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Assinale a alternativa correta a respeito da oração destacada.
Assinale a alternativa correta quanto às estratégias de leitura e à compreensão textual.
Assinale a alternativa correta quanto ao emprego do acento indicativo de crase na frase.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA que indica um requisito essencial para o cabimento do mandado de segurança.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA que identifica a natureza jurídica da entidade mencionada no enunciado.
Com base na situação narrada, assinale a alternativa CORRETA que classifica a norma constitucional descrita.
Diante da situação descrita, assinale a alternativa CORRETA que identifica o fato gerador do IPTU.
Com base no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA que identifica o crime praticado.
Diante do caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA que identifica o fato jurídico ocorrido.
À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA que indica o remédio constitucional adequado ao caso narrado.
Considerando o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA que indica a ação cabível.
Com base no caso apresentado, correlacione corretamente a Coluna I com a Coluna II, identificando o regime de responsabilidade aplicável e sua respectiva característica.
Coluna I − Conceitos jurídicos
1.Responsabilidade objetiva do Estado.
2.Responsabilidade subjetiva do Estado.
3.Responsabilidade exclusiva do agente público.
4.Inexistência de responsabilidade estatal.
Coluna II − Características jurídicas
(__)Exige comprovação de dolo ou culpa para que surja o dever de indenizar.
(__)Afasta o dever de indenizar mesmo diante de dano causado a terceiro.
(__)Fundamenta-se na comprovação do dano e do nexo causal, independentemente de culpa.
(__)Impõe ao particular a obrigação de demandar apenas contra o servidor.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.
Diante da situação descrita, assinale a alternativa CORRETA que indica a causa extintiva do crédito tributário aplicável ao caso.
Com base na situação apresentada, analise as assertivas a seguir:
I.A imposição de horários e a exigência de alvará caracterizam exercício do poder de polícia administrativa.
II.A aplicação de sanções administrativas decorre do poder disciplinar, aplicável indistintamente a particulares e servidores públicos.
III.A limitação de direitos individuais em favor do interesse coletivo é característica típica do poder de polícia exercido pela Administração Pública.
IV.O poder regulamentar autoriza a Administração a criar restrições ilimitadas à atividade econômica, independentemente de previsão legal.
Assinale a alternativa CORRETA.
Com base no enunciado, analise as afirmativas a seguir assinale V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)As atividades descritas caracterizam serviço público, pois visam à satisfação de necessidades essenciais da coletividade sob regime jurídico de direito público.
(__)As atividades narradas configuram atividade econômica em sentido estrito, sujeita predominantemente às regras do direito privado.
(__)O fornecimento de água e a iluminação pública constituem função jurisdicional delegada ao Poder Executivo municipal.
(__)A execução direta dessas atividades pelo Município afasta qualquer vinculação com o interesse coletivo, tratando-se de exploração privada.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.
Com base no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA que identifica o crime praticado pelo agente público no caso descrito.
Com base na situação narrada, assinale a alternativa CORRETA que indica qual requisito do ato administrativo foi violado no caso concreto.
Coluna A
I.Igualdade de condições.
II.Liberdade de aprender.
III.Valorização dos profissionais da educação.
IV.Gestão democrática.
V.Garantia de padrão de qualidade.
Coluna B
A.Participação da comunidade escolar nas decisões.
B.Reconhecimento da importância do trabalho docente.
C.Acesso e permanência do aluno na escola.
D.Ensino com liberdade de pensamento e expressão.
E.Oferta de ensino com qualidade mínima assegurada.
Assinale a alternativa com a associação CORRETA:
I.O atendimento deve ser pautado pela cordialidade e respeito.
II.A comunicação clara evita conflitos e mal-entendidos.
III.Proporcionar atendimento diferenciado, baseado em preferências pessoais.
IV.O sigilo de informações deve ser preservado no ambiente escolar.
Estão CORRETAS: