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Q3659046
Direito Constitucional
Matheus, cidadão brasileiro, compareceu a um local de
atendimento do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de obter
determinado medicamento, fornecido pelo Poder Público, para
tratar grave doença a que foi acometido. Contudo, apesar do
direito líquido e certo que possui, João, agente público, sem
qualquer justificativa, negou o acesso ao referido medicamento.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Matheus, para proteger o seu direito líquido e certo, poderá impetrar um (uma)
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Matheus, para proteger o seu direito líquido e certo, poderá impetrar um (uma)
Q3659045
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de
idade, salvo na condição de aprendiz. Ademais, considera-se
aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo
as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.069/1990, é incorreto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.069/1990, é incorreto afirmar que
Q3659044
Direito Civil
Em razão da edição e da entrada em vigor de diversas novas
legislações relacionadas à seara em que atua, João, agente público,
resolveu estudar, nos detalhes, a Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro, para atuar em conformidade com as
estipulações da ordem jurídica.
Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto-Lei no 4.657/1942, é incorreto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto-Lei no 4.657/1942, é incorreto afirmar que
Q3659043
Direito Constitucional
Durante a vigência de intervenção federal no Estado Alfa, o
Presidente da República apresentou, ao Congresso Nacional,
proposta de emenda à Constituição Federal, com o objetivo de
implementar promessas realizadas durante a campanha eleitoral.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o texto constitucional
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o texto constitucional
Q3659042
Direito Administrativo
Após a observância das formalidades legais, o Poder Público
celebrou contrato administrativo com a sociedade empresária
Alfa, visando ao fornecimento de serviços no contexto da gestão
do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir:
I. O regime jurídico dos contratos administrativos confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, salvo após a extinção do contrato.
II. As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado, em razão do regime jurídico dos contratos administrativos.
III. A duração dos contratos administrativos será a prevista em edital, e deverão ser observadas, no momento da contratação e a cada exercício financeiro, a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar um exercício financeiro.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021, é correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir:
I. O regime jurídico dos contratos administrativos confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, salvo após a extinção do contrato.
II. As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado, em razão do regime jurídico dos contratos administrativos.
III. A duração dos contratos administrativos será a prevista em edital, e deverão ser observadas, no momento da contratação e a cada exercício financeiro, a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar um exercício financeiro.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021, é correto o que se afirma em
Q3659041
Direito do Trabalho
Após completar dezoito anos, José, maior e capaz, está à procura
de emprego no mercado formal, atribuindo-se preferência a
oportunidades vinculadas ao regime de teletrabalho ou trabalho
remoto.
Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
Q3659040
Direito Administrativo
A Administração Pública, em âmbito federal, pretende celebrar
contrato administrativo que envolverá a transferência de
tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de
Saúde (SUS).
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir:
I. É dispensável a licitação para contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia.
II. Não é necessário que se realize a licitação, sendo certo que o processo de contratação direta deverá ser instruído, dentre outros documentos, com o parecer jurídico e pareceres técnicos, se for o caso, que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos.
III. A contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia, caracteriza hipótese de licitação inexigível.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, é correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir:
I. É dispensável a licitação para contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia.
II. Não é necessário que se realize a licitação, sendo certo que o processo de contratação direta deverá ser instruído, dentre outros documentos, com o parecer jurídico e pareceres técnicos, se for o caso, que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos.
III. A contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia, caracteriza hipótese de licitação inexigível.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, é correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Engenheiro Civil |
Q3658318
Direito Ambiental
As licenças ambientais são atos administrativos pelos quais o
órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de
controle e monitoramento ambientais que deverão ser cumpridas
pelo responsável pelo projeto, empreendimento, atividade, ou
obra licenciados.
Dentre as licenças ambientais que podem ser emitidas, a que é conhecida pela sigla “AO” refere-se a uma autorização
Dentre as licenças ambientais que podem ser emitidas, a que é conhecida pela sigla “AO” refere-se a uma autorização
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Engenheiro Civil |
Q3658288
Direito Administrativo
A Lei n° 14133/2021 e suas atualizações estabelecem algumas
hipóteses para a dispensa de licitação para contratações pela
Administração Pública.
No caso de contratação de obras e serviços de engenharia, a lei indica que é dispensável a licitação quando o valor envolvido for de até
No caso de contratação de obras e serviços de engenharia, a lei indica que é dispensável a licitação quando o valor envolvido for de até
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Engenheiro Civil |
Q3658287
Direito Administrativo
A Administração Pública necessita contratar uma solução
tecnológica inovadora para modernizar o sistema de transporte
urbano de uma grande capital. Entretanto, não possui condições
de definir, de forma precisa, qual a melhor alternativa técnica
disponível no mercado para atender suas necessidades.
Nessa situação, dentre as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, a mais adequada para a Administração Pública seria o(a)
Nessa situação, dentre as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, a mais adequada para a Administração Pública seria o(a)
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador |
Q3658252
Direito Empresarial (Comercial)
Uma sociedade empresária emitiu debêntures, sem data de
vencimento, denominadas debêntures perpétuas. Além disso, não
havia condições previstas sobre o vencimento no contrato.
Em relação a essas debêntures, analise os itens a seguir.
I. Dissolução da companhia.
II. Mudança de setor de atividade.
III. Inadimplência da obrigação de pagar juros.
O vencimento das debêntures poderá acontecer nos seguintes casos:
Em relação a essas debêntures, analise os itens a seguir.
I. Dissolução da companhia.
II. Mudança de setor de atividade.
III. Inadimplência da obrigação de pagar juros.
O vencimento das debêntures poderá acontecer nos seguintes casos:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Arquiteto |
Q3658219
Arquitetura
As medidas de moderação de tráfego, ou estratégias para
implantação de "áreas de trânsito calmo', são fundamentais para
melhorar a segurança viária e tem por objetivo reduzir a
velocidade dos veículos motorizados em uma área definida, a fim
de melhorar a segurança das pessoas que caminham, pedalam ou
usam veículos de micromobilidade, transporte público,
motocicleta ou carro" (WRI BRASIL, p. 13).
Com relação a essas medidas e estratégias, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Além da redução de velocidade de veículos motorizados, as estratégias de moderação de tráfego também contribuem para o aumento de atividade física da população (em função da maior facilidade nos meios ativos de transporte); melhor qualidade de vida (por meio da redução do tráfego e da poluição sonora); desenvolvimento econômico (por fomentar ambientes mais seguros e mais convidativos para os pedestres, o que os incentiva a permanecer, socializar e utilizar o comércio local).
( ) Dentre as estratégias de desenho urbano, encontram-se a travessia elevada, ponto de ônibus flutuante, extensões de meio fio, pavimentação diferenciada e semáforos da intersecção.
( ) As estratégias de moderação de tráfego têm como foco áreas em perímetros urbanos consolidados, desenhadas para velocidades de 40 km/h ou menos, e com intervenções físicas para controlar a velocidade.
As afirmativas são, respectivamente,
Com relação a essas medidas e estratégias, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Além da redução de velocidade de veículos motorizados, as estratégias de moderação de tráfego também contribuem para o aumento de atividade física da população (em função da maior facilidade nos meios ativos de transporte); melhor qualidade de vida (por meio da redução do tráfego e da poluição sonora); desenvolvimento econômico (por fomentar ambientes mais seguros e mais convidativos para os pedestres, o que os incentiva a permanecer, socializar e utilizar o comércio local).
( ) Dentre as estratégias de desenho urbano, encontram-se a travessia elevada, ponto de ônibus flutuante, extensões de meio fio, pavimentação diferenciada e semáforos da intersecção.
( ) As estratégias de moderação de tráfego têm como foco áreas em perímetros urbanos consolidados, desenhadas para velocidades de 40 km/h ou menos, e com intervenções físicas para controlar a velocidade.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Arquiteto |
Q3658217
Arquitetura
A arquitetura moderna e contemporânea no Brasil é marcada por
obras que combinam inovação técnica, estética e integração com
o entorno. Esses edifícios refletem a visão singular de seus
arquitetos e simbolizam a modernidade urbana e a identidade
arquitetônica do país.
Relacione a descrição do edifício com a respectiva obra.
(1) Este prédio está apoiado em pilotis, possui a estrutura portante livre das paredes internas e brises-soleil. Tem azulejos de Portinari e jardins de Burle Marx.
(2) Uma edificação suspensa por enormes pórticos cria um vão livre de 74 metros, virando cartão-postal da cidade.
(3) Este edifício curvo abriga mais de mil apartamentos e comércio, sendo símbolo da modernidade urbana brasileira.
(4) Uma estrutura com 16 colunas em forma parabólica se abre para o céu, com vitrais coloridos iluminando o interior.
( ) MASP
( ) Edifício Gustavo Capanema
( ) Catedral de Brasília
( ) Edifício Copan
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Relacione a descrição do edifício com a respectiva obra.
(1) Este prédio está apoiado em pilotis, possui a estrutura portante livre das paredes internas e brises-soleil. Tem azulejos de Portinari e jardins de Burle Marx.
(2) Uma edificação suspensa por enormes pórticos cria um vão livre de 74 metros, virando cartão-postal da cidade.
(3) Este edifício curvo abriga mais de mil apartamentos e comércio, sendo símbolo da modernidade urbana brasileira.
(4) Uma estrutura com 16 colunas em forma parabólica se abre para o céu, com vitrais coloridos iluminando o interior.
( ) MASP
( ) Edifício Gustavo Capanema
( ) Catedral de Brasília
( ) Edifício Copan
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Arquiteto |
Q3658216
Arquitetura
A história da arquitetura moderna e contemporânea é marcada
por obras icônicas que revelam a visão e o estilo singular de
grandes arquitetos. Cada edifício reflete não apenas a estética e a
técnica de seu tempo, mas também a relação com o entorno, o uso
dos materiais e a inovação projetual.
Relacione quatro dessas obras emblemáticas a seus respectivos arquitetos.
(1) Museu Pompidou - Paris, 1977
(2) Casa Batlló - Barcelona, 1904–1906
(3) Casa da Cascata - Pensilvânia, 1936–1939
(4) Unité d’Habitation - Marselha, 1947–1952
( ) Frank Lloyd Wright
( ) Antoni Gaudí
( ) Renzo Piano e Richard Rogers
( ) Le Corbusier
Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.
Relacione quatro dessas obras emblemáticas a seus respectivos arquitetos.
(1) Museu Pompidou - Paris, 1977
(2) Casa Batlló - Barcelona, 1904–1906
(3) Casa da Cascata - Pensilvânia, 1936–1939
(4) Unité d’Habitation - Marselha, 1947–1952
( ) Frank Lloyd Wright
( ) Antoni Gaudí
( ) Renzo Piano e Richard Rogers
( ) Le Corbusier
Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Arquiteto |
Q3658215
Arquitetura
O Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC), inaugurado
em 1996, é uma importante referência da arquitetura brasileira e
mundial, projetado por Oscar Niemeyer. O edifício se destaca pela
forma escultural.
Sobre o Museu de Arte Contemporânea, assinale (V) para a
afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Uma rampa interna em espiral é o elemento central do projeto, conduzindo os visitantes ao salão principal pela parte central da edificação, cuja planta é circular.
( ) O Museu de Arte Contemporânea de Niterói é a única obra de Oscar Niemeyer construída na cidade, não havendo outros projetos do arquiteto na região.
( ) A estrutura do MAC foi executada integralmente com perfis metálicos ocultos, para dar a impressão de ser uma construção de concreto armado, mas com maior leveza.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Uma rampa interna em espiral é o elemento central do projeto, conduzindo os visitantes ao salão principal pela parte central da edificação, cuja planta é circular.
( ) O Museu de Arte Contemporânea de Niterói é a única obra de Oscar Niemeyer construída na cidade, não havendo outros projetos do arquiteto na região.
( ) A estrutura do MAC foi executada integralmente com perfis metálicos ocultos, para dar a impressão de ser uma construção de concreto armado, mas com maior leveza.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Arquiteto |
Q3658214
Arquitetura
A construção de Brasília, inaugurada em 1960, representou um
marco na modernização e integração do território brasileiro, ao
levar a capital para o interior do país. Idealizada por Juscelino
Kubitschek, com projeto urbanístico de Lúcio Costa e arquitetônico
de Oscar Niemeyer, a cidade incorporou princípios modernistas,
como o zoneamento funcional, amplos eixos viários e edificações
monumentais, tornando-se um símbolo de inovação e
planejamento urbano no Brasil.
Analise os itens a seguir sobre o projeto de Brasília.
I. As superquadras são unidades residenciais planejadas para oferecer habitabilidade, serviços de proximidade e espaços verdes, integrando moradia e infraestrutura urbana de forma funcional.
II. O Eixo Monumental organiza a cidade em grandes avenidas e alinhamentos simbólicos, valorizando a escala cívica e a relação entre edifícios públicos e áreas de circulação.
III. O conceito projetual da Esplanada dos Ministérios prevê uma sequência ordenada de edifícios públicos com o Congresso Nacional ao fundo, criando um efeito visual de perspectiva e hierarquia institucional.
Está correto o que se afirma em
I. As superquadras são unidades residenciais planejadas para oferecer habitabilidade, serviços de proximidade e espaços verdes, integrando moradia e infraestrutura urbana de forma funcional.
II. O Eixo Monumental organiza a cidade em grandes avenidas e alinhamentos simbólicos, valorizando a escala cívica e a relação entre edifícios públicos e áreas de circulação.
III. O conceito projetual da Esplanada dos Ministérios prevê uma sequência ordenada de edifícios públicos com o Congresso Nacional ao fundo, criando um efeito visual de perspectiva e hierarquia institucional.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Arquiteto |
Q3658213
Arquitetura
Analise os itens a seguir sobre a História da Habitação Social no
Brasil.
I. A primeira iniciativa do governo federal, de produção de habitação de interesse social no Brasil, foi a construção de vilas operárias próximas às indústrias, com o objetivo de abrigar os trabalhadores junto aos locais de trabalho.
II. O Conjunto Habitacional de Realengo, localizado na zona oeste do Rio de Janeiro, foi um dos primeiros conjuntos construídos pelo Instituto de Aposentadoria e Pensão durante o governo Vargas.
III. O Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes, conhecido como Pedregulho, foi construído durante o regime militar, financiado pelo Banco Nacional de Habitação (BNH).
Está correto o que se afirma em
I. A primeira iniciativa do governo federal, de produção de habitação de interesse social no Brasil, foi a construção de vilas operárias próximas às indústrias, com o objetivo de abrigar os trabalhadores junto aos locais de trabalho.
II. O Conjunto Habitacional de Realengo, localizado na zona oeste do Rio de Janeiro, foi um dos primeiros conjuntos construídos pelo Instituto de Aposentadoria e Pensão durante o governo Vargas.
III. O Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes, conhecido como Pedregulho, foi construído durante o regime militar, financiado pelo Banco Nacional de Habitação (BNH).
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Arquiteto |
Q3658212
Arquitetura
O Panteão de Roma, originalmente construído como templo
dedicado a todos os deuses romanos, passou por diversas
transformações ao longo dos séculos, adaptando-se às mudanças
religiosas e culturais da cidade.
É considerado um dos marcos da arquitetura da Antiguidade devido
É considerado um dos marcos da arquitetura da Antiguidade devido
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Arquiteto |
Q3658211
Arquitetura
A verticalização das cidades é o processo de crescimento urbano
caracterizado pela construção de edifícios cada vez mais altos,
para concentrar população e atividades em áreas limitadas.
Analise os itens a seguir sobre verticalização das cidades.
I. Permite maior aproveitamento do solo urbano, reduzindo a expansão horizontal, possibilitando a preservação de áreas verdes ou rurais ao redor da cidade.
II. Resulta em aumento de deslocamentos e menor eficiência no transporte, por aumentar as distâncias entre residências, serviços e equipamentos urbanos.
III. Gera pressão sobre infraestrutura urbana, como sistemas de água, esgoto, energia, transporte e serviços públicos, que podem ficar sobrecarregados se não houver planejamento adequado.
Está correto o que se afirma em
Analise os itens a seguir sobre verticalização das cidades.
I. Permite maior aproveitamento do solo urbano, reduzindo a expansão horizontal, possibilitando a preservação de áreas verdes ou rurais ao redor da cidade.
II. Resulta em aumento de deslocamentos e menor eficiência no transporte, por aumentar as distâncias entre residências, serviços e equipamentos urbanos.
III. Gera pressão sobre infraestrutura urbana, como sistemas de água, esgoto, energia, transporte e serviços públicos, que podem ficar sobrecarregados se não houver planejamento adequado.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Arquiteto |
Q3658210
Direito Urbanístico
De acordo com o Art. 37 do Estatuto da Cidade, o Estudo de
Impacto de Vizinhança (EIV) será executado de forma a
contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento
ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente
na área e suas proximidades.
Sobre o EIV, assinale a opção correta.
Sobre o EIV, assinale a opção correta.
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