Questões de Concurso para Instituto Ágata | Qconcursos.com

Q3814513

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Serviços Urbanos |

Q3814513 Direito Administrativo

Analise os itens a seguir:

I. O embargo administrativo impede a aplicação de penalidade estabelecida no Código de Postura de Terra Santa.
II. Expirado o prazo e persistindo os motivos da interdição, será lavrado o competente auto de infração.
III. A interdição não precisa da realização de vistoria prévia.
IV. A interdição consiste no impedimento de prática de ato contrário ao interesse público.

Considerando as determinações do Código de Postura sobre os temas acima, assinale a única alternativa correta.

A

Apenas o item I é falso.

B

Apenas o item II é verdadeiro.

C

Apenas os itens II e IV são verdadeiros.

D

Apenas os itens III e IV são falsos.

E

Apenas os itens I e IV são falsos.

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Q3814512

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Serviços Urbanos |

Q3814512 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com o Código de Postura, a aplicação da penalidade de cassação da matrícula poderá ocorrer:

A

Quando os pagamentos das taxas municipais estiverem em dia.

B

Nos casos previstos em lei somente após judicialização da demanda.

C

Quando houver venda de mercadoria deteriorada.

D

Em razão de fraude nos preços, medidas e balanças, apenas.

E

Somente quando houver sonegação de mercadoria.

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Q3814511

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Serviços Urbanos |

Q3814511 Direito Administrativo

O Código de Postura de Terra Santa estabelece que constitui infração toda ação ou omissão contrária às disposições legais da administração pública municipal. No que diz respeito às infrações e penalidades, é correto afirmar que:

A

Será considerado infrator somente aquele que cometer infração, não sendo considerado quem auxilia alguém na prática da infração.

B

A aplicação da multa exclui a competência de aplicar outras penalidades a que o infrator estiver sujeito.

C

A empresa não poderá ser responsabilizada se a infração for praticada por pessoa na condição de empregado da mesma.

D

A responsabilidade por infração à norma de poder de polícia independe da intenção do agente.

E

É vedada a aplicação de penalidade de demolição.

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Q3814510

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Serviços Urbanos |

Q3814510 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

O exercício do comércio eventual e ambulante dependerá de licença, bem como matrícula concedida a título precário, para o vendedor ambulante. De acordo com o Código de Postura de Terra Santa, no que diz respeito ao exercício do comercial eventual e ambulante, é correto afirmar que:

A

Considera-se comércio eventual a atividade comercial ou a prestação de serviços em logradouro público, sem instalação ou localização fixa.

B

O vendedor ambulante que exercer irregularmente essa atividade sem estar devidamente matriculado será multado e terá a mercadoria apreendida.

C

A Prefeitura é obrigada a conceder as licenças requeridas para exercício da atividade para estimular a economia local.

D

Considera-se comércio ambulante o que é exercido em determinadas épocas do ano em locais previamente autorizados pela prefeitura.

E

É vedada a apreensão de mercadoria dos ambulantes para evitar prejuízos econômicos ao particular.

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Q3814509

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Serviços Urbanos |

Q3814509 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Considerando as determinações sobre higiene dos logradouros e vias públicas constantes no Código de Postura de Terra Santa, analise as afirmativas abaixo e marque a única alternativa correta.

A

Não é dever do cidadão a conservação dos logradouros e vias públicas.

B

É permitido lavar veículos e animais nos logradouros e vias públicas.

C

Cabe à administração pública a constante limpeza de terrenos privados baldios.

D

É proibido o rebaixamento do meio fio até o nível da rua para entrada de veículos nos imóveis.

E

Nos logradouros e vias públicas é defeso depositar ou queimar detritos.

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Q3814508

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Serviços Urbanos |

Q3814508 Direito Sanitário

Segundo o Código de Postura do Município de Terra Santa, compete à fiscalização municipal zelar pela higiene e saúde pública, tomando as providências necessárias para evitar e sanar irregularidades que venham a comprometê-las. Nesse sentido, é correto afirmar que:

A

Quando for verificada infração às normas de higiene cuja fiscalização seja atribuída ao governo estadual ou federal, a autoridade administrativa que tiver conhecimento do fato fica obrigada a comunicar a autoridade competente.

B

As normas de poder de polícia, relativas à higiene e limpeza dos logradouros públicos, são fiscalizadas pelos órgãos de saúde do Município.

C

É vedada a interdição de estabelecimento em caso de verificação de insalubridade.

D

Quando for verificada infração às normas de higiene cuja fiscalização seja atribuída ao governo estadual ou federal, a autoridade administrativa municipal poderá lavrar auto de infração normalmente.

E

Não é competência da autoridade de saúde pública a verificação de insalubridade dos estabelecimentos comerciais

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Q3814507

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Serviços Urbanos |

Q3814507 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Nos termos do Código de Postura do Município de Terra Santa, marque a única alternativa correta sobre licenciamento.

A

Os serviços de atividades especiais independem de concessão de alvará.

B

Será concedido o alvará independentemente do pagamento da taxa devida.

C

É dispensável a substituição do alvará quando houver alteração de qualquer elemento característico.

D

Somente a execução de obras e urbanização de áreas particulares precisa de concessão de alvará de licença.

E

O alvará de licença deverá ser mantido em bom estado de conservação devendo ser exibido à autoridade fiscalizadora sempre que esta o exigir.

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Q3814506

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Serviços Urbanos |

Q3814506 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

No que diz respeito ao Plano de Mobilidade Urbana, as ações educativas realizadas pelo Município têm como finalidade melhorar a convivência nas vias públicas e diminuir a ocorrência de acidentes. Considerando esse objetivo, as ações educativas devem:

A

Incentivar apenas motoristas profissionais a adotarem comportamentos seguros no trânsito.

B

Restringir o uso dos espaços públicos para reduzir o fluxo de pessoas e veículos.

C

Promover atitudes de civilidade e participação comunitária para tornar os deslocamentos mais seguros e menos estressantes.

D

Substituir campanhas educativas por aumento de multas e penalidades.

E

Priorizar somente a divulgação de informações em veículos de transporte coletivo.

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Q3814505

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Serviços Urbanos |

Q3814505 Administração Pública

Nos termos do Plano Diretor de Terra Santa, o Município buscará a integração de suas políticas e ações estratégicas visando garantir o pleno cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Nesse sentido, é princípio básico da Política Urbana do Município:

A

Cultivação de árvores.

B

Desenvolvimento insustentável.

C

Preservação de condutas particulares em detrimento das públicas.

D

Democratização da gestão territorial do Município.

E

Preservação da área urbana sem consideração do ambiente natural.

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Q3814504

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Serviços Urbanos |

Q3814504 Direito Tributário

A hipótese de incidência da taxa de licença é o prévio exame e fiscalização. Analise os itens a seguir:
I. Funcionamento de estabelecimento em horário especial. II. Ocupação de áreas em terrenos ou vias e logradouros públicos. III. Localização de estabelecimento.
De acordo com as disposições do Código Tributário do Município de Terra Santa, está(ão) sujeito(s) à licença:

A

Os itens I, II e III.

B

Apenas os itens I e II.

C

Apenas os itens I e III.

D

Apenas os itens II e III.

E

Somente o item III.

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Q3814503

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Agente de Proteção e Defesa Civil Municipal |

Q3814503 Segurança e Transporte

A dinâmica do fogo descreve como o incêndio se mantém e se propaga, sendo explicada pelos quatro elementos que compõem o Tetraedro do Fogo. Assinale a alternativa correta quanto à função desses elementos.

A

O combustível e o oxigênio do ar são responsáveis por iniciar a ignição.

B

O comburente é qualquer material sólido, líquido ou gasoso que se queima em contato com o calor.

C

O calor é a energia que mantém a combustão e substitui a necessidade do comburente.

