagem de Processos de Negócio (BPM)

O BPM possibilita às empresas a identificação da importância de seus processos, quais agregam mais valor e como podem obter vantagens competitivas no mercado em que atuam através de indicadores de avaliação dos processos, como tempo de fabricação e melhorias de desempenho. Assinale a alternativa INCORRETA em relação à evolução e aos benefícios do gerenciamento de processos de negócio.

A

É uma visão sistêmica e pontual sobre as atividades da organização.

B

Não se trata de um movimento único, mas de uma utilização de um conjunto de técnicas consolidadas e usadas na medida da necessidade indicada.

C

Não há um visionário criador do BPM, mas um consenso entre várias organizações e pensadores, fundamentado em teorias e técnicas desenvolvidas há mais de um século.

D

O BPM deve ser entendido como uma abordagem ampla, que diz respeito à aplicação de métodos e técnicas para o projeto, implantação, controle e melhoria contínua dos processos.

E

A globalização, a variabilidade de produtos, a necessidade de informar aos clientes e o desenvolvimento de ferramentas de TIC são motivadores para pensar em melhorar processos.

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Q3704560

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Engenheiro/Área: Engenharia de Produção |

Q3704560 Segurança e Saúde no Trabalho

Esta Norma estabelece diretrizes para a fabricação, comercialização, fornecimento, uso e manutenção dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no ambiente de trabalho e é obrigatória para todas as empresas que contratam trabalhadores sob o regime da CLT. O trecho refere-se à:

A

NR-6.

B

NR-9.

C

NR-17.

D

ISO 9001.

E

NR-12.

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Q3704532

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Contador |

Q3704532 Direito Tributário

Com base nas disposições da Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a alternativa INCORRETA.

A

As microempresas e empresas de pequeno porte podem optar pelo Simples Nacional, sistema que unifica o recolhimento de tributos federais, estaduais e municipais em um único documento de arrecadação.

B

O regime do Simples Nacional concede isenção ampla e irrestrita dos tributos federais, estaduais e municipais, vedada qualquer forma de cobrança tributária adicional às empresas optantes.

C

A referida Lei assegura tratamento diferenciado e favorecido nas licitações públicas, como a possibilidade de participação exclusiva em determinados certames e a preferência de contratação em caso de empate.

D

A Lei prevê parcelamento simplificado de débitos e prazos diferenciados para o cumprimento de obrigações tributárias pelas microempresas e empresas de pequeno porte.

E

É facultado aos entes federativos conceder benefícios fiscais adicionais às microempresas e empresas de pequeno porte, desde que observados os limites estabelecidos na própria Lei Complementar.

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Q3704531

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Contador |

Q3704531 Direito Tributário

O Município Zeta instituiu tributo incidente sobre a prestação de serviços de empresas locais, observando os limites estabelecidos pela Lei Complementar nº 116/2003. A Lei define regras sobre fato gerador, base de cálculo, local da incidência e hipóteses de não incidência, além de trazer lista taxativa de serviços. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta.

A

A base de cálculo corresponde, como regra, ao preço do serviço, sendo vedada a dedução de custos, despesas ou tributos, salvo hipóteses excepcionais expressamente previstas na lei complementar.

B

As exportações de serviços para o exterior estão sempre sujeitas à tributação, ainda que os resultados se verifiquem integralmente fora do território nacional.

C

A competência para instituir o tributo é exclusiva da União, cabendo aos municípios apenas sua arrecadação e fiscalização.

D

O local de incidência é invariavelmente o do estabelecimento prestador, sem admitir exceções legais.

E

A lista de serviços anexa tem caráter exemplificativo, permitindo aos municípios tributar atividades não previstas, desde que semelhantes às já listadas.

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Q3704530

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Contador |

Q3704530 Direito Tributário

Nos artigos 63 a 67, o Código Tributário Nacional disciplina o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A

O fato gerador nas operações de crédito ocorre na liquidação final do contrato, não abrangendo a entrega parcial ou a colocação do valor à disposição do interessado.

B

Nas operações de câmbio, a base de cálculo corresponde ao valor da moeda estrangeira convertida em mercado paralelo, independentemente da cotação oficial.

C

O contribuinte do imposto pode ser qualquer das partes envolvidas na operação, conforme dispuser a lei, não se limitando ao tomador ou segurado.

D

A receita líquida do imposto é destinada prioritariamente a programas sociais, sem vinculação com reservas monetárias.

E

O Poder Executivo não pode alterar alíquotas nem bases de cálculo do IOF, por se tratar de competência exclusiva do Congresso Nacional.

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Q3704529

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Contador |

Q3704529 Direito Tributário

Em seus artigos 23 a 28, o Código Tributário Nacional estabelece regras específicas quanto ao fato gerador, à base de cálculo, à competência e à destinação da receita do Imposto de Exportação, tributo este de competência da União. Considerando tais disposições, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O fato gerador do imposto é a saída do produto do estabelecimento industrial para o despacho aduaneiro, ainda que a mercadoria não deixe efetivamente o território nacional.

B

A base de cálculo, quando a alíquota for específica, será a unidade de medida definida em lei tributária, e, quando ad valorem, será o preço normal que o produto ou similar alcançaria em venda em condições de livre concorrência.

C

O Poder Executivo pode, observados os limites fixados em lei, alterar alíquotas e bases de cálculo, com vistas a atender a objetivos de política cambial e de comércio exterior.

D

O contribuinte do imposto é o exportador ou aquele que a lei equiparar a essa condição.

E

A receita líquida arrecadada destina-se à formação de reservas monetárias, conforme dispuser a lei.

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

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