Tornar obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos currículos do ensino fundamental e médio, abrangendo a cultura negra e indígena, bem como sua contribuição para a formação da sociedade nacional.

Tornar obrigatória a presença de disciplinas optativas de Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo do ensino médio e superior.

Ampliar o estudo da História Africana no ensino superior, aumentando sua carga horária e exigindo seu registro nos históricos dos cursos de licenciaturas.

Determinar que o tema seja tratado exclusivamente em datas comemorativas, como o 20 de novembro e esteja presente no material escolar.

Estabelecer que as escolas públicas trabalhem conteúdos relacionados à cultura afro-brasileira ou indígena de modo obrigatório, ficando as privadas livres para escolher se vão aderir ou não ao modelo.