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Q2234 Direito Penal
O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime, responde:
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Q2233 Contabilidade Geral
Se a contabilidade se destina a apurar, periodicamente, mutações patrimoniais, a veracidade da informação contida nos lançamentos contábeis permite:
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Q2232 Direito Empresarial (Comercial)
As sociedades cooperativas
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Q2231 Direito Empresarial (Comercial)
A responsabilidade dos administradores em qualquer tipo de sociedade empresária tem como pressuposto:
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Q2230 Direito Empresarial (Comercial)
A disciplina sociedade limitada, predisposta no Código Civil, a par de ter revogado o Decreto n. 3.708/1919, no que diz respeito aos administradores prevê que:
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Q2229 Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade simples, regida pelas disposições do art. 997 e seguintes do Código Civil - Lei n. 10.406/02 - caracterizase por:
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Q2228 Direito Civil
A fixação de preço de venda baseada na quantia unitária, computando-se de forma inexata o preço global, autoriza a retificação da declaração volitiva, não anulando o ato, visto que se configurou:
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Q2227 Direito Civil
O empregador ou comitente, por ato lesivo de seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício de trabalho que lhes competir ou em razão dele,
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Q2226 Direito Civil
"A" cede uma casa a "B" para que nela resida, enquanto for solteiro. É negócio jurídico que contém:
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Q2225 Direito Civil
Assinale a opção falsa.
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Q2224 Direito Civil
Aponte a opção correta.
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Q2223 Direito Constitucional
Não se inclui entre as competências constitucionais da Polícia Federal:
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Q2222 Direito Administrativo
Conforme a legislação federal sobre o processo administrativo (Lei n. 9.784/99), as sanções a serem aplicadas pela autoridade competente:
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Q2221 Direito Administrativo
Entre os meios de controle da Administração Pública destacam-se os instrumentos jurisdicionais. Um deles é a Ação Declaratória de Constitucionalidade, prevista na legislação federal. Assinale, no rol abaixo, a autoridade ou órgão incompetente para a propositura dessa ação.
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Q2220 Direito Administrativo
No âmbito das normas de seguridade social do servidor público, previstas na Lei n. 8.112/90, assinale a hipótese não prevista para concessão de pensão provisória por morte presumida de servidor.
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Q2219 Direito Administrativo
Quanto ao serviço público, assinale a afirmativa verdadeira.
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Q2218 Direito Administrativo
A doutrina sempre considerou muito complexa a figura das fundações no âmbito da Administração Pública brasileira. Em verdade, foi constante, ao longo dos anos, a evolução dessa espécie organizacional. No atual estágio, assinale o conceito correto a respeito das diversas categorias dessa entidade.
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Q2217 Direito Administrativo
O regime jurídico-administrativo ampara-se, entre outros, no princípio da supremacia do interesse público. Esse princípio protege o patrimônio público. Desse modo, assinale, no rol abaixo, o único instituto que se aplica, conforme o regime jurídico-administrativo, ao patrimônio público.
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Q2216 Direito Constitucional
Sobre a seguridade social, marque a única opção correta.
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Q2215 Direito Constitucional
Sobre a organização dos poderes na Constituição Brasileira, marque a única opção correta.
Alternativas
Respostas
9741: C
9742: D
9743: B
9744: C
9745: E
9746: A
9747: C
9748: A
9749: E
9750: D
9751: B
9752: D
9753: B
9754: C
9755: B
9756: C
9757: E
9758: A
9759: C
9760: D