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Q2297070 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Pergunta com base na Lei Complementar Municipal nº 1.582/2017
No Município de Cunha/SP são imunes dos impostos municipais:
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2297069 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Pergunta com base na Lei Complementar Municipal nº 1.582/2017
Segundo o Código Tributário do Município de Cunha/SP, suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
I – A moratória;
II – O deposito do valor parcial;
III – Com a apresentação de reclamações e de recursos;
IV – A concessão de medida liminar em mandado de segurança.
Alternativas
Q2297068 Direito Administrativo
Pergunta com base no Decreto Federal nº 10.024/2019
Qual o ordenamento jurídico regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2297067 Direito Administrativo
Pergunta com base na Lei Federal nº 14.133/2021
O planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar o seguinte:
I - Condições de aquisição e pagamento idênticas às do setor privado;
II - Processamento por meio de sistema operacional Windows, quando pertinente;
III - Determinação de unidades e quantidades a serem adquiridas em função de consumo e utilização prováveis, cuja estimativa será obtida, sempre que possível, mediante adequadas técnicas quantitativas, admitido o fornecimento contínuo;
IV-Condições de guarda e armazenamento que não permitam a deterioração do material;
Alternativas
Q2297066 Direito Administrativo
Pergunta com base na Lei nº 14.133/2021
Segundo a Lei Federal nº 14.133/2021, a modalidade de licitação leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, que conterá:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2297065 Direito Administrativo
Pergunta com base na Lei 14.133/2021
O processo licitatório tem por objetivos:
I - Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto;
II - Assegurar tratamento diferenciado entre os licitantes, bem como a justa competição;
III - Evitar contratações com sobre preço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos;
IV - Incentivar a renovação e o desenvolvimento local sustentável. 
Alternativas
Q2297064 Direito Constitucional
Pergunta com base na Constituição Federal/88
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:
Assinale a Alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2297063 Direito Constitucional
Pergunta com base na Constituição Federal/88
São condições de elegibilidade, na forma da lei:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2297062 Direito Constitucional
Pergunta com base na Constituição Federal / 88
São funções institucionais do Ministério Público:
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2297061 Direito Constitucional
Pergunta com base na Constituição Federal /88
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2297060 Direito Constitucional
Pergunta com base na Constituição Federal/88
Quanto a declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, de acordo com a Constituição Federal/1988, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2297059 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Pergunta com base na Lei Orgânica do Município de Cunha/SP – artigo 79
Quanto as leis e os atos administrativos externos do Município de Cunha/SP, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2297058 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Pergunta com base na Lei Orgânica do Município de Cunha/SP – Artigo 204
Segundo a Lei Orgânica do Município de Cunha/SP, as ações do Poder Público através de programas na área de ASSISTÊNCIA SOCIAL serão organizadas, elaboradas, executadas e acompanhadas com base nos seguintes princípios:
I - Participação da comunidade;
II - Descentralização administrativa, respeitada a Legislação Federal, considerando o Município e as comunidades como instâncias básicas para atendimento e realização dos programas;
III - integração das ações dos órgãos e entidades da administração em geral, compatibilizando programas e recursos e evitando a duplicidade de atendimento entre as esferas Estadual e Municipal;
IV - Tarifa social, assegurada a gratuidade aos maiores de sessenta e cinco anos e aos portadores de necessidades especiais, conforme dispuser a lei; 
Alternativas
Q2297057 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Pergunta com base na Lei Orgânica do Município de Cunha/SP – Artigo 77-A
A Procuradoria Geral do Município de Cunha/SP foi criada através de Lei Municipal.
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2297056 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Pergunta com base na Lei Orgânica do Município de Cunha/SP – Artigo 35
A Lei orgânica do Município de Cunha/SP poderá ser emendada, por meio de que ato legislativo:
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2297055 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Pergunta com base na Lei Orgânica de Cunha - §4º do Artigo 2-C e 2-D  
Segundo disposição em Lei Orgânica do Município de Cunha/SP, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2297054 Português
"Se o amor é cego, e Deus é amor, então Deus é cego." Essa frase é um exemplo de sofisma. Um sofismo é um argumento aparentemente lógico, cujas premissas não sustentam a conclusão, um raciocínio errado ou inadequado que nos leva a conclusões falsas ou improcedentes. Esse é o tipo de sofisma que adota o seguinte procedimento:
Alternativas
Q2297053 Português
Respeitando as regras de concordância, assinale a opção em que a forma verbal está incorreta:
Alternativas
Q2297052 Português
Qual opção preenche corretamente as lacunas:
O professor dirigiu-se ___ sua classe e pôs-se ___ declamar ___ todos os alunos.
Alternativas
Q2297051 Português
A colocação do pronome oblíquo está incorreta em:
Alternativas
Respostas
1441: C
1442: D
1443: C
1444: A
1445: B
1446: C
1447: B
1448: C
1449: B
1450: C
1451: A
1452: D
1453: A
1454: A
1455: C
1456: D
1457: A
1458: B
1459: A
1460: B