Questões de Concurso para FUNCEPE

Q3667308

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |

Q3667308 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Leia as afirmativas a seguir.
I. Na Ação de Reintegração de Posse é vedado cumular o pedido de reintegração com indenização.
II. As ações possessórias possuem como característica a fungibilidade.
III. Os embargos de terceiro podem ser opostos pelo senhor e possuidor da coisa apreendida ou pelo possuidor apenas.
IV. A ação de imissão na posse ter caráter tipicamente possessório.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

A

II – III.

B

I.

C

II – IV.

D

III.

E

I – IV.

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Q3667307

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |

Q3667307 Direito Tributário

Considerando o disposto na legislação sobre a suspensão e a exclusão do crédito tributário, assinale a opção CORRETA.

A

A isenção tributária pode ser extensiva às taxas e às contribuições de melhoria mesmo que ausente previsão legal.

B

A isenção não pode ser revogada a qualquer tempo.

C

Para aquelas infrações, frutos de contravenção penal, podem ser objeto de anistia.

D

A moratória suspende a exigibilidade do crédito tributário.

E

A moratória só poderá ser concedida em caráter individual.

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Q3667306

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |

Q3667306 Direito Tributário

A Responsabilidade Tributária que ocorre quando há a omissão de pessoas em seu dever, ainda que não pratiquem qualquer ato contrário à lei, podendo ocorrer por atuação regular ou irregular, refere-se à responsabilidade por

A

substituição.

B

transferência.

C

sucessão.

D

solidariedade.

E

terceiros.

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Q3667305

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |

Q3667305 Direito Tributário

Ainda sobre as ações em matéria tributária, especificando a medida cautelar fiscal, é CORRETO afirmar que

A

toda medida cautelar fiscal será requerida ao juiz competente para a execução judicial da Dívida Ativa.

B

o procedimento cautelar fiscal excepcionalmente será instaurado após a constituição do crédito tributário.

C

a medida cautelar fiscal produzirá, de imediato, a indisponibilidade de bens do contribuinte, contudo, não é possível que recaia sobre os bens dos gerentes e administradores da pessoa jurídica.

D

é possível o deferimento da medida cautelar fiscal, mesmo que suspensa a exigibilidade do crédito tributário.

E

concedida a medida cautelar fiscal, a Fazenda Pública deverá prestar caução.

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Q3667304

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |

Q3667304 Direito Tributário

A medida mais CORRETA que visa anular um lançamento tributário realizado anteriormente e possui natureza desconstitutiva é o(a)

A

Ação Rescisória.

B

Mandado de Segurança.

C

Ação Anulatória de Débito Fiscal.

D

Exceção de Pré-Executividade

E

Ação Declaratória de Débito Fiscal.

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Q3667303

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |

Q3667303 Direito Constitucional

Acerca do procedimento de responsabilização do(a) Presidente da República nos crimes de responsabilidade e de crimes comuns, está CORRETO o que se afirma em

A

O procedimento de responsabilização de crimes comuns acontece na Câmara dos Deputados que atua como um tribunal de pronúncia, podendo ou não aceitar a acusação/denúncia pelo quórum de maioria simples.

B

Sendo recebida a denúncia ou queixa-crime contra o(a) Presidente por crime comum pela Câmara dos Deputados, passa-se à próxima fase, que é a instauração do processo no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que deverá recebê-la.

C

A condenação no processo de impeachment não se limitará ao cargo, podendo serem impostas outras sanções.

D

Apenas a Câmara dos Deputados detém a competência para instaurar ou não o processo de impeachment.

E

Recebida a acusação por crime comum, o(a) Presidente da República é suspenso pelo prazo de 180 dias das suas funções.

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Q3667302

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |

Q3667302 Direito Constitucional

Considerando o que a Constituição Federal trata sobre o Senado Federal, assinale a afirmativa CORRETA.

A

Para a instauração de processo contra o(a) Presidente da República, o Senado deverá autorizar por maioria simples de seus membros.

B

Em caso de não apresentação das contas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, procederá o Senado com a Tomada de Contas do Presidente da República.

C

Assim como ocorre com a Câmara dos Deputados, o Senado também é composto de representantes do povo.

D

Os senadores eleitos terão mandatos de 08 (oito) anos, logo, 01 (uma) legislatura.

E

O senador passa a gozar de imunidade parlamentar após a posse.

Q3667301

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |

Q3667301 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir.
I. Pela fusão, os Estados podem incorporar-se entre si.
II. Se houver litígio referente à propriedade de bens entre a União e os Estados federados, a competência para solucionar tal questão é do Supremo Tribunal Federal.
III. O Distrito Federal pode ser dividido em municípios.
IV. A competência legislativa dos Municípios será privativa apenas.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

A

II – IV.

B

I – III.

C

I – II.

D

III – IV.

E

II.

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Q3667300

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |

Q3667300 Direito Constitucional

Acerca da organização do Estado, é INCORRETO afirmar que

A

a União possui autonomia e soberania.

B

a faixa de até 150km de largura, ao longo das fronteiras terrestres, ora designada como faixa de fronteiras, é fundamental para a defesa do território nacional.

C

a competência legislativa da União é privativa e concorrente.

D

caso não haja lei federal sobre normas gerais, com o intuito de atender as suas peculiaridades, os Estados exercerão a competência legislativa plena.

E

a superveniência de lei federal sobre normas gerais não tem o condão de revogar lei estadual.

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Q3667299

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |

Q3667299 Direito Constitucional

Os direitos políticos positivos serão identificados a partir de normas constitucionais que fomentam o exercício de cidadania. Sobre tal tema e considerando o disposto na Lei, assinale a opção CORRETA.

A

O português residente no Brasil não pode ter título de eleitor, apenas os brasileiros natos.

B

Não é possível que o domicílio eleitoral seja distinto do domicílio civil.

C

A idade mínima para o cargo eletivo deverá ser comprovada no momento da posse.

D

O militar da ativa pode dedicar-se ao exercício da atividade política.

E

Nem todo eleitor pode ser eleito, assim como nem todo eleito precisa ser antes um eleitor.

Q3667298

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |

Q3667298 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

Em determinadas situações, os servidores fazem jus às chamadas licenças, podendo se afastar do exercício da atividade pública. Nos casos em que a licença é imotivada, não precisando o servidor falar o motivo pelo qual se requer, trata-se da licença

A

por motivo de interesse particular.

B

para capacitação.

C

para exercício de atividade política.

D

para desempenho de mandato classista.

E

por motivo de doença familiar.

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Q3667297

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |

Q3667297 Direito Administrativo

As vantagens são parcelas de caráter pecuniário que são acrescidas ao vencimento dos servidores públicos conforme condições fáticas previstas em lei. Acerca delas, é INCORRETO afirmar que

A

a verba indenizatória não é acréscimo patrimonial, possuindo caráter ressarcitório.

B

não será concedida ajuda de custo ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em razão de mandato eletivo.

C

a gratificação de função é paga como maneira de remunerar o servidor efetivo que é nomeado, por exemplo, para ocupar cargo de chefia ou assessoramento.

D

o adicional noturno é pago ao servidor que exerce atividade noturna, no valor de 25% da remuneração da hora normal.

E

é devida a ajuda de custo nos casos em que houver remoção do servidor, a pedido, inclusive nas hipóteses em que o deslocamento é garantido independente do interesse da Administração Pública.

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Q3667296

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |

Q3667296 Direito Constitucional

Acerca da remuneração do servidor público, assinale a opção CORRETA.

A

A remuneração é composta pelo vencimento básico do servidor, excluídas as vantagens pecuniárias.

B

Caberá ao chefe do Executivo a iniciativa privativa de lei para definir as remunerações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

C

A garantia de irredutibilidade dos vencimentos impede que seja alterada a forma de cálculo.

D

Não obstante a garantia de isonomia, não se admite a equiparação ou vinculação de espécies remuneratórias entre carreiras no serviço público.

E

O subsídio pode ser pago de maneira parcelada.

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Q3667295

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |

Q3667295 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

Sobre as hipóteses de deslocamento do servidor público, é CORRETO afirmar que

A

a remoção é o deslocamento do servidor público dentro do mesmo quadro de pessoal, sendo vedada a mudança de sede e de domicílio.

B

se o cônjuge ou o companheiro do servidor público é deslocado através de remoção, ele pode acompanhar o cônjuge deslocado.

C

assim como na remoção, na redistribuição, o servidor será deslocado de uma localidade para outra.

D

na redistribuição, o deslocamento do servidor público poderá ser feito fora da estrutura administrativa.

E

mesmo que demonstrada a situação de doença do cônjuge ou dependente econômico, não poderá o servidor público ser deslocado, em razão da discricionariedade da Administração Pública.

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Q3667294

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |

Q3667294 Direito Eleitoral

Os direitos políticos negativos são normas constitucionais que limitam o exercício da cidadania. Considerando o disposto na Lei, analise as afirmativas a seguir.
I. A inelegibilidade impede o indivíduo de se alistar como eleitor.
II. São inelegíveis os analfabetos.
III. A irmã do Prefeito Zé, que foi eleito no ano de 2016, e era candidato à reeleição para 2020 na cidade A do Estado B, poderia ser candidata à vereadora na eleição no ano de 2020 na cidade C do Estado B.
IV. Maria das Tranças poderia candidatar-se à prefeita para a Cidade A no Estado B em 2024 mesmo que Jão, seu marido, seja o governador do Estado B, após ser eleito em 2022.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

A

II – III.

B

III – IV.

C

I.

D

I – II.

E

IV.

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Q3667293

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |

Q3667293 Direito Administrativo

Ainda sobre a Lei de Improbidade Administrativa, é CORRETO afirmar que

A

estando a petição inicial em forma, o juiz irá mandar autuá-la e ordenará a citação dos requeridos no prazo de 15 (quinze) dias para que a contestem.

B

a não apresentação de defesa no prazo legal produz os efeitos da revelia.

C

caso o agente esteja respondendo por ato de improbidade por ter agido em estrita observância a parecer jurídico, tem o direito de se fazer representado pela própria Advocacia Pública que emitiu o parecer.

D

a decisão que rejeita as preliminares sustentadas pelos réus em contestação será objeto de Apelação, não sendo cabível o Agravo de Instrumento por ausência de previsão no Código de Processo Civil.

E

sendo possível uma solução consensual, poderão as partes requerer ao juiz a suspensão do prazo para a contestação.

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Q3667292

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |

Q3667292 Direito Administrativo

O afastamento do agente de forma preventiva é uma medida que pode ser estabelecida pelo juízo nos casos em que o administrador mostrar que a permanência do agente no cargo de origem pode afetar o andamento do processo, conforme trazido na Lei de Improbidade Administrativa. No caso do processo administrativo disciplinar, sabe-se que o afastamento não pode ultrapassar um prazo de 60 dias, enquanto no processo em que se discute um suposto ato de improbidade administrativa o prazo determinado para afastamento pode ser de até

A

30 dias.

B

60 dias.

C

90 dias.

D

45 dias.

E

75 dias.

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Q3667291

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Provas: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista Legislativo - Psicologia | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista Legislativo - Serviço Social | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Arquivista |

Q3667291 Pedagogia

O Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo Ministério da Educação, é uma estratégia para a criação de matrículas na perspectiva da educação integral.
Assim sendo, é CORRETO dizer que

A

apenas a etapa da educação infantil é contemplada pelo programa.

B

as modalidades EJA e Educação do Campo podem participar desde que comprovem demanda.

C

o programa é desenvolvido pelo Governo Federal e entidades privadas.

D

as redes públicas de ensino podem aderir ao programa.

E

a adesão ao programa é obrigatória.

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Q3667290

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Provas: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista Legislativo - Psicologia | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista Legislativo - Serviço Social | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Arquivista |

Q3667290 Atualidades

A transição energética influencia a geopolítica mundial, ao passo que as áreas com maior potencial de geração de energia limpa se sobressaem no processo.
Leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. A afirmação está CORRETA porque a
( ) redução de CO² na atmosfera somente será cumprida pelos países industrializados.
( ) segurança energética é fundamental para o desenvolvimento sustentável.
( ) energia se constitui como um dos instrumentos de hegemonia.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

A

F – V – F.

B

F – V – V.

C

V – F – F.

D

V – F – V.

E

F – F – V.

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Q3667289

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Provas: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista Legislativo - Psicologia | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista Legislativo - Serviço Social | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Arquivista |

Q3667289 Gestão de Pessoas

Analise as afirmativas a seguir.
I. O objetivo das relações humanas no trabalho é promover a colaboração e a competitividade entre todos, pois essas relações são essenciais para criarem um clima positivo e estimulante, em que as pessoas se sintam valorizadas e motivadas a alcançarem os objetivos das empresas.
II. As relações humanas visam construir um ambiente baseado na confiança e no respeito mútuo, ao passo que, ao estabelecer conexões interpessoais saudáveis, a comunicação é melhorada, o trabalho em equipe é aprimorado e a resolução de problemas é facilitada.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

Apenas a afirmativa I está correta.

B

Ambas as afirmativas estão corretas.

C

Ambas as afirmativas estão corretas, mas tratam de temáticas divergentes.

D

Apenas a afirmativa II está correta.

E

Ambas as afirmativas estão incorretas.

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