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Q38161
Direito Empresarial (Comercial)
As operações de resseguro e retrocessão têm como função:
Q38159
Direito Previdenciário
Entidades de previdência complementar, abertas ou fechadas, se obrigam a:
Q38158
Direito Previdenciário
Tal como se dá com instituições fi nanceiras, sujeitas ao regime da Lei n. 6.024/74, as seguradoras e entidades de previdência complementar estão sujeitas à intervenção quando:
Q38157
Conhecimentos Bancários
A realização de operações entre partes relacionadas, no caso de seguradoras e/ou entidades de previdência complementar deve ser:
Q38156
Direito Empresarial (Comercial)
A responsabilidade de administradores de sociedades de capitalização, constituídas sob forma anônima visa a:
Q38155
Conhecimentos Bancários
A competência do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) em confronto com a da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) evidencia:
Q38154
Direito Civil
Distinguem-se seguros obrigatórios dos facultativos, no âmbito do direito privado, em virtude de:
Q38153
Direito Civil
O seguro visa a garantir interesse legítimo do segurado. Assim, é admissível:
Q38152
Direito Civil
O co-seguro reflete:
Q38151
Conhecimentos Bancários
Seguradoras são sociedades empresárias autorizadas a operar pela SUSEP com função socialmente relevante, razão pela qual no seu funcionamento ficam sujeitas a:
Q38149
Direito Previdenciário
Os planos de previdência complementar, abertos ou fechados, caracterizam-se por:
Q38148
Conhecimentos Bancários
O sistema securitário desenhado no Decreto-Lei n. 73/1966 visa a:
Q38147
Direito Sanitário
O sistema de seguros privados vigente no Brasil tem como escopo oferecer garantias
Q38143
Direito Constitucional
A partir da Emenda Constitucional n. 32, de 2001, parte significativa dos administrativistas passou a aceitar a possibilidade de edição, pelo Chefe do Poder Executivo, de espécie de decreto autônomo. Nesse contexto, é matéria a ser disciplinada por meio de tal modalidade de decreto:
Q38136
Direito Constitucional
São princípios da Ordem Econômica, exceto:
Q38135
Direito Constitucional
Sobre o Sistema Financeiro Nacional, é correto afirmar que
Q38134
Direito Constitucional
A Constituição da República dedica um capítulo às finanças públicas. Sobre o tema, é correto afirmar que
Q38133
Direito Constitucional
A Constituição apresenta dispositivos que contêm princípios orçamentários, os quais estão direta ou indiretamente consagrados. Assinale, entre os princípios abaixo, aquele que não corresponde a um princípio orçamentário.
Q38132
Direito Constitucional
As atribuições do Tribunal de Contas da União têm assento constitucional e é possível constatar alguns tipos de fiscalização a serem desempenhadas por aquela Corte de Contas. É correto afirmar que não é tipo de fiscalização:
Q38131
Direito Constitucional
Sobre a organização Político-Administrativa e a formação dos Estados, é correto afirmar que:
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