Questões de Concurso Comentadas para ápice consultoria

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Q3751777 Direito Tributário
A respeito do imposto federal incidente sobre a importação de produtos estrangeiros, julgue as afirmações a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) O fato gerador do imposto sobre importação é a saída dos produtos estrangeiros do país de origem.
( ) Quando a alíquota do imposto for específica, a base de cálculo será a unidade de medida adotada pela lei tributária.
( ) Quando a alíquota for ad valorem, a base de cálculo será o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria ao tempo da importação, em venda sob livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no País.

A sequência correta é: 
Alternativas
Q3751776 Direito Tributário
No que se refere aos impostos no sistema tributário nacional, analise as afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação que depende de atividade estatal específica relativa ao contribuinte.
( ) Compete ao Distrito Federal e aos Estados não divididos em Municípios, instituir, cumulativamente, os impostos atribuídos aos Estados e aos Municípios.
( ) Compete à União, instituir, nos Territórios Federais, os impostos atribuídos aos Estados e, se aqueles não forem divididos em Municípios, cumulativamente, os atribuídos a estes.

Após análise das afirmativas, conclui-se que a sequência correta é:
Alternativas
Q3751775 Direito Tributário
Assinale a alternativa que julgue correta sobre a competência tributária no ordenamento jurídico brasileiro:
Alternativas
Q3751774 Direito Constitucional
No que concerne a competência da União estabelecida pela Constituição Federal, assinale a alternativa que julgue correta:
Alternativas
Q3751773 Direito Tributário
Considerando os princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa que julgue correta:
Alternativas
Q3751772 Direito Tributário
Com base nos princípios constitucionais que regem o sistema tributário nacional, assinale a alternativa que julgue correta:
Alternativas
Q3751771 Direito Tributário
Assinale a alternativa que julgue correta sobre o conceito, as funções e as espécies de tributo:
Alternativas
Q3751750 Português
TEXTO IV

Contrato polêmico e ‘cláusula da desgraça’

Um dos pontos mais discutidos durante o depoimento foi o contrato de Virgínia com a casa de apostas Esportes da Sorte. A CPI investiga se influenciadores recebiam um percentual sobre as perdas dos apostadores, o que ficou conhecido como “cláusula da desgraça”.

Virgínia negou que seu contrato incluísse essa cláusula e explicou que a única bonificação prevista era um aumento de 30% no cachê caso ela conseguisse dobrar o lucro da empresa. No entanto, ela afirmou que essa meta nunca foi atingida.

“Esse valor nunca foi atingido, nunca recebi um real a mais do que meu contrato de publicidade que fiz por 18 meses. Era um valor fixo. Se eu dobrasse o lucro, eu receberia 30% a mais da empresa. Mas isso não chegou a acontecer”, disse a influenciadora.

Alertas sobre os riscos das apostas

Durante a sessão, Virgínia ressaltou que sempre fez questão de alertar seus seguidores sobre os riscos das bets. Ela afirmou que seguia as diretrizes do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) e deixava claro que o jogo envolvia tanto a possibilidade de ganhar quanto de perder dinheiro.

“Eu sempre deixo muito claro que é um jogo, que pode ganhar e pode perder. Que menores de 18 anos são proibidos na plataforma. Se possui qualquer tipo de vício, o recomendado é não entrar. E para jogar com responsabilidade”, afirmou Virgínia.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/05/13/entenda-em5-pontos-por-que-virginia-foi-a-cpi-das-bets-e-o-que-ela-disse.ghtml. Acesso em 28/08/2025.
Considerando o gênero textual do texto IV e sua função discursiva, analise as assertivas a seguir:
I. O Texto IV é caracterizado como uma notícia jornalística, pois relata um fato de interesse público de forma objetiva.
II. O texto contém elementos de relato factual e utiliza discurso direto para inserir falas de personagens envolvidos.
III. O texto pode ser classificado como editorial, pois manifesta a posição oficial do veículo de imprensa sobre apostas online.
IV. A função discursiva do texto IV é informar, e não opinar ou narrar de forma literária.
V. O texto apresenta marcas de subjetividade do autor, características de uma crônica.
É CORRETO o que se afirma apenas em: 
Alternativas
Q3751749 Português
TEXTO IV

Contrato polêmico e ‘cláusula da desgraça’

Um dos pontos mais discutidos durante o depoimento foi o contrato de Virgínia com a casa de apostas Esportes da Sorte. A CPI investiga se influenciadores recebiam um percentual sobre as perdas dos apostadores, o que ficou conhecido como “cláusula da desgraça”.

Virgínia negou que seu contrato incluísse essa cláusula e explicou que a única bonificação prevista era um aumento de 30% no cachê caso ela conseguisse dobrar o lucro da empresa. No entanto, ela afirmou que essa meta nunca foi atingida.

“Esse valor nunca foi atingido, nunca recebi um real a mais do que meu contrato de publicidade que fiz por 18 meses. Era um valor fixo. Se eu dobrasse o lucro, eu receberia 30% a mais da empresa. Mas isso não chegou a acontecer”, disse a influenciadora.

Alertas sobre os riscos das apostas

Durante a sessão, Virgínia ressaltou que sempre fez questão de alertar seus seguidores sobre os riscos das bets. Ela afirmou que seguia as diretrizes do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) e deixava claro que o jogo envolvia tanto a possibilidade de ganhar quanto de perder dinheiro.

“Eu sempre deixo muito claro que é um jogo, que pode ganhar e pode perder. Que menores de 18 anos são proibidos na plataforma. Se possui qualquer tipo de vício, o recomendado é não entrar. E para jogar com responsabilidade”, afirmou Virgínia.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/05/13/entenda-em5-pontos-por-que-virginia-foi-a-cpi-das-bets-e-o-que-ela-disse.ghtml. Acesso em 28/08/2025.
Considerando o uso da língua no texto IV, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3751745 Português
Considere o texto I e o texto II, a seguir, para responder, de forma comparativa, à questão.

TEXTO II

O LUXO DE MANDAR UM CARTÃO OU UM BILHETE ESCRITO À MÃO
Papelaria personalizada abre ateliê no Leblon

Por Jacqueline Costa

RIO - Pense. Quantas vezes nos últimos tempos você recebeu um bilhete ou um cartão de agradecimento escrito à mão? Em tempos de tantas mensagens virtuais, isso tem se tornado algo cada vez mais exclusivo, elegante. Um carinho a mais, para quem dá a devida importância ao papel. E foi justamente pensando assim que o trio de empresários formado por Marcelo Nogueira, Fernanda Fróes e Anna Luiza Padua criou a Nina Write, marca de papelaria personalizada com ateliê na Dias Ferreira, no Leblon.

— Percebemos que as pessoas estão voltando a valorizar o uso de cartas e cartões na comunicação pessoal. Luxo mesmo é mandar e receber um cartão com a gramatura certa do papel, a impressão perfeita e um texto com caligrafia manual — diz Marcelo, que, antes de se juntar a Fernanda e Anna Luiza, trabalhou durante 12 anos na Paul Nathan, a primeira empresa a produzir no Brasil impressos em relevo francês.

Como se fosse uma grife de moda, toda a produção da Nina Write é dividida em coleções, explica a publicitária Anna Luiza. A primeira, que vem em caixas com dez envelopes e dez cartões, é ilustrada com ícones (alguns têm a cara do Rio). São eles: árvore, sol, coroa, bicicleta e os relevos de montanhas cariocas.

— A nossa ideia é dar uma cara mais contemporânea à papelaria, combinando cores e papéis mais elaborados. Esse mercado lá fora conta com marcas importantes há muito tempo. Hoje, muitas pessoas compram esses artigos em viagens, porque eles não estão à disposição no Brasil com uma qualidade equivalente. Decidimos justamente preencher esse vazio — explica Fernanda, que é designer. 

Agora, o trio da Nina Write já está pensando numa coleção especial para lançar na época do Natal. Moleskines também podem vir por aí, avisa Anna Luiza.

— O método é quase artesanal. O artesão precisa ter uma mão talentosa para controlar a quantidade de tinta e não borrar —explica ela.

Por enquanto, os produtos da Nina Write estão sendo vendidos na multimarcas Dona Coisa e na AC Álbum, na Dias Ferreira. Ainda estão sendo negociados outros pontos. Em breve, os itens serão oferecidos também por meio de e-commerce (www. ninawrite.com).

Fonte: https://oglobo.globo.com/ela/gente/o-luxo-de-mandar-um-cartaoou-um-bilhete-escrito-mao-16950047. Acesso em 25/08/2025.
Os dois textos abordam a escrita à mão em contextos distintos. Considerando seus propósitos discursivos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3751735 Filosofia
O lema “Ordem e Progresso”, presente na bandeira brasileira desde 1889, está diretamente ligado a uma corrente filosófica cuja máxima original era: “O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim” e que influenciou fortemente os republicanos no final do século XIX. Essa corrente é:
Alternativas
Q3751734 Pedagogia
A Lei nº 10.639/2003, especialmente no seu art. 26-A, introduziu mudanças significativas na LDB (Lei nº 9.394/1996). Uma das principais determinações na atual LDB é:
Alternativas
Q3751733 Pedagogia
Com base no art. 205 da Constituição e no art. 2º da LDB, assinale a alternativa correta sobre quem é responsável pela educação no Brasil:
Alternativas
Q3751732 Pedagogia
O ECA, em seu artigo 53, afirma:
“A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.”
Com base nesse dispositivo, marque a alternativa que melhor descreve uma conduta adequada do professor em sala de aula.
Alternativas
Q3751731 Pedagogia
A LDB (Lei 9.394/1996), em seu artigo 3º, estabelece os princípios que orientam a educação no Brasil. Um desses princípios afirma que a educação deve se basear na: “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola” (art. 3º, I).
Diante desse princípio, qual é a implicação para o trabalho docente?
Alternativas
Q3751730 Filosofia
Jean-Paul Sartre (1905–1980), filósofo francês e representante do existencialismo, defende que a liberdade é a condição fundamental da existência humana. Em sua obra “O Ser e o Nada” (1943), ele constrói uma ideia radical de liberdade. Marque a alternativa que melhor representa a noção de liberdade em Sartre.
Alternativas
Q3751729 Filosofia
No século XVII e XVIII, dois filósofos marcaram a história da filosofia moderna com posições marcantes sobre a origem do conhecimento. O alemão Gottfried Wilhelm Leibniz, autor da “Monadologia” e o escocês David Hume, autor de “Investigação sobre o Entendimento Humano”. Suas ideias influenciaram o desenvolvimento da ciência posterior e marcam as principais posturas da época com relação ao problema Epistemológico. Marque a alternativa que melhor descreve uma comparação entre as ideias dos dois pensadores.
Alternativas
Q3751728 Filosofia
A noção de felicidade é um objeto da filosofia e um desafio para os pensadores desde a Antiguidade. Numa das obras mais conhecidas da Patrística, o livro “Confissões”, Agostinho relata sua busca pela verdade e pela felicidade. Para ele, onde está a verdadeira fonte da felicidade humana?
Alternativas
Q3751727 Filosofia
No livro “Necropolítica”, Achille Mbembe afirma que “a expressão máxima da soberania reside, em grande medida, no poder e na capacidade de ditar quem pode viver e quem deve morrer.”
Com base nessa formulação, o que caracteriza o conceito de necropolítica?
Alternativas
Q3751726 Filosofia
Em “A Condição Humana”, Arendt defende que a política surge no espaço público, onde os indivíduos podem agir e se expressar como livres e iguais. No cenário contemporâneo, marcado pelo uso massivo de plataformas digitais, qual alternativa se aproxima dessa concepção?
Alternativas
Respostas
2001: E
2002: C
2003: A
2004: B
2005: A
2006: D
2007: E
2008: D
2009: B
2010: E
2011: C
2012: A
2013: B
2014: C
2015: E
2016: E
2017: D
2018: C
2019: A
2020: B