D

A reação em cadeia é o processo que sustenta a combustão, mantendo o fogo ativo após iniciado.

E

O tetraedro do fogo é composto apenas por combustível, calor e oxigênio, como no triângulo tradicional.

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Q3814502

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Agente de Proteção e Defesa Civil Municipal |

Q3814502 Edificações

As medidas de proteção contra incêndio e pânico são classificadas em proteção passiva e proteção ativa. Com base nessa classificação, assinale a alternativa correta.

A

A proteção passiva é ativada manual ou automaticamente em resposta aos estímulos provocados pelo fogo, como calor e fumaça.

B

A proteção ativa é composta por medidas incorporadas ao sistema construtivo da edificação, atuando de forma permanente e independente da ocorrência de incêndio.

C

A proteção passiva envolve apenas os sistemas automáticos de alarme, hidrantes e sprinklers instalados na edificação.

D

A proteção ativa está relacionada ao projeto arquitetônico e visa impedir a ignição inicial por meio do uso de materiais incombustíveis.

E

A proteção passiva compreende medidas que evitam ou reduzem a propagação do incêndio, garantindo resistência ao fogo e facilitando a fuga dos ocupantes.

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Q3814501

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Agente de Proteção e Defesa Civil Municipal |

Q3814501 Segurança e Transporte

A classificação dos incêndios, de acordo com a natureza dos materiais combustíveis, tem como finalidade indicar o agente extintor e o método de combate mais adequado. Com base nessa classificação, assinale a alternativa correta.

A

O incêndio classe A envolve líquidos inflamáveis e gases combustíveis, queimando apenas na superfície livre e sem deixar resíduos.

B

O incêndio classe C ocorre em metais combustíveis e requer agentes extintores com base em água para reduzir a temperatura.

C

O incêndio classe D envolve materiais sólidos comuns, como madeira, papel e tecidos, caracterizando-se pela formação de brasas

D

O incêndio classe B envolve líquidos inflamáveis e graxas, e sua queima ocorre apenas na superfície do combustível, sem deixar resíduos.

E

O incêndio classe K refere-se a sólidos combustíveis, como carvão e borracha, e é oficialmente reconhecido no Brasil.

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Q3814500

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Agente de Proteção e Defesa Civil Municipal |

Q3814500 Segurança e Transporte

Durante uma operação de corte de árvore de grande porte em área urbana, com risco iminente de queda e presença de fiação elétrica, o chefe da guarnição deve priorizar qual dos seguintes procedimentos operacionais?

A

Efetuar o corte de abate diretamente, reduzindo o tempo de exposição ao risco.

B

Aplicar o corte direcional profundo seguido de queda livre, mesmo com obstáculos laterais.

C

Executar a técnica de “elevador”, com amarração do galho em ponto fixo e descida controlada.

D

Realizar o corte com serra manual para evitar faiscamento próximo à rede elétrica.

E

Efetuar a derrubada total após remover apenas os galhos inferiores, utilizando o método de entalhe “em V”.

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Q3814499

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Agente de Proteção e Defesa Civil Municipal |

Q3814499 Segurança e Transporte

No salvamento aquático simples, realizado sem o uso de pranchas ou embarcações, qual é o principal objetivo da técnica de abordagem pelas costas da vítima?

A

Garantir que o salva-vidas mantenha contato visual direto com a vítima durante o resgate.

B

Impedir que a vítima agarre o salva-vidas, evitando risco de afogamento duplo.

C

Facilitar o transporte da vítima por meio do nado lateral, aumentando a velocidade.

D

Permitir a aplicação imediata de respiração boca a boca ainda dentro da água.

E

Manter o salva-vidas submerso para maior estabilidade durante o reboque.

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Q3814498

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Agente de Proteção e Defesa Civil Municipal |

Q3814498 Segurança Pública

Com a mudança de paradigma da Defesa Civil, que evoluiu de uma atuação primordialmente voltada para a defesa de ataques militares (guerra) para uma gestão focada na redução de riscos e resposta a desastres naturais e tecnológicos, o ciclo de atuação da Defesa Civil se tornou fundamental para a sua eficácia.
Qual das alternativas abaixo apresenta corretamente as cinco fases interligadas e contínuas que compõem o ciclo de atuação da Defesa Civil no contexto atual?

A

Prevenção, Alerta, Resposta, Socorro e Reconstrução.

B

Mitigação, Preparação, Alerta, Assistência e Recuperação.

C

Planejamento, Execução, Monitoramento, Avaliação e Resposta.

D

Prevenção, Mitigação, Preparação, Resposta e Recuperação.

E

Mapeamento, Mitigação, Resposta, Reabilitação e Reconstrução.

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Q3814497

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Agente de Proteção e Defesa Civil Municipal |

Q3814497 Legislação Federal

A Lei nº 12.608/2012 divide as competências entre União, Estados e Municípios. Analisando as atribuições do Município, qual das seguintes ações é de sua competência direta e fundamental, por ser a esfera onde os desastres ocorrem?

A

Instituir o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e expedir normas gerais para sua execução.

B

Coordenar as ações do SINPDEC em âmbito estadual, articulando-se com a União e os Municípios.

C

Fomentar a pesquisa sobre os eventos deflagradores de desastres e apoiar o desenvolvimento de material didático-pedagógico.

D

Vistoriar edificações e áreas de risco, promovendo, quando necessário, a intervenção preventiva e a evacuação da população.

E

Declarar estado de calamidade pública em nível estadual, quando a capacidade de resposta do município for excedida.

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Q3814496

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Agente de Proteção e Defesa Civil Municipal |

Q3814496 Geografia

A pressão atmosférica é um fator crucial na formação dos ventos e na determinação das condições do tempo. Qual é a principal característica associada a um sistema de baixa pressão?

A

Condições de tempo instável, com formação de nuvens, chuvas e ventos fortes.

B

Tempo estável e ensolarado, com pouca ou nenhuma precipitação.

C

Subsidência do ar, que impede a formação de nuvens.

D

Valores de pressão tipicamente acima de 1020 hPa.

E

Movimento de ar que repele as massas de ar circundantes.

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Q3814495

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Agente de Proteção e Defesa Civil Municipal |

Q3814495 Geografia

A forma de uma bacia hidrográfica influencia diretamente seu comportamento hidrológico e o pico de cheias. Qual é a principal diferença na resposta hidrológica entre uma bacia de formato circular e uma de formato alongado?

Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A

A bacia circular produz cheias mais lentas e com picos menores.

B

A bacia alongada concentra o escoamento mais rapidamente, gerando picos súbitos.

C

A bacia circular tende a concentrar o escoamento rapidamente, levando a picos de cheia mais altos e repentinos.

D

A forma da bacia não tem um papel importante no comportamento hidrológico.

E

A bacia alongada é mais suscetível a deslizamentos, enquanto a circular é mais suscetível a alagamentos.

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Q3814494

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Agente de Proteção e Defesa Civil Municipal |

Q3814494 Noções de Primeiros Socorros

Um indivíduo adulto, durante uma refeição em um restaurante, subitamente fica agitado, leva as mãos ao pescoço e não consegue tossir ou falar, apresentando uma cianose leve. A via aérea está completamente obstruída. Qual é a conduta de primeiros socorros imediata e correta a ser aplicada?

A

Deitar a vítima no chão de barriga para cima e iniciar compressões torácicas.

B

Tentar retirar o objeto com os dedos (Manobra de Varredura Digital) imediatamente.

C

Realizar cinco tapas vigorosos nas costas, entre as omoplatas, antes de qualquer outra manobra.

D

Aplicar a Manobra de Heimlich, posicionando-se atrás da vítima e realizando compressões abdominais em formato de 'J' (para dentro e para cima).

E

Oferecer água ou outro líquido para que o objeto seja empurrado para o estômago.

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