Analise os itens sobre prospecções arqueológicas:

I. História e Geografia fazem parte da prospecção arqueológica.

II. Prospecção arqueológica é um método de pesquisa.

III. As prospecções podem ainda ser divididas em prospecções de solo, caverna e de superfície.

Estão corretas as afirmativas:

 As afirmativas abaixo referem-se ao Capítulo V da Instrução Normativa nº 1 de 2015, analise-as e assinale V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__) A responsabilidade pela conservação dos bens arqueológicos é do Arqueólogo Coordenador durante a etapa de campo e da Instituição de Guarda e Pesquisa, após seu recebimento.

(__) No caso de formação de acervos museológicos locais, regionais ou nacionais, não caberá ao Centro Nacional de Arqueologia (CNA) aprovar a proposta de destinação apresentada pelo responsável legal da instituição requerente.

(__) No caso da necessidade de análise dos materiais coletados durante a execução dos Projetos ou Programas fora da Instituição de Guarda e Pesquisa autorizada, caberá ao CNA aprovar a proposta do local de análise, com prejuízo da sua destinação final.

(__) O acervo coletado durante todas as etapas da pesquisa arqueológica de um mesmo empreendimento deverá ser reunido na mesma Instituição de Guarda e Pesquisa aprovada pelo IPHAN.

As afirmativas são, de cima para baixo, respectivamente:

Analise os excertos abaixo:

I. As características geoambientais de uma área, tais como geologia, geomorfologia, clima, hidrografia, vegetação e solos, são de fundamental importância na modelagem do relevo.

Contudo,

II. Nas últimas décadas, o homem tem se configurado principal agente modificador da paisagem, uma vez que interfere na ação dos demais agentes, acelerando os processos morfogenéticos.

Marque a opção correta.

Com base nas disposições da Portaria nº 159 de 2016 acerca do procedimento instrutório, analise as afirmativas abaixo e assinale V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__) O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) deverá ser formalizado nos autos do processo administrativo referente ao fato que lhe deu ensejo, com anexação de todos os documentos pertinentes em ordem cronológica e devidamente numerados.

(__) Qualquer tratativa visando à celebração de TAC deverá ser comunicada, por e-mail, no prazo de sete dias úteis, ao Gabinete da Presidência e à Procuradoria Federal junto ao IPHAN.

(__) Após a análise da minuta do TAC pela Procuradoria Federal, o processo retornará ao Gabinete para apreciação do Presidente do IPHAN, o qual poderá baixar o processo em diligência.

(__) Na hipótese de o IPHAN figurar como compromissário, o Presidente, após assinar o TAC, judicial ou extrajudicial, fará constar nos autos sua anuência e os encaminhará ao Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao IPHAN, que adotará os procedimentos necessários à solicitação de autorização ao Advogado-Geral da União.

As afirmativas são, de cima para baixo, respectivamente:

Com base na Instrução Normativa nº 1 de 2015, analise as afirmativas abaixo acerca da educação patrimonial.

I - Atividades pontuais, tais como: palestras e ações de caráter exclusivamente promocional, assim como atividades de esclarecimento e divulgação, são suficientes para caracterizar Projetos Integrados de Educação Patrimonial.

II - Entende-se por Projeto Integrado de Educação Patrimonial aquele que contemple concepção, metodologia e implementação integradas entre o patrimônio arqueológico e os demais bens acautelados.

III - O IPHAN receberá o Relatório Integrado de Educação Patrimonial em documento único contemplando a totalidade dos bens culturais envolvidos.

IV - O Projeto Integrado de Educação Patrimonial será desenvolvido na Área de Influência Direta (AID) e deverá conter: definição do público alvo; objetivos; justificativa; metodologia; descrição da equipe multidisciplinar responsável; cronograma de execução; e mecanismos de avaliação.

Estão corretas as afirmativas:

A Portaria nº 316 de 2019, determina que a caracterização é o detalhamento do sítio arqueológico e deverá conter minimamente os seguintes itens:

(__) Síntese do bem.

(__) Tipo de sítio.

(__) Classificação dos vestígios.

(__) Ano de descoberta.

(__) Estudo geográfico. A sequência correta de cima para baixo é:

Segundo o Art. 4 da Portaria nº 159 de 2016, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) deverá conter:

I- os fundamentos de fato e de direito.

II- a descrição dos prováveis benefícios.

III- o prazo e o modo para o cumprimento das obrigações.

IV- a forma de fiscalização da sua observância. Estão corretas as afirmativas:

Sabe-se que a água é um dos principais agentes que influenciam a geomorfologia, cujo processo é chamado de intemperismo:

Com base na Lei nº 3.924, a posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica constituem, em princípio, direito imanente:

De acordo com o Art. 58 da Portaria nº 375 de 2018, são espaços passíveis de ações de Interpretação, Promoção e Difusão do patrimônio cultural material:

I. os bens culturais protegidos.

II. os lugares de memória.

III. os centros de delimitação e ajustes.

Estão corretas as afirmativas:

Constitui o patrimônio_____e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse_____, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
De acordo com o Art. 1 do Decreto−Lei nº 25 de 1937, as lacunas acima são respectivamente preenchidas por:

Os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram ficam sob a guarda e proteção do poder público.

A afirmativa está:

Assinale a alternativa correta acerca do tombamento e dos efeitos do tombamento, com base nos Capítulos II e III do Decreto−Lei nº 25 de 1937.

Segundo o Art. 10 da Instrução Normativa nº 1 de 2015, é correto afirmar que, com base nas informações da Ficha de Caracterização da Atividade (FCA) ou documento equivalente, o IPHAN emitirá o Termo de Referência Específico (TRE) no prazo máximo de:

Conforme prevê a Portaria nº 375 de 2018, o Fiscalis está organizado em quantos módulos?

Com base no Art. 12 da Portaria nº 375 de 2018, assinale a alternativa que indica corretamente um instrumento de identificação dos bens culturais materiais.

Normativo que dispõe sobre a solicitação da renovação de licença ambiental de operação com reservatórios de empreendimentos hidrelétricos de qualquer tamanho ou dimensão dentro do território nacional:

São considerados sítios arqueológicos os locais que apresentam testemunhos da passagem ou permanência humana em algum momento do passado. Neste sentido, são exemplos de sítios arqueológicos anterior à chegada dos europeus ao Brasil:

Em conformidade com a legislação vigente, a critério do IPHAN, este poderá opinar favoravelmente à concessão da renovação da licença de operação de empreendimento, desde que o projeto de estudos arqueológicos tenha sido aprovado com garantias da execução pelo:

Analise as alternativas abaixo e assinale a opção INCORRETA, com base nas disposições da Lei nº 211/2023, acerca do quantitativo da Guarda Civil Municipal: