Questões de Concurso
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Ao fim de sua análise, concluiu corretamente que
Considerando os princípios que orientam a gestão por resultados no setor público, assinale a afirmativa correta.
Em relação às características gerais do modelo de Administração Pública gerencial, é correto afirmar que
Considerando os princípios que orientam a avaliação de desempenho no setor público, assinale a afirmativa correta.
Considerando as disposições da Lei nº 12.527/2011, assinale a opção que indica um mecanismo previsto para assegurar o acesso às informações públicas.
Considerando as características desse modelo, uma vantagem típica da centralização completa das compras governamentais é permitir uma
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.987/1995, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Considera-se permissão de serviço público a delegação de sua prestação, feita pelo Poder Público, mediante licitação, na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.
( ) A permissão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, será formalizada mediante contrato, que deverá observar os termos das normas pertinentes e do edital de licitação.
( ) O Estado publicará, até a data da assinatura do contrato administrativo, ato justificando a conveniência da outorga de permissão, caracterizando seu objeto, área e prazo.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que, em relação à anulação da licitação pela Administração Pública,
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário dominante, é correto afirmar que o instituto da
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.429/1992, é correto afirmar que a perda da função pública em detrimento de José se efetivará com
Ao final, o grupo de trabalho concluiu corretamente que, na perspectiva constitucional,
Ao analisar a proposição, a Comissão de Constituição e Justiça da ALEA concluiu corretamente que
O órgão jurisdicional competente observou corretamente que
À luz do exposto, é correto afirmar que
Adaptado de VERGOLINO-HENRY, Anaíza; FIGUEIREDO, Napoleão. A presença africana na Amazônia colonial: uma notícia histórica, Belém: Arquivo Público do Pará, 1990. p. 31.
A respeito da formação social da Amazônia colonial e da presença africana na região, é correto informar que a interpretação do autor, no trecho apresentado,
Adaptado de CAVALCANTE, Fábio Robson Casara. Formação Institucional e Desenvolvimento Regional no Estado do Rondônia. In: SILVA, Fábio Carlos e RAVENA, Nírvia. (Orgs.). Formação Institucional da Amazônia. Belém: Editora do NAEA, 2015, p 400-401.
Ao analisar a formação histórica da região que corresponde ao atual estado de Rondônia, o autor enfatiza que a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM)
À luz da sistemática estabelecida na Resolução ALE/RO nº 593/2024, é correto afirmar que esse procedimento
Na situação descrita, considerando a sistemática legal vigente, é correto afirmar que
Ao ser consultado em relação ao requerimento apresentado, João analisou o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, tendo concluído corretamente que
Nesse caso, o recurso do MS Word 365 (BR) que deve ser utilizado para realizar essa tarefa de forma automatizada, mesclando dados do Excel com um documento base, é