Home Concursos Públicos Questões Q3867607 Sobre a assistência à saúde e a participação da iniciativa p... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3867607 Direito Constitucional Direitos Sociais , Ordem Social , Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Viseu - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Viseu - PA - Agente Comunitário de Saúde | Q3867607 Direito Constitucional Sobre a assistência à saúde e a participação da iniciativa privada, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta. Alternativas A A comercialização de órgãos e substâncias humanas é permitida quando destinada à pesquisa ou tratamento médico. B Empresas e capitais estrangeiros podem atuar livremente na assistência à saúde, independentemente de previsão legal. C As instituições privadas só podem atuar na assistência à saúde mediante autorização judicial. D É vedada qualquer participação privada no Sistema Único de Saúde. E A iniciativa privada é livre para atuar na assistência à saúde, podendo participar de forma complementar do SUS, mediante contrato ou convênio, dando-se preferência às entidades filantrópicas e sem fins lucrativos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (7) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro