Joana é Agente Comunitária de Saúde (ACS) há quatro anos. Du...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Viseu - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Viseu - PA - Agente Comunitário de Saúde |
Q3867615
Saúde Pública
Joana é Agente Comunitária de Saúde (ACS) há quatro anos. Durante uma auditoria interna, a Secretaria de Saúde constatou que Joana não reside mais na área geográfica onde atua, tendo se mudado há cerca de seis meses, sem informar oficialmente. Além disso, não houve comprovação de que o desempenho profissional dela estivesse abaixo dos padrões mínimos estabelecidos, e nenhum procedimento disciplinar por falta grave foi instaurado.
Diante da situação relatada e considerando as determinações da Lei nº 11.350/06, assinale a alternativa correta quanto à possibilidade de rescisão unilateral do contrato.
Diante da situação relatada e considerando as determinações da Lei nº 11.350/06, assinale a alternativa correta quanto à possibilidade de rescisão unilateral do contrato.