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Q3898902
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João, Juiz de Direito em exercício na 3ª Vara Cível da Comarca de
Pato Branco (PR), recebe conclusos para sentença autos de ação
indenizatória. Ao analisar o mérito, João verifica que existe tese
firmada pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso
especial repetitivo que, em tese, seria aplicável ao caso e levaria
à improcedência do pedido.
Contudo, o magistrado identifica particularidade fática no caso concreto que o diferencia do precedente vinculante, tornando esse último inaplicável. Para não aplicar o precedente, o juiz deve
Contudo, o magistrado identifica particularidade fática no caso concreto que o diferencia do precedente vinculante, tornando esse último inaplicável. Para não aplicar o precedente, o juiz deve
Q3898901
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Carlos é aluno de uma universidade pública e possui deficiência
auditiva moderada, de caráter permanente, que não o impede de
se comunicar oralmente, mas dificulta significativamente a
compreensão de aulas expositivas sem apoio visual ou recursos
de acessibilidade. Em razão disso, requereu à instituição a
disponibilização de material didático previamente legendado e a
utilização de recursos tecnológicos de apoio à comunicação em
sala de aula.
A universidade indeferiu o pedido, sustentando que Carlos não se enquadraria como pessoa com deficiência para fins legais, pois consegue se expressar verbalmente e não utiliza libras, afirmando ainda que a implementação das medidas solicitadas acarretaria ônus excessivo à Administração, sem que houvesse avaliação técnica individualizada.
Diante dessa situação, Carlos ajuizou ação judicial visando ao reconhecimento de sua condição jurídica como pessoa com deficiência e à adoção das medidas requeridas.
À luz da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, assinale a afirmativa correta.
A universidade indeferiu o pedido, sustentando que Carlos não se enquadraria como pessoa com deficiência para fins legais, pois consegue se expressar verbalmente e não utiliza libras, afirmando ainda que a implementação das medidas solicitadas acarretaria ônus excessivo à Administração, sem que houvesse avaliação técnica individualizada.
Diante dessa situação, Carlos ajuizou ação judicial visando ao reconhecimento de sua condição jurídica como pessoa com deficiência e à adoção das medidas requeridas.
À luz da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, assinale a afirmativa correta.
Q3898900
Direito Civil
Pedro e Ana faleceram em um mesmo evento, deixando dois
filhos menores, Lucas (10 anos) e Marina (14 anos). O pai, quando
ainda detinha o poder familiar, havia nomeado, por testamento
público, como tutor dos filhos seu irmão Carlos, residente em
município diverso do domicílio dos menores. A mãe não realizou
qualquer nomeação.
Após a abertura da sucessão, Carlos manifestou-se disposto a assumir a tutela, mas comprovou ter sido condenado definitivamente por crime de estelionato, já com pena cumprida. Paralelamente, a avó materna das crianças, residente no mesmo domicílio dos menores, requereu a tutela, alegando possuir melhores condições de cuidado e convivência.
Durante o procedimento, verificou-se que os menores possuem patrimônio considerável, composto por aplicações financeiras e um imóvel urbano.
Sobre essa situação, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Após a abertura da sucessão, Carlos manifestou-se disposto a assumir a tutela, mas comprovou ter sido condenado definitivamente por crime de estelionato, já com pena cumprida. Paralelamente, a avó materna das crianças, residente no mesmo domicílio dos menores, requereu a tutela, alegando possuir melhores condições de cuidado e convivência.
Durante o procedimento, verificou-se que os menores possuem patrimônio considerável, composto por aplicações financeiras e um imóvel urbano.
Sobre essa situação, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Q3898899
Direito Civil
Marina, com 16 anos de idade, e Rafael, com 19, decidiram se
casar. Marina obteve autorização apenas de sua mãe, pois seu
pai manifestou discordância sem apresentar justificativa
concreta. Apesar disso, o casal celebrou casamento religioso, sem
prévia habilitação civil, perante autoridade religiosa
regularmente constituída.
Trinta dias após a celebração religiosa, Marina e Rafael requereram o registro civil do casamento, alegando que a autorização materna seria suficiente e que a discordância paterna seria abusiva.
Antes da conclusão do procedimento de registro, na fase de habilitação, Júlia afirmou manter união estável com Rafael, o que foi veementemente negado por ele, embora tenha reconhecido apenas a existência de breve namoro com Júlia no passado, fato desconhecido por Marina, à época da cerimônia religiosa.
Diante dessas circunstâncias, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Trinta dias após a celebração religiosa, Marina e Rafael requereram o registro civil do casamento, alegando que a autorização materna seria suficiente e que a discordância paterna seria abusiva.
Antes da conclusão do procedimento de registro, na fase de habilitação, Júlia afirmou manter união estável com Rafael, o que foi veementemente negado por ele, embora tenha reconhecido apenas a existência de breve namoro com Júlia no passado, fato desconhecido por Marina, à época da cerimônia religiosa.
Diante dessas circunstâncias, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Q3898898
Direito Civil
Ricardo faleceu em 2024, deixando patrimônio avaliado em R$
2.000.000,00, composto exclusivamente por bens particulares.
Ricardo era casado com Paula sob o regime da comunhão parcial
de bens e deixou dois filhos, André e Beatriz.
Por testamento público, Ricardo dispôs de todo o seu patrimônio da seguinte forma:
i) atribuiu a André um imóvel avaliado em R$ 800.000,00, gravado com cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, sem limitação temporal expressa;
ii) atribuiu à Beatriz, aplicações financeiras no valor de R$ 600.000,00, sem cláusulas restritivas;
iii) destinou os R$ 600.000,00 restantes a uma associação privada, de interesse social.
Em vida, Ricardo havia realizado doação de R$ 300.000,00 a André, sem dispensa de colação. Paula não foi contemplada no testamento.
Aberta a sucessão, surgiram controvérsias quanto à validade das disposições testamentárias, à eficácia das cláusulas restritivas e à forma correta de realização da partilha.
Sobre a hipótese, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Por testamento público, Ricardo dispôs de todo o seu patrimônio da seguinte forma:
i) atribuiu a André um imóvel avaliado em R$ 800.000,00, gravado com cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, sem limitação temporal expressa;
ii) atribuiu à Beatriz, aplicações financeiras no valor de R$ 600.000,00, sem cláusulas restritivas;
iii) destinou os R$ 600.000,00 restantes a uma associação privada, de interesse social.
Em vida, Ricardo havia realizado doação de R$ 300.000,00 a André, sem dispensa de colação. Paula não foi contemplada no testamento.
Aberta a sucessão, surgiram controvérsias quanto à validade das disposições testamentárias, à eficácia das cláusulas restritivas e à forma correta de realização da partilha.
Sobre a hipótese, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Q3898897
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Helena, pessoa idosa de 84 anos, portadora de limitações
cognitivas leves, reside com um filho adulto que, embora lhe
assegure moradia, omite-se reiteradamente quanto aos cuidados
médicos, apropria-se de parcela relevante de sua aposentadoria e
restringe seu convívio comunitário. A situação foi comunicada ao
Ministério Público por profissionais da rede pública de saúde.
No procedimento instaurado, constatou-se que Helena manifestou desejo de permanecer no núcleo familiar, apesar de reconhecer prejuízos à sua saúde, autonomia e dignidade. O Ministério Público, então, requereu ao Poder Judiciário a adoção de medidas específicas de proteção, inclusive orientação, apoio e acompanhamento temporários e requisição de tratamento de saúde, com o objetivo de cessar a situação de risco, sem ruptura imediata dos vínculos familiares.
Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa e a ordem constitucional vigente, assinale a afirmativa correta.
No procedimento instaurado, constatou-se que Helena manifestou desejo de permanecer no núcleo familiar, apesar de reconhecer prejuízos à sua saúde, autonomia e dignidade. O Ministério Público, então, requereu ao Poder Judiciário a adoção de medidas específicas de proteção, inclusive orientação, apoio e acompanhamento temporários e requisição de tratamento de saúde, com o objetivo de cessar a situação de risco, sem ruptura imediata dos vínculos familiares.
Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa e a ordem constitucional vigente, assinale a afirmativa correta.
Q3898895
Direito Civil
João, por erro, acreditando ser devedor, realizou pagamento a
Pedro, que recebeu o valor como se parte de dívida verdadeira
fosse. Posteriormente, apurou-se que a suposta obrigação de
João era fundada em título absolutamente nulo, inexistindo,
portanto, qualquer dívida válida ou verdadeiro devedor.
Após receber o pagamento, Pedro inutilizou o título que fundamentava a cobrança e, meses depois, alienou a terceiro, por título oneroso e de boa-fé, um imóvel que havia recebido de João como parte do pagamento indevido. Diante desses fatos, João pretende reaver o que pagou e, se possível, reivindicar o imóvel.
Sobre o caso narrado, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Após receber o pagamento, Pedro inutilizou o título que fundamentava a cobrança e, meses depois, alienou a terceiro, por título oneroso e de boa-fé, um imóvel que havia recebido de João como parte do pagamento indevido. Diante desses fatos, João pretende reaver o que pagou e, se possível, reivindicar o imóvel.
Sobre o caso narrado, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Q3898894
Direito Civil
Em contrato de compra e venda de imóvel urbano, o vendedor
instituiu cláusula de preempção em favor de Ana, Bruno e Carla,
em comum, pelo prazo máximo legal. Posteriormente e dentro
do prazo, o comprador recebeu proposta de terceiro e notificou
regularmente os três preferentes, informando preço e condições
do negócio.
No prazo legal, Ana manifestou interesse, Bruno permaneceu inerte, e Carla declarou não possuir recursos financeiros para exercer a preferência. Ainda assim, o comprador alienou o imóvel ao terceiro sem aguardar qualquer outra providência.
Diante desses fatos, Ana pretende exercer sozinha o direito de preferência, enquanto Bruno, após a venda, sustenta que também poderia adquiri-lo proporcionalmente. Carla, por sua vez, pleiteia indenização.
Sobre a hipótese, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
No prazo legal, Ana manifestou interesse, Bruno permaneceu inerte, e Carla declarou não possuir recursos financeiros para exercer a preferência. Ainda assim, o comprador alienou o imóvel ao terceiro sem aguardar qualquer outra providência.
Diante desses fatos, Ana pretende exercer sozinha o direito de preferência, enquanto Bruno, após a venda, sustenta que também poderia adquiri-lo proporcionalmente. Carla, por sua vez, pleiteia indenização.
Sobre a hipótese, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Q3898893
Direito Civil
João e Carlos mantêm relações jurídicas recíprocas.
Em determinado momento, João tornou-se credor de Carlos em razão de contrato de depósito, enquanto Carlos passou a ser credor de João por dívida oriunda de contrato de prestação de serviços, sendo ambas líquidas, vencidas e exigíveis.
Após o ajuizamento de ação de cobrança por Carlos, João é notificado da cessão do crédito a terceiro, ocorrida antes de qualquer penhora. Em contestação, João alegou a possibilidade de compensação entre os créditos.
Considerando o disposto no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Em determinado momento, João tornou-se credor de Carlos em razão de contrato de depósito, enquanto Carlos passou a ser credor de João por dívida oriunda de contrato de prestação de serviços, sendo ambas líquidas, vencidas e exigíveis.
Após o ajuizamento de ação de cobrança por Carlos, João é notificado da cessão do crédito a terceiro, ocorrida antes de qualquer penhora. Em contestação, João alegou a possibilidade de compensação entre os créditos.
Considerando o disposto no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Q3898892
Direito Civil
Duas sociedades empresárias, dotadas de equivalente capacidade
técnica e econômica, celebraram contrato de fornecimento de
longo prazo, após negociação individualizada, prevendo cláusula
expressa de alocação objetiva de riscos, inclusive quanto às
oscilações econômicas relevantes, bem como cláusula de
renúncia à revisão contratual em razão de fatos previsíveis.
No curso da execução do contrato, sobreveio grave crise setorial decorrente de evento macroeconômico global, previsível, mas cujos efeitos concretos se revelaram mais gravosos do que aqueles ordinariamente considerados pelas partes no momento da contratação. A parte onerada buscou renegociação das condições contratuais, a qual foi recusada pela contraparte, que passou a exigir o cumprimento integral do ajuste.
Diante disso, foi ajuizada ação revisional, na qual se sustentou:
i) violação à boa-fé objetiva, em razão da recusa à renegociação;
ii) afronta à função social do contrato, diante do risco de inviabilização da atividade empresarial; e
iii) incidência da teoria do hardship, como fundamento para a revisão judicial.
Considerando o regime jurídico vigente, especialmente as disposições do Código Civil interpretadas à luz da lei da liberdade econômica, assinale a afirmativa correta.
No curso da execução do contrato, sobreveio grave crise setorial decorrente de evento macroeconômico global, previsível, mas cujos efeitos concretos se revelaram mais gravosos do que aqueles ordinariamente considerados pelas partes no momento da contratação. A parte onerada buscou renegociação das condições contratuais, a qual foi recusada pela contraparte, que passou a exigir o cumprimento integral do ajuste.
Diante disso, foi ajuizada ação revisional, na qual se sustentou:
i) violação à boa-fé objetiva, em razão da recusa à renegociação;
ii) afronta à função social do contrato, diante do risco de inviabilização da atividade empresarial; e
iii) incidência da teoria do hardship, como fundamento para a revisão judicial.
Considerando o regime jurídico vigente, especialmente as disposições do Código Civil interpretadas à luz da lei da liberdade econômica, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2026 - AL-RO - Assistente Legislativo (Técnico em Tradução e Interpretação de Libras) |
Q3888004
Libras
Em Libras, intensificadores e advérbios de modo são expressos
por modificações no movimento e por expressões não manuais.
Intensificadores, como o equivalente a “muito”, e advérbios de
modo, como equivalente a “rápido”, podem alterar o padrão de
movimento do verbo, cada qual de forma distinta.
Considerando a diferença funcional entre esses dois mecanismos, assinale a afirmativa correta sobre como cada um atua na língua de sinais.
Considerando a diferença funcional entre esses dois mecanismos, assinale a afirmativa correta sobre como cada um atua na língua de sinais.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2026 - AL-RO - Assistente Legislativo (Técnico em Tradução e Interpretação de Libras) |
Q3888003
Libras
Na Libras, alguns sinais são formados pela composição lexical,
processo no qual dois sinais existentes são combinados para
originar um novo sinal, cujo significado não corresponde à soma
literal das partes.
Assinale a opção que apresenta um exemplo desse processo.
Assinale a opção que apresenta um exemplo desse processo.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2026 - AL-RO - Assistente Legislativo (Técnico em Tradução e Interpretação de Libras) |
Q3888002
Libras
Na Libras, a negação pode ser expressa dentro do próprio verbo
quando o movimento inicial do sinal, em um primeiro momento,
se completa com um movimento final contrário, caracterizando a
negação incorporada.
Assinale a opção que apresenta um exemplo de incorporação de negação, de acordo com o processo descrito.
Assinale a opção que apresenta um exemplo de incorporação de negação, de acordo com o processo descrito.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2026 - AL-RO - Assistente Legislativo (Técnico em Tradução e Interpretação de Libras) |
Q3888000
Libras
Durante uma atividade institucional, um intérprete de Libras-Língua Portuguesa demonstra excelente comunicação nas duas
línguas numa interpretação simultânea. Porém, ao interpretar,
apresenta perdas de sentido, hesitações e dificuldades de
reorganizar o discurso entre as línguas.
Assinale a opção que explica adequadamente essa discrepância de desempenho.
Assinale a opção que explica adequadamente essa discrepância de desempenho.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2026 - AL-RO - Assistente Legislativo (Técnico em Tradução e Interpretação de Libras) |
Q3887999
Libras
Em uma audiência pública, que discute políticas linguísticas para
estudantes surdos, um deputado afirma que a educação bilíngue
de surdos consiste apenas em “oferecer Libras como disciplina
opcional nas escolas regulares”. O intérprete de Libras,
conhecendo a organização dessa modalidade no sistema
educacional brasileiro, percebe que a fala não corresponde ao
modelo oficialmente reconhecido.
Assinale a afirmativa que apresenta uma caracterização correta da educação bilíngue de surdos.
Assinale a afirmativa que apresenta uma caracterização correta da educação bilíngue de surdos.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2026 - AL-RO - Assistente Legislativo (Técnico em Tradução e Interpretação de Libras) |
Q3887998
Libras
Em uma reunião técnica para padronização de procedimentos
profissionais, a equipe de intérpretes de Libras discute como
proceder diante de uma situação ética não prevista
explicitamente no Código de Conduta e Ética da FEBRAPILS. Surge
a dúvida sobre qual instância é responsável por orientar e decidir
nesses casos.
Dirimida a dúvida, resta entendido que essa instância é o
Dirimida a dúvida, resta entendido que essa instância é o
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2026 - AL-RO - Assistente Legislativo (Técnico em Tradução e Interpretação de Libras) |
Q3887997
Libras
A equipe é convidada a analisar diferentes formas de constituição
da identidade surda, considerando que a experiência visual, o
contato com a comunidade e as práticas socioculturais produzem
identidades distintas entre os próprios surdos.
Relacione as identidades surdas indicadas a seguir com suas características correspondentes.
1. Identidade surda política
2. Identidade surda híbrida
3. Identidade surda flutuante
4. Identidade surda embaçada
( ) Segue padrões ouvintes, resiste à Libras, valoriza a fala, rejeita intérpretes e associa a surdez a estigma.
( ) Assumem-se surdos, usam Libras sempre, participam da cultura surda, defendem educação bilíngue e atuam politicamente.
( ) Transitam da experiência ouvinte para a surdez; podem alternar entre Libras e língua oral; participam da comunidade surda, mas mantêm traços da identidade ouvinte.
( ) Vivenciam aprisionamento familiar ou clínico; desconhecem Libras; não se reconhecem nem como ouvintes nem como surdos; têm a vida regulada por ouvintes.
A correspondência correta, na ordem dada, é:
Relacione as identidades surdas indicadas a seguir com suas características correspondentes.
1. Identidade surda política
2. Identidade surda híbrida
3. Identidade surda flutuante
4. Identidade surda embaçada
( ) Segue padrões ouvintes, resiste à Libras, valoriza a fala, rejeita intérpretes e associa a surdez a estigma.
( ) Assumem-se surdos, usam Libras sempre, participam da cultura surda, defendem educação bilíngue e atuam politicamente.
( ) Transitam da experiência ouvinte para a surdez; podem alternar entre Libras e língua oral; participam da comunidade surda, mas mantêm traços da identidade ouvinte.
( ) Vivenciam aprisionamento familiar ou clínico; desconhecem Libras; não se reconhecem nem como ouvintes nem como surdos; têm a vida regulada por ouvintes.
A correspondência correta, na ordem dada, é:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2026 - AL-RO - Assistente Legislativo (Técnico em Tradução e Interpretação de Libras) |
Q3887996
Libras
Durante um debate interno sobre políticas de acessibilidade
cultural, a Assembleia Legislativa analisa documentos que tratam
da identidade e organização social de grupos minoritários. Um
dos técnicos afirma que “comunidade surda e povo surdo são a
mesma coisa, bastando que um grupo use a Libras para ser
considerado comunidade.”
Com base nos estudos sobre cultura surda, assinale a opção que corrige adequadamente essa afirmação.
Com base nos estudos sobre cultura surda, assinale a opção que corrige adequadamente essa afirmação.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2026 - AL-RO - Assistente Legislativo (Técnico em Tradução e Interpretação de Libras) |
Q3887995
Libras
Em Libras, a soletração manual (datilologia) e os sinais
desempenham funções distintas na composição do léxico.
Considerando essas diferenças, assinale a afirmativa correta.
Considerando essas diferenças, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2026 - AL-RO - Assistente Legislativo (Técnico em Tradução e Interpretação de Libras) |
Q3887994
Libras
Em uma capacitação interna na Assembleia Legislativa, servidores
precisam compreender quais são as atribuições formais do
Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais (TILS), conforme
previsto na legislação brasileira.
Avalie as afirmativas a seguir, relativas às atribuições profissionais previstas na Lei nº 12.319/2010, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
I. É atribuição do TILS garantir a fidelidade ao conteúdo original, transmitindo o sentido do discurso entre Libras e Língua Portuguesa sem emitir opiniões pessoais ou acrescentar informações.
II. Compete ao TILS atuar na tradução de textos escritos da Língua Portuguesa para Libras e vice-versa, quando necessário ao contexto institucional.
III. É atribuição exclusiva do TILS realizar apoio pedagógico, elaborar planos de aula e adaptar materiais didáticos para estudantes surdos.
IV. A atuação do TILS pode ocorrer em diferentes contextos institucionais, incluindo ambientes educacionais, administrativos, jurídicos e comunitários.
As afirmativas são, respectivamente,
Avalie as afirmativas a seguir, relativas às atribuições profissionais previstas na Lei nº 12.319/2010, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
I. É atribuição do TILS garantir a fidelidade ao conteúdo original, transmitindo o sentido do discurso entre Libras e Língua Portuguesa sem emitir opiniões pessoais ou acrescentar informações.
II. Compete ao TILS atuar na tradução de textos escritos da Língua Portuguesa para Libras e vice-versa, quando necessário ao contexto institucional.
III. É atribuição exclusiva do TILS realizar apoio pedagógico, elaborar planos de aula e adaptar materiais didáticos para estudantes surdos.
IV. A atuação do TILS pode ocorrer em diferentes contextos institucionais, incluindo ambientes educacionais, administrativos, jurídicos e comunitários.
As afirmativas são, respectivamente,
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